A eventual responsabilidade criminal dos integrantes do batalhão de Polícia Militar de operações aéreas da Polícia Militar do Paraná diante de acidentes Aeronáuticos / The eventual criminal responsibility of the members of the Military Police battle of air Military Police in Paraná in the event of Aeronautical acidentes

Adilson Luiz Lucas Prüsse

Abstract


A preocupação básica deste estudo é conscientizar os militares estaduais do Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA) sobre a responsabilidade criminal diante dos procedimentos de operacionalização das aeronaves de asas fixa e rotativas. Este artigo tem como objetivo aumentar o grau de consciência situacional entre tripulantes e gestores da aviação da Polícia Militar do Paraná (PMPR) durante o cumprimento das missões de segurança pública. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica considerando as contribuições de autores como HONORATO (2017), CORRÊA (2013) e RISTOW (2011), entre outros, procurando enfatizar a importância da boa interação entre tripulantes e gestores, bem como a necessidade de se estabelecer parâmetros mínimos de segurança de voo para serem mitigadas as possibilidades da ocorrência de acidentes aeronáuticos. Concluiu-se a importância de ter um Comandante de Batalhão atuante na administração técnica da aviação, de modo a garantir que o desempenho dos tripulantes seja de qualidade.

Keywords


Responsabilidade Criminal, Acidentes Aeronáuticos, Consciência Situacional.

References


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CORRÊA, Sandro Vieira. A RESPONSABILIDADE PENAL DO COMANDANTE DE ASAS ROTATIVAS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS EM FACE DAS MISSÕES DE DEFESA SOCIAL. Disponível em: . Acesso em: 27/12/2020.

RISTOW, Rogério. Direito Penal I – Parte Geral. Indaial: Uniasselvi, 2011.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n1-509

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