Um olhar além do positivismo jurídico: a teoria argumentativa de Chaim Perelman / A look beyond legal positivism: Chaim Perelman's argumentative theory

Authors

  • Vanessa Steigleder Neubauer
  • Ieda Márcia Donati Linck
  • Janaína Ribas Côrtes
  • Paulo Jair Pereira Gonçalves

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv6n12-642

Keywords:

Positivismo. Justiça. Raciocínio Jurídico. Argumentação.

Abstract

Estudo acerca do neopositivismo de Hans Kelsen e do raciocínio jurídico e a argumentação de Chaïm Perelman, como busca por decisões judiciais mais justas e maior aproximação do direito com a realidade. Destacamos a influência dos acontecimentos históricos que marcaram o continente europeu durante a década de 1940, em especial as consequências políticas e jurídicas da Segunda Grande Guerra Mundial. Como objetivos, analisaremos a lógica formal aplicada ao raciocínio jurídico, conforme proposto pela Escola Positivista, e as consequências do Direito positivo para a aplicação da justiça e, também, as justificativas de que pela argumentação é possível a elaboração de um raciocínio jurídico mais democrático que possa, enfim, promover a aplicação equitativa do Direito, tornando-o mais flexível e razoável, conforme os ideais de justiça historicamente consagrados pela sociedade. Por meio de uma revisão bibliográfica será explorada a relação dualística entre esses dois autores e suas contribuições para a filosofia do direito e como ele é visto atualmente.

 

 

References

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Published

2020-12-26

How to Cite

Neubauer, V. S., Linck, I. M. D., Côrtes, J. R., & Gonçalves, P. J. P. (2020). Um olhar além do positivismo jurídico: a teoria argumentativa de Chaim Perelman / A look beyond legal positivism: Chaim Perelman’s argumentative theory. Brazilian Journal of Development, 6(12), 102189–102200. https://doi.org/10.34117/bjdv6n12-642

Issue

Section

Original Papers