Uma crítica à infância medicalizada e judicializada pelo UNICEF / A criticism of children medicated and judicialized by UNICEF

Authors

  • Flávia Cristina Silveira Lemos
  • Michelle Ribeiro Correa
  • Alanna Caroline Gadelha Alves
  • Melina Navegantes Alves
  • Daniel Castro Silva
  • Anderson Reis de Oliveira
  • Iasmin Lins Emim

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv6n11-458

Keywords:

Crianças e Adolescentes, Medicalização, Judicialização, UNICEF, Psicologias.

Abstract

Este artigo visa problematizar as práticas de medicalização e judicialização da vida de crianças e adolescentes brasileiras pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), no presente. Esta proposta é parte de pesquisas realizadas, ao longo dos últimos anos, no Brasil, sob financiamento do CNPQ. Alguns resultados dos estudos documentais e históricos realizados são abordados e analisados neste artigo com o recorte dos mecanismos denominados de medicalização e judicialização dos corpos e das subjetividades no contemporâneo. O UNICEF materializa práticas de promoção, defesa e garantia de direitos que estão sustentadas por racionalidades médico-psicológicas, biomédicas e jurídico-assistenciais baseadas em pressupostos de saber e de poder disciplinares, biopolíticos e de segurança. Portanto, busca-se pensar a interrogação destes mecanismos e criar outros modos de ser, sentir, agir e produzir modos de viver que não fiquem presos ao modelo disciplinar, biopolítico e securitário.

 

 

References

AUGUSTO, A. Judicialização da vida ou sobrevida? Mnemosine, n.1, v5, p. 11-22, 2009.

ARIÈS, p. História Social da Criança e da Família. Rio de Janeiro: LTC, 1978.

CASTEL, R. (1987). Gestão de riscos: da pós-psiquiatria à pós-psicanálise. Rio de Janeiro: São Francisco.

CARDOSO JUNIOR, H. R. Para que serve uma subjetividade? Foucault, Tempo e Corpo. Psicologia: Reflexão e Crítica, v. 18, n. 3, 2005, Pp. 343-349.

DEL PRIORE, Mary. História das crianças no Brasil. Editora Contexto, 2001.

FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Petrópolis/RJ: Vozes, 1979.

FOUCAULT, M. A Ordem do discurso. São Paulo: Loyola, 2004.

FOUCAULT, M. O poder psiquiátrico. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

FOUCAULT, M. Segurança, território e população. São Paulo: Martins Fontes, 2008a.

FOUCAULT, M. O Nascimento da Biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008b.

FOUCAULT, M. A verdade e o poder. In: MACHADO, R. (Org.) Microfísica do Poder. 28 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014a.

FULLGRAF, J. O UNICEF e a Política de Educação Infantil no Governo Lula. 2007. 194 f. Tese (Doutorado em Educação: Currículo). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2007.

GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo. Raça e os estudos de relações raciais no Brasil. Novos Estudos CEBRAP, 1999, 54: 147-156.

LEITE, Miriam L. Moreira. A infância no século XIX segundo memórias e livros de viagem. História social da infância no Brasil, 1997, 5: 19-52.

Lemos, F. C. S.; Galindo, D.; Brito Neto, J.A. de; Trujillo, D. H. da S. Adolescentes e uso de drogas na visão do UNICEF. Estudos e Pesquisas em Psicologia, v. 16, n. 1, p. 68-85. 2016.

LEMOS, Flavia Cristina Silveira et al. Uma crítica às estratégias de comunicação na campanha do UNICEF" Está em suas mãos proteger nossas crianças". Revista Polis e Psique, v. 8, n. 2, p. 185-206, 2018.

LEMOS, F. C. S. Crianças e adolescentes entre a norma e a lei: uma análise foucaultiana. 2007.

LEMOS, F. C. S.; ALMEIDA, L. C.; SILVA, E. A. DA. O UNICEF e a governamentalidade neoliberal. Mnemosine, Rio de Janeiro, v. 8, n. 2, p. 184-202. 2012.

LEMOS, F. Práticas de governo das crianças e dos adolescentes propostas pelo UNICEF e pela UNESCO: inquietações a partir das ferramentas analíticas legadas por Foucault. Psicologia & Sociedade, v.24(n. spe.), 2012, Pp. 52-59.

