Características do programa de demanda social da CAPES / Characteristics of the CAPES social demand program

Patrícia Reis Paiva, Nair Heloisa Bicalho de Sousa, Diogo Onofre Gomes de Souza

Abstract


Este artigo tem por objetivo descrever as principais características do Programa de Demanda Social da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (DS/Capes), o qual pode ser considerado o maior programa de concessão de bolsas de estudo de mestrado e doutorado stricto sensu no Brasil. Para tanto, foi realizada revisão da legislação pertinente, em especial, de duas Diretrizes e Instruções, datadas de 1987 e 1991, e de quatro portarias, publicadas nos anos de 1998, 2000, 2002 e 2010. Na primeira parte do texto, são apresentadas as características mais amplas do programa DS/Capes, por intermédio de seu surgimento, objetivo principal, requisitos para ingresso e relação com a avaliação da Capes. Na segunda, é enfatizada a gestão compartilhada, mediante descrição das atribuições da Capes, da Instituição de Ensino Superior (Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, e Comissão de Bolsas DS/Capes) e dos bolsistas. Na terceira, são expostas as normas gerais e operacionais das bolsas de estudo do programa DS/Capes, tais como critérios de distribuição, situações de revogação, tipos de benefícios, duração, suspensão, manutenção, transformação e mudança de nível, e estágio docência. Recorre-se a esta construção conceitual e histórica do programa DS/Capes, com o propósito de divulgar, aprimorar o conhecimento e fornecer subsídios a outros estudos sobre essa política pública.

 

 


Keywords


bolsas de estudo, pós-graduação, Brasil.

References


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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n1-140

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