Deficiência visual e políticas públicas: uma análise do centro de apoio pedagógica à pessoa com deficiência visual / Visual impairment and public policies: an analysis of the educational support center for people with visual impairment

Verlane Célia Amorim Costa, Kátia Paulino dos Santos

Abstract


As políticas públicas voltadas para a inclusão das pessoas com deficiência visual têm evoluído lentamente e as medidas de capacitação de professores adotadas contribuem de forma significativa para tal processo evolutivo.  A criação de Centros de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual objetiva dar aplicação a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. A Este artigo buscou analisar a estratégia adotada pelo Centro de Apoio Pedagógico à Pessoa com Deficiência Visual do Estado do Amapá (CAP) para a garantia da inclusão escolar dos alunos com deficiência visual na cidade de Macapá. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, por meio de pesquisa de campo, que utilizou técnicas de entrevistas, análise documental e observação in loco. Os resultados da pesquisa indicam que os profissionais do CAP são capacitados, os cursos oferecidos contemplam às expectativas dos cursistas quanto aos conhecimentos necessários no Atendimento Educacional Especializado de alunos com deficiência visual. Detectou-se que a estrutura física não é adequada e acessível, mas que os materiais e tecnologias não atendem de forma satisfatória a demanda de cursistas. Constatou-se ainda que a instituição depende exclusivamente do Governo do Estado do Amapá, causando limitações políticas e financeiras.


Keywords


Educação especial, deficiência visual, Centro de Apoio Pedagógico à Pessoa com Deficiência Visual do Estado do Amapá.

References


BRASIL. Constituição Federativa do Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.

BRASIL. Nota técnica n° 55/2013/MEC/SECADI/DPEE. Orientação à atuação dos Centros de AEE, na perspectiva da educação inclusiva. .Acesso: 08, set. 2019.

BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Avanços das políticas públicas para as pessoas com deficiência - Uma análise a partir das Conferências Nacionais. 1º edição BRASÍLIA 2012.

BRASIL. Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Comitê de Ajudas Técnicas Tecnologia Assistiva – Brasília : CORDE, 2009. 138 p. Disponível em: http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/publicacoes/tecnologia-assistiva Acesso em 12/02/2019.

MAZZOTA, Marcos José Silveira. Educação Especial no Brasil: História e Políticas Públicas. 6ª.ed. São Paulo, Ed. Cortez, 2011.

SANTOS, Valdinéia Ferreira dos. Pessoa com deficiência: Cidadão Brasileiro com Sentidos Movediços. Revista de Humanidades, Tecnologia e Cultura. Faculdade de Tecnologia de Bauru. volume 02 – número 01 – dezembro/2012. Disponível em: http://www.portalinclusivo.ce.gov.br/phocadownload/publicacoesdeficiente/historia%20movimento%20politico%20pcd%20brasil.pdf Pesquisa em: 27/05/2019.

SASSAKI, Romeu K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 7. ed. Rio de Janeiro: WVA, 2006.

UNESCO. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf. Acesso em: 12/02/2020.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n2-179

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