Notificação e capacitação como desafios para a estratégia saúde da família no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes / Notification and training as challenges for the family health strategy in tackling sexual violence against children and adolescents
Abstract
O objetivo do estudo foi compreender como os profissionais que atuam em equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) de uma cidade de médio porte mineira notificam os casos de crianças e adolescentes em situação de violência sexual e se os profissionais deste serviço são capacitados para esta tarefa. Método: Trata-se de um estudo transversal de abordagem quantitativa, com amostra constituída por 151 profissionais de saúde pertencentes a 40 equipes da ESF de uma cidade mineira de médio porte. Foi realizada pesquisa de campo e o instrumento de coleta de dados foi um questionário autoaplicável submetido a estes profissionais. Para análise dos dados utilizou-se o programa SPSS - versão 21 por meio do qual foram realizadas análises descritivas das variáveis por meio de suas distribuições de frequência. Resultados: A inexistência de casos nos territórios, apontada por mais da metade dos profissionais, pode estar relacionada a uma não notificação ou notificação incorreta, declarada pela maioria dos profissionais. Constatou-se ausência de capacitação para a maioria dos profissionais, os quais deseja recebê-la por não se sentirem preparados para o manejo da violência sexual infantojuvenil, sugerindo a existência de espaços importantes para investimentos em capacitação nos serviços da ESF nesta área.
Keywords
Full Text:
PDF (Português (Brasil))References
ALVIN, P. Os adolescentes vítimas de abusos sexuais. In Gabel, M.. Crianças vítimas de abusos sexuais. 2 ed. São Paulo: Summus editorial, p. 72-81,1997.
ARRUDA DA SILVA, P. et al. Notificação de violência contra crianças e adolescentes em uma instituição de proteção no sul do Brasil. Invest. educ. enferm, Medellín, v. 34, n. 1, p. 152-161, abr. 2016. Disponível em: . Acesso em: 28 out. 2017.
ASSIS, S.G. et al. Notificações de violência doméstica, sexual e outras violências contra crianças no Brasil. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 9, p. 2305-2317, Sept. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232012000900012&lng=en&nrm=iso . Acesso em: 28 out. 2017.
BEN NATAN, M. et al. Factors affecting medical and nursing staff reporting of child abuse. Internacional Nursing Review, Geneva, v. 59, n. 3, p. 331-337, set. 2012. Disponível em:< https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/j.1466-7657.2012.00988.x >. Acesso em: 27 maio 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico. 292p., 1988.
_____. Lei 11.829, de 25 de novembro de 2008. Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminalizar a aquisição e a posse de tal material e outras condutas relacionadas à pedofilia na internet. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 nov. 2008c. Disponível em: . Acesso em: 27 maio 2018.
_____. Lei n. 12.015 de 07 de agosto de 2009. Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - e outras disposições. Diário Oficial da União, 2009. Disponível em: . Acesso em: 27 maio 2018.
_____. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União 1990; 16 Jul. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 22 maio 2018
_____. Marco legal: saúde, um direito de adolescentes. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2005. Disponível em: . Acesso em: 27 maio 2018.
_____. Ministério da Saúde. Portaria no 204, de 17 de fevereiro de 2016. De ne a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília (DF), 2016 fev 18; Seção 1:23.
_____. Ministério da Saúde (MS). Portaria n. 1.271, de 06 de junho de 2014. Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências. Diário Oficial da União 2014; 07 Jun.
_____. Ministério da Saúde. Portaria nº 104, de 25 de janeiro de 2011. Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília (DF), 2011 jan 25; Seção 1:37.
_____. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM n. 1.968, de 25 de outubro de 2001. Diário Oficial da União, Brasília, n.206, Seção 1, p.86, 26, out, 2001. Disponível em: . Acesso em: 27 maio 2018.
_____. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde. Notificação de violências interpessoais e autoprovocadas [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2017. 22 p.: il. Disponível em: . Acesso em: 27 maio 2018
_____. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. VIVA/ Instrutivo Notificaçao de Violencia Interpessoal e Autoprovocada. Brasília: Ministério da Saúde, 2015. Disponível em: . Acesso em: 22 maio de 2018.
_____. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico - Vigilância em violência domestica, sexual e/ou outras violências: Viva-Sinam. Brasilia: Ministério da Saúde, v.44, n. 9, 12 p., 2013. Disponível em: . Acesso em: 5 jun 2018.
_____. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes: norma técnica / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – 3. ed. atual. e ampl., 1. reimpr. – Brasília : Ministério da Saúde, 2012. Disponível em: . Acesso em: 5 jun 2018.
_____. Ministério da Saúde - MS. Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências: orientação para gestores e profissionais de saúde. Brasília, DF: Brasília: 2010. 104, p.: il, Disponível em: . Acesso em: 5 jun 2018.
_____. Ministério da Saúde. Política Nacional de Redução de Morbimortalidade por Acidentes e Violências. Brasília: Ministério da Saúde; 2001. Disponível em: . Acesso em: 27 maio 2018.
_____. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Coordenação de Saúde da Comunidade. Saúde da Família: uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial. Brasília. Ministério da Saúde, 1997. 36p. Disponível em: . Acesso em: 25 maio 2018.
