Diversidade sexual e discursos pseudonaturalistas: pelos direitos identitários nos países lusófonos / Sexual diversity and pseudonaturalist discourses: for identity rights in lusophone countries

Abstract

A diversidade sexual ainda é um tabu em muitas comunidades, o que implica em dificuldades significativas para os indivíduos vivenciarem sua identidade e realizarem seus projetos de maneira livre.  Isso se dá por uma construção social que é cisnormativa e hetero-compulsória e afeta todas as pessoas em sua formação e as instituições em sua maneira de agir. Logo, tem-se uma base sócio-cultural inquestionável nessa dinâmica. Por isso a relevância em se observar e analisar como a identidade sexual vem sendo tratada nos países que compõem o bloco lusófono. Afinal, com uma cultura que possui um elo de grande relevância que é a linguagem, há semelhanças que devem ser pensadas e diferenças que merecem análise. Pensar o direito a identidade e liberdade sexual é efetivar e materializar a Dignidade da pessoa humana em seu viés primeiro que é a pessoa em sua subjetividade e vivência pessoal. Assim sendo, urge a problematização desses sistemas e de como as relações sociais no que tange gênero e sexualidade são estabelecidas, e principalmente em como os Estados tem lidado e se empenhado para a melhora do quadro normativo e institucional acerca da defesa e promoção dos indivíduos em sua dignidade sexual.