Projeto CEIPPAM: Os impactos de uma parceria entre o Ministério Público e a Universidade em prol da proteção ambiental / CEIPPAM Project: The impacts of a partnership between the Public Ministry and the University in favor of environmental protection

Wesley dos Santos Carvalho, Izabella do Carmo Amaral, Thayene Lima dos Santos, Maria Victória Mestriner Vieira, Fernando Jorge Corrêa Magalhães Filho

Abstract


O presente artigo apresenta os resultados do convênio de cooperação firmado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e a Universidade Católica Dom Bosco, denominado Projeto CEIPPAM/UCDB, incluindo o gerenciamento do banco de dados pela linguagem R. Foram gerados 250 pareceres entre setembro de 2018 a setembro de 2020, nos quais foram identificados ou confirmados 11.376,03 ha de desmatamento em Mato Grosso do Sul. O município de Corumbá/MS apresentou as maiores áreas de supressão com 4.164,0117 ha, além ter o maior número de demandas atendidas pelo CEIPPAM/UCDB com 41 pedidos. A matriz de correlação indicou que os municípios com os maiores índices de desmatamento e danos ambientais identificados ou confirmados pelo CEIPPAM/UCDB são aqueles de maior extensão territorial (Corr=0,98) e com grandes remanescentes de vegetação nativa (Corr=0,99), também indicou que geralmente os municípios com Índice Bruto de Sustentabilidade elevado (Corr=-0,75) geram menos pedidos ao CEIPPAM/UCDB.


Keywords


desmatamento, vegetação nativa, sustentabilidade, linguagem R, geotecnologias.

References


ABDON, M. M.; SILVA, J. S. V.; SOUZA, I. M.; ROMON, V. T.; RAMPAZZO, J.; FERRARI, D. L. Análise do desmatamento no bioma Pantanal até o ano 2002. In: Anais 1º Simpósio de Geotecnologias no Pantanal, 11-15 novembro, Embrapa Informática Agropecuária/INPE, p.293-301, 2006.

ANJOS, B. R.; SOLEDADE, A. D. O. O conceito jurídico de coletividade em direito ambiental, em face da imposição constitucional de preservação do meio ambiente. In: SOUZA, M. C. S. A.; YOSHIDA, C. Y. M.; CAVALLAZZI, R. L. (Org.). Direito Ambiental II: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed. Florianópolis: CONPEDI/UFSC, v. 1, p. 87-103, 2014.

ARRAES, R. A.; MARIANO, F. Z.; SIMONASSI, A. G. Causas do desmatamento no Brasil e seu ordenamento no contexto mundial. Revista Economia e Sociologia Rural. v. 50, n. 1, jan-mar, 2012

AYDOS, L. R.; FIGUEIREDO NETO, L. F. Índice bruto de sustentabilidade dos municípios de Mato Grosso do Sul. Revista Interações, v. 20, n. 1, p. 35-49 jan./mar. 2019.

BARNI, P. E.; FEARNSIDE, P. M.; GRAÇA, P. M. L. A. Desmatamento no sul do estado de Roraima: padrões de distribuição em função de projetos de assentamento do INCRA e da distância das principais rodovias (BR-174 e BR-210). Acta Amazonica. v. 42, n.2. Manaus, Jun 2012.

BORBA, D. A. M. As parcerias público-privadas na proteção ambiental. Revista de Estudos Internacionais. v. 2, n. 2, 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988. 168 p.

BRISSOLA, S.; CORDER, S. GOMES, E.; MELLO, D. As relações universidade-empresa-governo: Um estudo sobre a Universidade Estadual de Campinas. Educação & Sociedade. a. 18, n. 61, dez, 1997.

BRITO CRUZ, C. H. A Universidade, a Empresa e a Pesquisa que o país precisa. Revista Parcerias Estratégicas. v. 5, n. 8, 2000. Disponível em:, Acesso em: 14/01/2020.

CAMPOS, C. M. C. Convênios da administração pública: Algumas questões pontuais. JurisWay. 2014. Disponível em: , Acesso em 15/01/2021.

CNMP. Conselho Nacional do Ministério Público. Manual de boas Práticas Ambientais. 1ª ed. Brasília-DF, 2019.58 p. Disponível em:, Acesso em: 19/01/2021.

CRISPIM, S. M. A.; ABREU, U. G. P.; PELLEGRIN, L. A.; SANTOS, S. A. Incremento das pastagens cultivadas na planície pantaneira em Corumbá/MS. Embrapa Pantanal - Artigo de divulgação na mídia (INFOTECA-E). 2005. Disponível em: . Acesso em: 01/01/2021.

DO VALE, F. A. F.; TOLEDO, P. M.; VIEIRA, I. C. G.; SANTOS JUNIOR, R. A. O. Sustentabilidade municipal no contexto de uma política pública de controle do desmatamento no Pará. Economía, Sociedad y Território. v. 20, n. 62, Maio, 2020.

ESCADA, M. I. S.; MAURANO, L. E.; RENNÓ, C. D.; AMARAL, S.; VALERIANO, D. M. Avaliação de dados dos Sistemas de Alerta da Amazônia: DETER e SAD. In: Anais XV Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto – SBSR, INPE. 30 de abril a 05 de maio, p. 2934, Curitiba-PR, 2011.

FIGUEIREDO FILHO, D. B.; SILVA JÚNIOR, J. A. Desvendando os mistérios do coeficiente de correlação de Pearson (r). Revista Política Hoje, v. 18, n. 1, p. 115-46, 2009.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Áreas Territoriais. 2019a. Disponível em: , Acesso em: 16/01/2021.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativas da População. 2019b. Disponível em: , Acesso em: 16/01/2021.

MAPBIOMAS. Cobertura: Uso Natural e Antrópico (Mato Grosso do Sul). 2019. Disponível em: , Acesso em: 16/01/2021

MPE-AP. Ministério Público do Estado do Amapá. MPAP e Unifap firmam termo de cooperação técnica para mestrado em Direito Ambiental. 2012. Disponível em: < http://www.mpap.mp.br/noticias/gerais/mp-ap-e-unifap-firma-termo-de-cooperacao-tecnica-para-mestrado-em-direito-ambiental>, Acesso em: 15/01/2021.

MPE-MT. Ministério Público do Estado do Mato Grosso. COMBATE AO DESMATAMENTO E INCÊNDIOS: Projeto inovador é ampliado em Mato Grosso. 2020. Disponível em: , Acesso em: 15/01/2021.

MPE-MS. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural. Disponível em: , Acesso em: 08/01/2020.

PNUD. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Ranking IDHM Municípios 2010. 2013. Disponível em:, Acesso em 16/01/2021.

SANTOS, S. A.; BERSELLI, C.; VALLS, J. F. M.; POTT, A.; GARCIA, J. B. Revegetação de pastagens nativas degradadas com Hymenachne amplexicaulis. In: III Congresso Brasileiro de Recursos Genéticos. SBRG. 18 a 21 de novembro de 2014. Santos-SP, 2014. Disponível em: , Acesso em: 01/01/2021.

WWF-BRASIL. Monitoramento da cobertura vegetal e Uso do solo da bacia do Alto Paraguai - 2016. Relatório Técnico. Universidade Católica Dom Bosco - Fundação Tuiuiú, 2017. 39 p. Disponível em: , Acesso em: 02/01/2021.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n2-028

Refbacks

  • There are currently no refbacks.