BOUHET B.; PÉRARD D.; ZORMAN M. Da importância dos abusos sexuais na França. In: Gabel M. Crianças vítimas de abuso sexual. São Paulo: Summus; 1997. p. 29-42
CHILHOOD BRASIL. Números da Causa. Disponível em: . Acesso em 27 maio 2018
COTTA, R.M.M. et al . Organização do trabalho e perfil dos profissionais do Programa Saúde da Família: um desafio na reestruturação da atenção básica em saúde. Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília , v. 15, n. 3, p. 7-18, set. 2006 . Disponível em: . Acesso em: 27 maio 2018.
DINARD, R.; ANDRADE, R. Discussão x Construção do caso clínico. Rev. Mental. Barbacena, n. 4, v. 4, p. 45-58, jun. 2005. Disponível em: . Acesso em 27 de outubro de 2017.
GONÇALVES, C. R. et al. Recursos humanos: fator crítico para as redes de atenção à saúde. Saúde em Debate, n. 38, v. 100, 26-34, 2014. Disponível em: . Acesso em 27 de outubro de 2017.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Disponível em: . Acesso em: 9 jun. 2018.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA. (2014). Nota técnica. Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da saúde (versão preliminar). Brasília: IPEA, 2014. Disponível em: . Acesso em: em 27 de outubro de 2017.
HABIGZANG, L. F. et al. Abuso sexual infantil e dinâmica familiar: Aspectos observados em processos jurídicos. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v.21, n. 3, p. 341-348, 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-37722005000300011&lng=en&nrm=iso . Acesso em: 05 Jun. 2018.
LUNA, G.L.M.; FERREIRA, R.C.; VIEIRA, L.G.E.S. Notificação de maus-tratos em crianças e adolescentes por profissionais da Equipe Saúde da Família. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 15, n. 2, p. 481-491, Mar. 2010. Disponível em:< http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232010000200025&lng=en&nrm=iso> . Acesso em: 25 Mai 2018. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232010000200025.
MARSIGLIA, R.M.G. Perfil dos Trabalhadores da Atenção Básica em Saúde no Município de São Paulo: região norte e central da cidade. Saúde Soc., v.20, n.4, p.900-911, São Paulo: 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902011000400008&lng=en&nrm=iso . Acesso em: 05 June 2018.
MINAYO, M.C.S. A inclusão da violência na agenda da saúde: trajetória histórica. Cien Saude Colet, Rio de Janeiro , v. 11, supl. p. 1259-1267, 2006 . Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232006000500015&lng=en&nrm=iso . Acesso em: 05 June 2018.
MOREIRA, G. A. R. et al. Instrumentação e conhecimento dos profissionais da equipe saúde da família sobre a notificação de maus-tratos em crianças e adolescentes. Revista Paulista de Pediatria, n. 31, v. 2, p.223-230, 2013.Disponível em:< http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-05822013000200014&lng=pt&tlng=pt> . Acesso em 27 de outubro de 2017
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Relatório Mundial sobre a Prevenção da Violência 2014. São Paulo: Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, 2015. Disponível em: < http://nevusp.org/blog/2015/11/09/relatorio-mundial-sobre-a-prevencao-da-violencia-2014 >. Acesso em: 5 jun 2018.
ROLIM, A . et al. Subnotificação de maus-tratos em crianças e adolescentes na Atenção Básica e análise de fatores associados. Rev. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 38, n. 103, p. 794-804, Dec. 2014 . Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042014000400794&lng=en&nrm=iso . Acesso em: 05 June 2018.
ROVER, A.L.P et al. Violência contra a criança: indicadores clínicos na odontologia. Braz. J. of Develop., Curitiba, v.6, n. 7, p. 43738-43750 jul. 2020. INSS 2525-8761
SALIBA, O.; GARBIN, A.J.; DOSSI, A.P. Responsabilidade do profissional de saúde sobre a notificação de casos de violência doméstica. Rev Saúde Públ. , n. 41, v. 3, p. 472-7, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102007000300021 . Acesso em 27 de outubro de 2017.
SANTOS, S. S.; DELL’AGLIO, D. D. Quando o silêncio é rompido: o processo de revelação e notificação de abuso sexual infantil. Psicologia & Sociedade, Florianópolis , v. 22, n. 2, p. 328-335, Aug. 2010 . Disponivel em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822010000200013&lng=en&nrm=iso . Acesso em:05 June 2018.
SANTOS, S.S. dos; DELL'AGLIO, D.D. O processo de revelação do abuso sexual na percepção de mães. Psicol. teor. prat., São Paulo , v. 15, n. 1, p. 50-64, abr. 2013 . Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-36872013000100004&lng=pt&nrm=iso . acessos em 24 abr. 2018.
SCHAEFER, L. S.; ROSSETTO, S.; KRISTENSEN, C. H.. Perícia psicológica no abuso sexual de crianças e adolescentes. Psicologia: Teoria e Pesquisa, n. 28, v. 2, p. 227-234, 2012. Disponível em: . Acesso em 27 de outubro de 2017.
TRABBOLD, V.L.M. et al. Concepções Sobre Adolescentes em Situação De Violência Sexual. Psicologia & Sociedade, 28(1), 74-83, 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/psoc/v28n1/1807-0310-psoc-28-01-00074.pdf . Acesso em: 22 de janeiro de 2018.
WEKERLE, C. Resilience in the context of child maltreatment: connections to the practice of mandatory reporting. Child Abuse Negl., New York, v. 37, n. 2-3, p. 93-101, fev./mar., 2013. Disponível em: < https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0145213412002451>. Acesso em 5 jun 2018.
DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n1-270
Refbacks
- There are currently no refbacks.