Os dilemas da concepção contemporânea dos direitos humanos na sociedade globalizada/ The dilemmas of the contemporary conception of human rights in globalized society

Reynaldo Alan Castro Filho, Giuliane Giorgi Torres

Abstract


O presente estudo tem por objetivo identificar os elementos que compõem a concepção contemporânea dos Direitos Humanos, abordar as dificuldades que se apresentam diante dessa concepção tendo em vista o contexto de uma sociedade globalizada, bem como propor alternativas para mitigar tais dificuldades. Para tanto a metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica. Como resultado, verificou-se que a Declaração Universal dos Direitos fez emergir a concepção contemporânea dos direitos humanos, que pugna pela universalidade e indivisibilidade desses direitos. Como as decisões relacionadas ao tema dos direitos humanos inserem-se no contexto da prática das relações internacionais, que continua centrada na atuação de Estados que ocupam diferentes posições de poder, é urgente defender a implementação de uma governança global democrática a partir da abertura à participação de atores não estatais.


Keywords


Democracia, Direitos Humanos, Governança, Relações Internacionais, Sociedade Globalizada.

References


ALEXY, Robert. A dignidade humana e a análise da proporcionalidade. In: Dignidade humana, direitos sociais e não-positivismo inclusivo. ALEXY, Robert et al. (Orgs.). Florianópolis: Qualis 2015.

ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo: antissemitismo, imperialismo e totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.

ARNAUD, André-Jean. Governar sem fronteiras: entre globalização e pós globalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

AZEVEDO, Plauto Faraco de. Direito, justiça social e neoliberalismo. São Paulo Revista dos Tribunais, 2000.

BARROSO, Luís Roberto. La razón sin voto: la función representativa y mayoritaria de las cortes constitucionales In: GARGARELLA, Roberto; ORTEGA Roberto Niembro (coords.). Constitucionalismo progressista: retos y perspectivas. Querétaro: Universidad Nacional Autónoma de México, 2016.

BAUMAN, Zygmunt. Vidas desperdiçadas. 2. Ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.

BENDA, Ernesto. Dignidad humana y derechos de la personalidad. In: BENDA, Ernest;MAIHOFER, Werner; VOGEL, Hans-Jochen; HESSE, Konrad; HEYDE, Wolfgang (Orgs.). Manual de Derecho Constitucional. 2. ed. Madrid: Marcial Pons, 2001.

BOBBIO, Noberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 1993.

BUSQUETS, José Miguel et al. Trayendo el neo-institucionalismo al primer plano: una oportunidad para una mayor relación entre la ciencia politicay el derecho. Conpedi law review, Uruguai, v. 2, n. 4, jul/dez 2016, p. 259-274.

CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. A consolidação da capacidade processual dos indivíduos na evolução da proteção internacional dos direitos humanos: quadro atual e perspectivas na passagem do século In PINHEIRO, Paulo Sérgio (Org). Direitos humanos no século XXI. [s.l]: IPRI-FUNAG, 1998.

ESTEVES, Paulo Luiz. Governança global: ordem e justiça na sociedade internacional. In: Instituições internacionais: comércio, segurança e integração. Belo Horizonte: PUC-Minas, 2003.

FERRAJOLI, Luigi. Por uma teoria dos direitos e dos bens fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2011.

HAYEK, Friedrich A. Derecho, legislación y liberdade: normas y orden. Madrid: Union, 1978, v. 1.

HERRERA FLORES, Joaquín. La reivencíon de los derechos humanos. Sevilla: Atrapasueños, 2007.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Lisboa: Edições 70, 1986.

KOSKENNIEMI, Martti. The politics of internacional law. Oxford: Hart Publishing, 2011.

LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.

LUHMANN, Niklas. O direito da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2016.

MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. Neoliberalismo: o declínio do direito In: CARVALHO, Salo de, HERRERA FLORES, Joaquín, SANCHEZ RÚBIO, David (Orgs). Direitos humanos e globalização: fundamentos e possibilidades desde a teoria crítica. 2. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010.

MARTINI, Sandra Regina; ALVES, P. S. Análise da estrutura de integração jurídica europeia: possíveis contribuições para tutela dos direitos humanos na américa do sul In: Revista Paradigma, v. 26, p. 231-248, 2017.

MILANI, Carlos e SOLINÍS, Germán. Pensar a democracia na governança mundial: algumas pistas para o futuro In: MILIANI, Carlos et al (Org.). Democracia e governança mundial: que regulações para o século xxi? Porto Alegre: Ufrgs, 2002.

PEREZ LUÑO, Antônio. Derechos humanos, estado de derecho y constitución. 5. ed. Madrid: Tecnos, 1995.

PINTO, Maria do Céu (Coord). A ONU e a proteção dos direitos humanos. In: As nações unidas e os desafios da governação global. Lisboa: Letras Itinerantes, 2014.

PIOVESAN, Flávia. Ações afirmativas e direitos humanos In: Revista USP, São Paulo, n.69, março/maio 2006.

POPPER, Karl. La sociedad abierta y sus enemigos. Buenos Aires: Pardós, 1967, v. II.

RAMOS, André de Carvalho. Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional. São Paulo: Saraiva, 2012.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A globalização e as ciências sociais. São Paulo: Cortez, 2002.

___________. Por uma concepção multicultual de direitos humanos In: Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra, nº 48, junho, 1997.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10. Ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

SEN, Amartya. A ideia de justiça. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

STERN, Brigitte. How to Regulate Globalization? In: BYERS, Michael. The role of law in internacional politics: essays in internacional relations and internacional law. Oxford: Oxford University Press, 2000.

TRABALHO Interno. Direção: Charles H. Ferguson. Produção: Charles H. Ferguson e Audrey Marrs. Narração: Matt Damon. [S.l.]: Sony Pictures Classics, 2010. 1 Documentário (108 min). Título Original: Inside Job.

YAMATO, Roberto Vilchez. Relendo a construção (negativa) dos direitos humanos internacionais In Carta internacional, vol. 9, n. 2, jul.-dez. 2014, p. 3-30.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n1-063

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