Ativismo judicial: reflexões sobre a tensão entre direito e política / Judicial activism: reflections on the tension between law and politics

Antonio Isidoro Piacentini, Giulia Mori Amantéa

Abstract


Trata-se de pesquisa tendo como tema base o fenômeno do “Ativismo Judicial” nos Tribunais do Brasil e suas possíveis consequências no âmbito do direito e política. São analisadas todas as características gerais do ativismo como quais são contrapostas frente à Constituição Brasileira e seu ordenamento jurídico, assim como, princípios como o princípio da legalidade. Ainda, uma pesquisa discorre sobre o sistema tripartite de separação de Poderes do Brasil, ora, Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como, o sistema de freios e contrapeso o qual permite a harmonização e união dos Poderes. Foram estudadas, também, como possíveis causas que ensejam o Ativismo Judicial no Brasil, podendo-se entender que as lacunas no ordenamento jurídico como quais não podem ser sanadas simplesmente com princípios, analogias ou costumes, podem ser uma das maiores causas para provocação de um Poder Judiciário com característica ativista. Uma pesquisa tem como escopo principal entendre como o Ativismo Judicial é aplicado nas lides que provocam o sistema judiciário brasileiro, visto que é uma prática recorrente dos Tribunais e que causa dúvidas em determinados casos concretos. Sendo assim, infere-se que, ao final, o Ativismo Judicial pode ser sobreposto no que tange ao resguardo e proteção aos direitos fundamentais da pessoa humana.

 

 


Keywords


Ativismo Judicial, Tripartição de Poderes, Direitos Fundamentais.

References


BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática. Anuário Iberoamericano de Justicia Constitucional, 2009. Disponível em: file:///C:/Users/Admin/Desktop/Curr%C3%ADculo/Dialnet-JudicializacaoAtivismoJudicialELegitimidadeDemocra-5124286%20(1).pdf. Acesso em: 21 jul. 2018.

CAPANO, Fernando Fabiani. O Poder Judiciário e o Movimento do Constitucionalismo. Reflexões sobre o Ativismo Judicial no contexto da Doutrina da Separação de Poderes.171 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Curso de Direito Político e Econômico, Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo, 2011. Disponível em: http://tede.mackenzie.br/jspui/bitstream/tede/1027/1/Fernando%20Fabiani%20Capano.pdf Acesso em: 02 mar. 2017.

MAGNOLI, Demétrio. Politizando o Supremo. Folha de São Paulo. São Paulo 25 jan. 2017. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/demetriomagnoli/2017/02/1861906-politizando-o-supremo.shtml. Acesso em: 25 jan. 2017.

MARTINS, Flávia. Artigo: Direitos Fundamentais. USF, 2009. Disponível em: http://www3.usf.edu.br/galeria/getImage/252/6892347672477816.pdf. Acesso em: 21 jul. 2018.

MORAES, Alexandre de. Em sabatina no Senado, Alexandre de Moraes critica ativismo judicial. G1-Política, Brasília, 2017. Disponível em: http://g1.globo.com/politica/noticia/em-sabatina-no-senado-alexandre-de-moraes-critica-ativismo-judicial.ghtml. Acesso em: 19 mar. 2017.

RAMOS, Elival da Silva. Ativismo Judicial – Parâmetros Dogmáticos. 2.ed.São Paulo: Saraiva, 2015.

RAMOS, Elival da Silva. O Ativismo Judicial é Ruim, Independente do Resultado. Consultor Jurídico, 2009. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2009-ago-01/ entrevista-elival-silva-ramos-procurador-estado-sao-paulo. Acesso em: 21 jul. 2018.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Notícias STF. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=178931. Acesso em: 11 mar. 2017.

TASSINARI, Clarissa. Jurisdição e Ativismo Judicial – Limites da atuação do Judiciário. 1.ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

TEIXEIRA, Anderson V. Ativismo Judicial: Nos Limites entre Racionalidade Jurídica e Decisão Política. Revista Direito GV, v.8, n.1, 2012. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/view/23966/22722. Acesso em: 21 jul. 2018.

VIEIRA, Luciano Pereira. Sinopse Doutrinária e Jurisprudencial: Separação de Poderes. 2016.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n1-633

Refbacks

  • There are currently no refbacks.