Estudo da viabilidade de implementação de cisternas no semiárido Brasileiro / Study of the feasibility of implementing cisterns in the Brazilian semiarid region

Nayanne Maria Gonçalves Leite, Santana Lívia Lima, Rubens Barrichello Gomes Barbosa, Maria Isabel Ferreira Santos, Flavia Nascimento Gomes, Layane Moura Rodrigues, Deliane Andrade Arruda, George do Nascimento Ribeiro

Abstract


A gestão e distribuição de recursos hídricos é um grande desafio para os governantes, pois a água é um elemento essencial a todo ser humano. Quando se trata desta questão na zona rural semiárida brasileira, nota-se a ausência de abastecimento e atendimento precário de água, tornando a região onde os efeitos da escassez hídrica são mais sentidos no país. Um caminho adotado para contornar esta situação, foi a captação de água das chuvas por meio de cisternas promovido pela Articulação do Semiárido (ASA), gerando o Programa um Milhão de Cisternas (P1MC). Tendo em vista que a implementação de projetos como este demandam a harmonia entre os governantes e a sociedade, nem sempre se tem o resultado final desejado. Outro ponto a se destacar é que a água armazenada pode não ter a qualidade almejada para consumo humano. Com base nessas possíveis problemáticas, a presente pesquisa teve o objetivo de analisar a viabilidade da implementação das cisternas no semiárido brasileiro, com base em levantamentos de dados pesquisados em fontes seguras. Todavia, foi verificado que programas de implementação de cisternas conferem uma alternativa para resolver o problema da escassez hídrica na região semiárida, além de promover uma melhoria na economia das comunidades e maior qualidade de vida para a população.


Keywords


Escassez hídrica;sistemas de captação;políticas públicas.

References


ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 15527: Água de chuva - Aproveitamento de coberturas em áreas urbanas para fins não potáveis – Requisitos. Rio de Janeiro, p. 12. 2007.

Amorim, M. C. C.; Brito, L. T. L.; Nascimento, G. S. G.; Neto, J. A. S.; Leite, W. M. Captação e armazenamento de água de chuva, Petrolina, PE: avaliação de aspectos estruturais e de qualidade da água. Revista AIDIS, 10(1), 18-30, 2017. doi: http://dx.doi.org/10.22201/iingen.0718378xe.2017.10.1.54631.

Andrade, J. A. de; Nunes, M. A. Acesso à água no Semiárido Brasileiro: uma análise das políticas públicas implementadas na região. Revista espinhaço, 2014, 3 (2): 28-39. Disponível em: http://www.revistaespinhaco.com/index.php/journal/article/view/60. Acesso em: mai. 2020.

Andrade, M.; Marinoski, A. K; Becker, H. R. Casa eficiente: Uso Racional da Água. Sistemas de aproveitamento de água de chuva. 2010. Disponível em: . Acesso em: mai. 2020.

Arsky, I. da C.; Santana, V. L.; Pereira, C. M. Acesso a água no semiárido: a água para consumo humano. in: Conti, I. L.; Schroeder, E. O. (Orgs.). Convivência com o semiárido brasileiro: Autonomia e protagonismo social. Brasília: Editora Iabs, 2013. p. 159- 168.

ASA – Articulação no Semiárido Brasileiro. Acesso à água para populações do semiárido brasileiro,2019. Disponível em:https://www.asabrasil.org.br/acervo/publicacoes?artigo_id=10981. Acesso: mai. 2020.

Barbosa, L. de F. Programa Água para Todos: análise dos efeitos da qualidade da água na redução da mortalidade infantil, Dissertação (Mestrado) – UCB, 2019. Disponível em: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/bitstream/tede/2576/2/LeonardodeFriasBarbosaDissertacao2019.pdf.

Brasil. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 -Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. Brasília: DOU de 09/01/1997.

Brasil. Portaria Nº 2914/2011 - Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.Brasília: DOU de 26/03/2004.

