Gestão da frequência escolar em uma unidade de ensino fundamental da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte / Management of school attendance in an elementary school unit of the Municipal Education Network of Belo Horizonte

Elton César dos Santos

Abstract


Este artigo apresenta um estudo de caso que analisa os procedimentos referentes à gestão da frequência escolar em uma unidade de ensino da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte. Ao longo de dois meses, foram realizadas observações das atividades relacionadas ao monitoramento da frequência escolar, análises documentais, além de uma entrevista com a profissional responsável pelo monitoramento da frequência escolar na instituição. Os resultados revelaram a existência de uma teia de procedimentos que visam combater o absenteísmo de estudantes, tais como: recepção dos estudantes atrasados, conversas com pais e estudantes, envios de bilhetes e troca de informações entre os agentes escolares. O trabalho desenvolvido pela instituição no que tange à gestão da frequência escolar representa o esforço mobilizado pelos agentes escolares para manter os estudantes na escola, visando constituir uma escola mais acolhedora.


Keywords


Frequência Escolar, Evasão, Gestão Escolar.

References


BELO HORIZONTE. Lei Municipal nº 10.053, de 28 de dezembro de 2010.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília:

Senado, 1988.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da

educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 20 de dezembro de 1996.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do

Adolescente e dá outras providências. Presidência da República, Brasília, 1990.

BURGOS, Marcelo et al. Infrequência e Evasão Escolar: nova fronteira para a garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Desigualdade & Diversidade–Revista de Ciências Sociais da PUC-Rio, n. 15, p. 71-105, 2014.

CACCIAMALI, M. C.; TATEI, F.; BATISTA, N. F. Impactos do Programa Bolsa Família federal sobre o trabalho infantil e a frequência escolar. Revista de Economia Contemporânea, v. 14, n. 2, p. 269-301, 2010.

ESTERLE-HEDIBEL, Maryse. Absentéisme, déscolarisation, décrochage scolaire, les apports des recherches récentes. Déviance et société, v. 30, n. 1, p. 41-65, 2006.

KEARNEY, Christopher A. School absenteeism and school refusal behavior in youth: A contemporary review. Clinical psychology review, v. 28, n. 3, p. 451-471, 2008.

NETO, Raul da Mota Silveira. Impacto do programa Bolsa Família sobre a frequência à escola: Estimativas a partir de informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD). Governo Federal, p. 53, 2010.

OECD (2016), PISA 2015. Results (Volume II): Policies and Practices for Successful

Schools, PISA, OECD Publishing, Paris. Disponível em . Acesso em: 01/06/2020.

PERRENOUD, P. O ofício de aluno e o sentido do trabalho escolar. Tradução de

Julia Ferreira. Porto: Porto Editora, 1995.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (PBH). Relatório geral sobre o cálculo do Índice de Qualidade de Vida Urbana de Belo Horizonte para 2016. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação. Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento e Gestão. Gerência de Apoio ao Planejamento do Desenvolvimento Social, 2018. Disponível em: . Acesso em 20 de abril de 2019.

SILVEIRA, F. G., CAMPOLINA, B. & VAN HORN, R. (2013). Impactos do Programa Bolsa Família na alocação do tempo entre escola e trabalho de crianças e adolescentes de 10 a 18 anos. In: T. Campello & M. C. Neri (Org.), Programa Bolsa Família uma década de inclusão e cidadania (pp. 305-325). Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

THIN, Daniel. Para uma análise das relações entre famílias ara uma análise das relações entre famílias populares e escola: confrontação entre lógicas socializadoras. Revista Brasileira de Educação, v. 11, n. 32, p. 211, 2006.

YIN, Robert K. Estudo de Caso-: Planejamento e métodos. Bookman editora, 2001.

ZALUAR, Alba; LEAL, Maria Cristina. Violência extra e intramuros. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 16, n. 45, p. 14 5-164, 2001.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n1-231

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