As clínicas de reprodução humana assistida e o dano genético: um enfoque sob a responsabilidade civil objetiva / Clinics of assisted human reproduction and genetic damage: an approach under strict civil liability

Gabriela Eduarda Marques Silva, Isabela Gautier Ono, Júlia Gaioso Nascimento, Melissa Mayumi Suyama Ferrari, Thiago Eduardo Marques Silva

Abstract


O avanço da medicina na área genética permite o acesso a todo material genético humano. A partir dessa conquista alcançada pelas técnicas de reprodução assistida, naturalmente, há uma ameaça a identidade humana ao possibilitarem a geração de “novos seres humanos” por meio de um planejamento científico. O presente trabalho tem como objetivo o estudo dos novos danos advindos dessas atividades das clínicas de reprodução humana assistida, conforme o princípio do risco da atividade, ensejando a responsabilidade objetiva, ou seja, independente de culpa. Sendo relevante o questionamento quanto ao tipo dessa responsabilidade objetiva, se esta seria comum ou agravada. Tema relevante atualmente devido a acentuada demanda por tratamentos nas clínicas de reprodução humana assistida e o consequente crescimento das ações de responsabilidade civil por danos genéticos causados por essas atividades. Para a realização deste trabalho, o método utilizado foi o dedutivo, o qual corresponde à extração discursiva do conhecimento a partir de premissas gerais aplicáveis a situações concretas, através da técnica de revisão bibliográfica.


Keywords


Dano Genético, Clínicas de reprodução humana assistida, Responsabilidade civil objetiva.

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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n2-148

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