Fundo público e políticas sociais: conselhos regionais de desenvolvimento do Noroeste gaúcho / Public fund and social policies: regional development councils in the Northwest gaúcho

Edemar Rotta, Ivann Carlos Lago, Neusa Rossini, Caroline Hentges, Eduarda Klein

Abstract


O processo de reestruturação produtiva, sob o ideário neoliberal, intensificou a disputa pela apropriação do fundo público e alçou as políticas sociais e o Estado para o centro dos debates sobre as estratégias de reprodução do capital. Este artigo analisa a disponibilidade do fundo público e sua aplicação em políticas sociais, nos municípios do Noroeste do Rio Grande do Sul, entre o período de 1997 e 2015. Toma-se como referência os dados das contas municipais, disponíveis na Secretaria do Tesouro Nacional. Com base nos referenciais do método dialético, demonstra-se e comparam-se os investimentos realizados, buscando apontar relações com os interesses de grupos e classes destas formações sociais específicas. Constata-se aumento expressivo dos valores investidos nas políticas sociais, porém com tendência decrescente de percentuais na relação com o orçamento municipal disponível, evidenciando o acirramento na disputa pelo fundo público.


Keywords


Fundo público, políticas sociais, reestruturação produtiva, Noroeste do Rio Grande do Sul.

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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n1-367

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