O afeto no direito de família: da dor à indenização / Affect in family law: from pain to indemnity

Abstract

O presente artigo visa analisar a possibilidade jurídica da indenização decorrente do abandono afetivo, para isso, o presente estudo é dividido nas seguintes partes: verificará a importância da dignidade da pessoa humana em todas as searas da relação humana, posteriormente a paternidade responsável, qual o objetivo da legislação de assegurar essa proteção aos menores, e por fim, afeto no laços familiares, qual a sua importância para o crescimento saudável das crianças e dos adolescentes. Diante dessas premissas, passa analisar o dano moral em seus aspectos gerais, até o dano moral no direito de família decorrente de abandono afetivo, compreendendo os argumentos prós e contras a indenização, para concluir se há possibilidade de estabelecer um valor no amor, se é obrigação ou escolha dar afeto. Para realizar o presente estudo utilizou da metodologia dedutiva, com análise em obras originais, com apoio da hermenêutica jurídica, para verificar como os tribunais estão lidando com mencionada temática.