Brasil. Portaria Nº 2462/2018 - Dispõe sobre a definição dos modelos de tecnologias sociais e respectivos valores de referência no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva.Brasília: DOU de 10/09/2018.

Campos, A. de; Alves, A. M. O Programa Água para Todos: ferramenta poderosa contra a pobreza. In: Campello, T.; Falcão, T; Costa, P. V. da (Orgs.). O Brasil sem miséria. Parte II. Brasília: MDS, 2014. p. 1-24. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/brasil_sem_miseria/livro_o_brasil_sem_miseria/artigo_17.pdf

Campos, A. de; Alves, A. M. O Programa água para todos: ferramenta poderosa contra a pobreza. in: Campello, T.; Falcão, T.; Costa, V. da. (Orgs.). O Brasil Sem Miséria. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2014. p. 467- 490.

Carvalho, R. V.; Lima, F. E. S.; Silva, R. P. O Programa um Milhão de Cisternas (P1MC): uma alternativa de convivência com o semiárido na comunidade agreste de baixo - São Miguel/RN. Caminhos de Geografia, 18(61), 136-149, 2017. doi: https://doi.org/10.14393/RCG186109.

CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução n° 357, de 17 de março de 2005. Brasília: DOU de 18/03/2005.

Costa, J. D. da. Direito humano à água. in:Conti, I. L.; Schroeder, E. O. (Orgs.). Convivência com o semiárido brasileiro: Autonomia e protagonismo social.Brasília: Editora Iabs, 2013. p. 147- 158.

Dias, J. T. Avaliação de parâmetros físico-químicos e microbiológicos da água armazenada em cisternas de placas e polietileno no agreste paraibano, João Pessoa, Dissertação (Mestrado)-

UFPB, 2015.

DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra a Seca. História, 2016. Disponível em: https://www2.dnocs.gov.br/historia. Acesso em: mai. 2020.

Ferreira, E. P.; Brito, L. T. L.; Cavalcanti, N. B.; Neto, F. C. R. Cisternas de produção para melhoria da qualidade de vida no Semiárido do estado de Pernambuco. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. 10(4), 13-19, 2015. doi:http://dx.doi.org/10.18378/rvads.v10i4.3613.

FUNDAJ – Fundação Joaquim Nabuco. Semiárido: é no Semiárido que a vida pulsa. 2018. Disponível em: https://www.fundaj.gov.br/index.php/conselho-nacional-da-reserva-da-biosfera-da-caatinga/6720-semiarido-e-no-semiarido-que-a-vida-pulsa. Acesso em: mai. 2020.

Gnadlinger, J.; Silva, A. S.; Brito, L. T. L. P1+2:Programa uma terrae duas águas para um Semiárido sustentável. Disponível em: https://www.alice.cnptia.embrapa.br/bitstream/doc/159651/1/OPB1516.pdf. Acesso em: mai. 2020.

Gomes, U. A. F.; Heller, L. Acesso à água proporcionado pelo Programa deFormação e Mobilização Social para Convivênciacom o Semiárido: Um Milhão de Cisternas Rurais:combate à seca ou ruptura da vulnerabilidade?Engenharia Sanitária e Ambiental. 21(3), 623-633, 2016. doi: 10.1590/S1413-41522016128417

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico, 2010.

Jeremias, W. V.; Costa, M.C.; Freitas, F. R. S. Qualidade da água armazenada em cisternas para consumo humano no semiárido Cearense. 2017. Disponível em: https://www.tratamentodeagua.com.br/wp-content/uploads/2018/05/IV-238.pdf. Acesso em: mai. 2020.

Lakatos, E. M.; Marconi, M. A. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

Machado, T. T. V. Qualidade da água de chuva armazenada em cisternas de placas e de polietileno no semiárido do Estado da Paraíba. João Pessoa, Tese (Doutorado) -UFPB, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/11781/1/Arquivototal.pdf

MDSA - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Boletim Informativo do Programa Cisternas nº 005, maio de 2017. Brasília, 2017.

