Um olhar além do positivismo jurídico: a teoria argumentativa de Chaim Perelman / A look beyond legal positivism: Chaim Perelman's argumentative theory
DOI:
https://doi.org/10.34117/bjdv6n12-642Keywords:
Positivismo. Justiça. Raciocínio Jurídico. Argumentação.Abstract
Estudo acerca do neopositivismo de Hans Kelsen e do raciocínio jurídico e a argumentação de Chaïm Perelman, como busca por decisões judiciais mais justas e maior aproximação do direito com a realidade. Destacamos a influência dos acontecimentos históricos que marcaram o continente europeu durante a década de 1940, em especial as consequências políticas e jurídicas da Segunda Grande Guerra Mundial. Como objetivos, analisaremos a lógica formal aplicada ao raciocínio jurídico, conforme proposto pela Escola Positivista, e as consequências do Direito positivo para a aplicação da justiça e, também, as justificativas de que pela argumentação é possível a elaboração de um raciocínio jurídico mais democrático que possa, enfim, promover a aplicação equitativa do Direito, tornando-o mais flexível e razoável, conforme os ideais de justiça historicamente consagrados pela sociedade. Por meio de uma revisão bibliográfica será explorada a relação dualística entre esses dois autores e suas contribuições para a filosofia do direito e como ele é visto atualmente.
References
MANELI, Mieczyslaw. A nova retórica de Perelman: filosofia e metodologia para o século XXI, Tradução de Mauro Raposo de Mello. Barueri, SP: Manole, 2004.
PERELMAN, Chaïm. Lógica jurídica: nova retórica. Tradução Virgínia K. Pupi; Revisão da tradução Maria Ermantina de Almeida Padro Galvão; Revisão técnica Gildo Sá Leitão Rios. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2004a – (Justiça e Direito).
PERELMAN, Chaïm. Tratado da Argumentação: A Nova Retórica. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito.São Paulo: Martins Fontes, 1996.
PERELMAN, Chaïm. Lógica Jurídica. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. [tradução João Baptista Machado]. 6 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito, São Paulo, Ed. José Bushatsky, 1910.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e Argumentação: Uma contribuição ao estudo do direito. Ed. Renovar, 2003.
LEAL, Rogério Gesta. Hermenêutica e Direito: Considerações sobre a teoria do direito e os operadores jurídicos. Ed. EDUNISC, 1999.