A relevância da dimensão pedagógica no acompanhamento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas nos centros de referência especializado de assistência social – CREAS / The relevance of the pedagogical dimension in the accompaniment of adolescents in fulfillment of social and educational measures in the centers of specialized reference of social assistance – CREAS

Carmen Regina Fernandes Lisboa, Moisés Rita Vasconcelos Junior

Abstract


O presente artigo tece considerações a respeito da relevância da dimensão pedagógica no acompanhamento de adolescentes que cumprem Medidas Socioeducativas – MSE, nos Centros de Referência Especializado de Assistência – CREAS. A pesquisa buscou por meio da revisão bibliográfica elementos para tal debate que teve como objetivo compreender as contribuições das práticas educativas no processo de responsabilização de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas de Liberdade Assistida – LA e Prestação de Serviço à Comunidade – PSC, apresentando pontuações a respeito da socioeducação a partir da discussão sobre a ampliação da concepção de educação e formas práticas em que ela se configura, bem como onde ela pode ser percebida para além do âmbito escolar, e também, como a dimensão pedagógica tem se incorporado as atividades de acompanhamento de MSE, desafios que os profissionais de pedagogia possuem em construir uma representação social junto a equipe técnica de referência sobre a relevância da dimensão educativa para o trabalho com adolescente no processo de responsabilização ao ato infracional que eles cometeram, e acima de tudo, em sua contribuição para a reflexão e sensibilização desses jovens ampliando suas visões de mundo, em vista de prevenir a reincidência ao contato com o mundo da criminalidade. O desafio para a concretização da compreensão da relevância da dimensão pedagógica nesse serviço está na construção de ações e práticas, no estabelecimento da relação interdisciplinar entre as questões debatidas tanto no campo da educação quanto do Social e demais campos do saber que estão presentes no espaço do CREAS.


Keywords


Medidas Socioeducativas, Dimensão pedagógica, Socioeducação.

References


BRASIL. LEI 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e legislação correlata. Atualizado em 15 de abril de 2016. 14ª Ed. Brasília – DF, Senado Federal, 1990.

______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orientações técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, Brasília, 2011.

______. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Resolução CNAS nº 109 de 11 de novembro de 2009. Disponível em http://www.mds.gov.br/suas/resolucao-cnas-nº 109-2009-tipificacaonacional-de-servicos-socioassistenciais.

CALIMAN, G. A Pedagogia Social na Itália. In: Pedagogia Social. São Paulo: Expressão e Arte Editora, 2009.

FRANCO, M. A. S. Pedagogia como ciência da educação, 2 ed. Ver. Ampliada. – São Paulo: Cortez, 2008.

FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido, Rio de Janeiro, Paz Terra, 2005.

GOHN, M. da G. Educação Não- Formal e Cultura Política: impactos sobre o associativismo do terceiro setor, 3. ed – São Paulo, Cortez, 2005.

GADOTTI, M. A questão da educação formal/não formal. 2005. Disponível em:< http://pt.scribd.com/doc/53944682/GADOTTI> Acesso em: 08 de abril de 2014.

LIBÂNEO, J. C. Pedagogia e pedagogos, para quê?. 12º ed. – São Paulo, Cortez, 2010.

LISBOA, C. R. F. A atuação do profissional de pedagogia nos Centros de Referência de Assistência Social dos bairros do Guamá e Jurunas Município de Belém- PA. Trabalho de Conclusão de Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia da Universidade do Estado do Pará – UEPA, Belém, 2015.

MIRANDA, K. A. da S. N; ONOFRE, E. C; LOPES C. V.A Socioeducação e juventudes: ressignificando os processos educativos na privação da liberdade. Braz. J. of Develop, Curitiba, V. 06, nº 12, 2020.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n1-389

Refbacks

  • There are currently no refbacks.