Sexualidade na escola: desafios e possibilidades para além dos PCNS e da BNCC / Sexuality in school: challenges and possibilities beyond PCNS and BNCC

Greice Ayra Franco -Assis, Ediane Eduão Ferreira de Souza, Adriana Gonçalves Barbosa

Abstract


Desde a publicação dos PCNs até o presente, houve significativa e importante ampliação do debate sobre sexualidade e educação sexual. Enquanto em 1997, com a publicação dos PCNs, a educação brasileira vislumbrava a possibilidade de se trabalhar sexualidade e gênero na escola, vinte anos depois o quadro é outro. O propósito deste estudo foi analisar a abordagem da temática sexualidade na educação escolar, realizando uma apreciação desde os PCNs até a atual BNCC. Para tal, observou-se os PCNs, a BNCC e trabalhos acadêmicos sobre a temática sexualidade nas escolas. Foram realizadas buscas sistemáticas em bases de dados bibliográficos, como o acervo da biblioteca da Universidade do Estado da Bahia-UNEB, Campus IX, site do MEC e buscadores de conteúdo científico como o Google Acadêmico, Scielo e Periódicos CAPES. O tema Orientação Sexual contido no volume dez do PCN propõe questões que não devem ser abordadas apenas nas aulas de Ciências, e sim promover debates em todas as áreas do conhecimento, como tema transversal. A escola passa, então, a integrar, junto e complementar à família, a educação oferecida às crianças e adolescentes. Ao considerar a sexualidade na BNCC, verifica-se um retrocesso ao que foi proposto pelos PCNs, uma vez que a temática sexualidade se encontra na seção de Ciências da Natureza, mais precisamente no componente curricular Ciências, sendo ausente nas demais áreas do conhecimento. O documento oficial associa a sexualidade aos conceitos relacionados à saúde e à qualidade de vida, reservados ao oitavo ano do Ensino Fundamental. Diante deste cenário, percebe-se a necessidade da elaboração de mais estudos sobre o assunto sexualidade e diversidade sexual e de gênero no ambiente escolar, para assim, traçar panoramas sobre os desdobramentos da BNCC nas escolas.


Keywords


Educação Sexual, Estudantes, Educadores, Gênero, Documentos.

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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n2-130

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