LEMOS, F.; COSTA, J.; BRÍCIO, V.; CRUZ, F.; O UNICEF no Brasil e as práticas vizinhas na atualidade. Psicologia e sociedade. 2015.

LEMOS, F. C. S.; GALINDO, D.; BRITO NETO, J.A. DE; TRUJJILO, D. H. DA S. Adolescentes e uso de drogas na visão do UNICEF. Estudos e Pesquisas em Psicologia, v. 16, n. 1, p. 68-85. 2016.

MARCÍLIO, M. L. História Social da Criança Abandonada no Brasil. São Paulo: Hucitec, 1998.

MILLER, P., & ROSE, N. Governando o presente: gerenciamento da vida econômica, social e pessoal. São Paulo: Paulus, 2012.

NASCIMENTO, Maria Livia do. Abrigo, pobreza e negligência: percursos de judicialização. Psicol. Soc., Belo Horizonte , v. 24, n. spe, p. 39-44, 2012 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822012000400007&lng=en&nrm=iso> . access on 17 Jan. 2020.

NUNES, J. A. Saúde, direito à saúde e justiça sanitária. Revista Crítica de Ciências Sociais, 87: 143-169, 2009.

PRADO-FILHO, K. Uma breve genealogia das práticas jurídicas no Ocidente. Psicologia e Sociedade, 24 (n. spe.), 104-111, 2012.

ROSE, N. (2013). A política da própria vida: biomedicina, poder e subjetividade no século XXI. São Paulo: Paulus.

SANTOS, B. S. et al. Os Tribunais nas sociedades contemporâneas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 30, ano 11, 1996.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil do século XIX. Editora Companhia das Letras, 1993.

UNICEF. A infância brasileira nos anos noventa. Brasília: UNICEF, 1998.

UNICEF. Situação da Infância Brasileira. Brasília: UNICEF, 2001.

UNICEF. Situação da Infância Brasileira. Unicef: Brasília, 2006.

UNICEF. Situação da Infância Brasileira – Desenvolvimento Infantil: Os primeiros anos de vida. 2001. Disponível em: < http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10334.htm> Acesso em: 10 ago. 2016.

UNICEF. Ser criança na Amazônia - Uma análise das condições de desenvolvimento infantil no Norte do Brasil. 2004. Disponível em: < http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10448.htm> Acesso em: 10 ago. 2016.

UNICEF. Um Brasil para as Crianças - A sociedade brasileira e os desafios do milênio para a infância e a adolescência. 2004. Disponível em: < http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10450.htm> Acesso em: 10 ago. 2016.

UNICEF. Situação da infância brasileira – Crianças de até 6 anos: O direito à sobrevivência e ao desenvolvimento. 2006. Disponível em: < http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10167.htm> Acesso em: 10 ago. 2016.

UNICEF. Situação Mundial da Infância – Caderno Brasil. 2008. Disponível em: < http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_11319.htm> Acesso em: 10 ago. 2016.

UNICEF. Situação da Infância e Adolescência Brasileira – O direito de Aprender: Potencializar avanços e reduzir desigualdades. 2009. Disponível em: <http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_14927.htm> Acesso em: 10 ago. 2016.

UNICEF. Todas as Crianças na Escola em 2015 – Iniciativa Global pelas Crianças fora da Escola. 2012. Disponível em: < http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_24118.htm> Acesso em: 10 ago. 2016.

UNICEF. O impacto do racismo na Infância. UNICEF: Brasília, 2010b.

UNICEF. ECA 25 anos – Avanços e desafios para a infância e adolescência no Brasil. 2015. Disponível em: < http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_30274.htm> Acesso em 10 ago. 2016.

VEYNE, Paul. Como se escreve a história; Foucault revoluciona a história. 4 ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2008.

VIANNA, L. W. et al. A Judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999.

Published

2020-11-22

How to Cite

Silveira Lemos, F. C., Ribeiro Correa, M., Gadelha Alves, A. C., Alves, M. N., Silva, D. C., de Oliveira, A. R., & Emim, I. L. (2020). Uma crítica à infância medicalizada e judicializada pelo UNICEF / A criticism of children medicated and judicialized by UNICEF. Brazilian Journal of Development, 6(11), 90536–90550. https://doi.org/10.34117/bjdv6n11-458

Issue

Section

Original Papers