O afeto no direito de família: da dor à indenização / Affect in family law: from pain to indemnity

Natan Galves Santana

Abstract


O presente artigo visa analisar a possibilidade jurídica da indenização decorrente do abandono afetivo, para isso, o presente estudo é dividido nas seguintes partes: verificará a importância da dignidade da pessoa humana em todas as searas da relação humana, posteriormente a paternidade responsável, qual o objetivo da legislação de assegurar essa proteção aos menores, e por fim, afeto no laços familiares, qual a sua importância para o crescimento saudável das crianças e dos adolescentes. Diante dessas premissas, passa analisar o dano moral em seus aspectos gerais, até o dano moral no direito de família decorrente de abandono afetivo, compreendendo os argumentos prós e contras a indenização, para concluir se há possibilidade de estabelecer um valor no amor, se é obrigação ou escolha dar afeto. Para realizar o presente estudo utilizou da metodologia dedutiva, com análise em obras originais, com apoio da hermenêutica jurídica, para verificar como os tribunais estão lidando com mencionada temática.

 

 


Keywords


Afeto; Dano moral; Relações familiares.

References


BICCA, Charles. Abandono Afetivo: O dever de cuidado e a responsabilidade civilidades por abandono de filhos [livro eletrônico]. OWL Editora. Edição do Kindle, 2015.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

_____.Decreto nº. 99.710, de 21 de novembro de 1990. Promulga a convenção sobre os Direitos da Criança. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1990

_____. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 2002.

_____. Superior Tribunal de Justiça. Relatora: Ministra Nancy Andrichi. Brasília, 2012. Disponível em: . Acesso em: 25 fev. 2020.

_____. Lei nº. 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1996.

_____. Superior Tribunal de Justiça. REsp 1.026.981/RJ, 3.ª Turma, Relatora Min. Nancy Andrighi. Brasília, DF. 2010. Disponível em: . Acesso em: 15 fev. 2020.

DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias [livro eletrônico]. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2017.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2003.

FIUZA, César. Direito Civil: curso completo [livro eletrônico]. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2016.

GAGLIANO, Pablo Stolze.; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: Direito de família. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

GONÇALVES, Carlos. Roberto. Direito de família. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

_____. Responsabilidade civil. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

_____.Direito Civil: parte geral. 12. ed. São Paulo. Saraiva, 2014.

HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro, de Sales. Minidicionário Houaiss da língua portuguesa. 4. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2010

MARCONDES, Laura Toledo Ponzani de. Danos morais nas relações familiares. Tese (doutorado em direito). Universidade de São Paulo. São Paulo, 2013. Disponível em: . Acesso em: 26 jan. 2020.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

SANTANA, Natan Galves. A evolução no direito das famílias e aplicação da responsabilidade [livro eletrônico]. Campina Grande: Editora Amplla, 2020.

SCHEREIBER, Anderson. Manual de direito civil: contemporâneo. 3. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

SILVA, De Plácido. E. Vocabulário jurídico conciso. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.

TARTUCE. Flávio. Direito de família. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

_____. Direito Civil: Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019b.

TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2002.

VIEIRA, Tereza Rodrigues.; CARDIN, Valéria Silva Galdino.; BRUNINI, Bárbara Cossettin Costa Beber. Famílias, Psicologia e Direito. 2. ed. Brasília: Zakarewicz, 2018.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n1-155

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