Morais, G. F. O. M.; Vasco, A. N.; Britto, F.B.; Santos, N. A. Qualidade da Água de Cisternas em Comunidades Rurais do Semiárido de Sergipe. Meio Ambiente e Sustentabilidade Versão on-line, 14, n. 7. 2018. Disponível em:https://www.uninter.com/revistameioambiente/index.php/meioAmbiente/article/view/793/329.

MS- Ministério da Saúde. Portaria de consolidação n° 5,de 28 de Setembro de 2017. Brasília: [s.n.], 2017.

Nóbrega, J. S.; Silva, F. A.; Silva, M. S.; Chaves, M. T. L.; Lira, R. P. Estudo da viabilidade do uso de cisternas em assentamento rural no município de Várzea-PB. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 11(1), 23-27, 2016. doi:http://dx.doi.org/10.18378/rvads.v11i1.3968.

ONU – Organização das Nações Unidas. Uma em cada três pessoas em todo o mundo não tem acesso a água potável, 2019. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2019/06/1676671. Acesso em: mai. 2020.

Prodanov, C. C; Freitas, E. C de. Metodologia do Trabalho Científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Universidade Feevale, 2013. 277 p. Disponível em: http://feevale.br/Comum/midias/8807f05a-14d0-4d5b-b1ad-1538f3aef538/E-book 20Metodologia%20do%20Trabalho%20Cientifico.pdf. Acesso em: mai. de 2020.

Rodrigues, A. B. F. Avaliação de um sistema comercial de tratamento de água de chuva. Rio de Janeiro, Trabalho de Conclusão de Curso (Engenharia Ambiental) – UFRJ, 2017.

Santos, M. J; Silva, B. B. Análise do modelo conceitual e tecnológico do programa cisternas rurais em Sergipe. Revista Engenharia Ambiental, v.6, n.2, p.464-483, 2009.Disponível em:http://ferramentas.unipinhal.edu.br/engenhariaambiental/viewarticle.php?id=246&layout=abstract.

Schmitt, J. F. A. Adoção de inovações no combate à seca no semiárido: Um estudo com os usuários de cisternas de polietileno nos municípios de Trairi-CE e Caucaia-CE, Fortaleza, Dissertação (Mestrado) – UEC, 2015

Setti, A. A.; Lima,J. E. F. W.; Chaves, A. G. de M.; Castro, I. de. (Orgs.). Introdução ao Gerenciamento de Recursos Hídricos. Brasília: Agência Nacional de Energia Elétrica, Superintendência de Estudos e Informações Hidrológicas, 2000.

Silva, J. P.; Bezerra, C. E.; Ribeiro A. de A. Avaliação da qualidade da água armazenada em cisternas no semiárido cearense, Revista Brasileira de Engenharia de Biossistemas, 14(1),27-35, 2020. doi: http://dx.doi.org/10.18011/bioeng2020v14n1p27-35

Silva, T. S.; Melo, L. C. F. de. Direito Fundamental de Acesso à Água Potável: O Fornecimento de Água e a Hipótese de Suspensão Por Inadimplemento do Usuário do artigo 40, V, da Lei 11.445/2007 – Lei de Saneamento Básico. Uberlândia: Revista Idea, 2016. Disponível em: http://esamcuberlandia.com.br/revistaidea/index.php/idea/article/view/92.

Sousa, T. P. Água (ODS 6), Programa Cisternas e o Novo Regime Fiscal Brasileiro, Vianna Sapiens, 9(1), 236-259, 2018. doi: https://doi.org/10.31994/rvs.v9i1.277.

Suassuna, J. A Água no Semiárido Brasileiro: potencialidades e limitações. Ecodebate, 2012. Disponível em: https://www.ecodebate.com.br/2012/07/26/a-agua-no-semiarido-brasileiro-potencialidades-e-limitacoes-artigo-de-joao-suassuna/. Acesso em: mai. 2020.

SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Resolução nº 115 de 23/11/2017. Brasília: DOU de 5/12/2017.

_______. Delimitação do Semiárido. 2017. em: http://www.sudene.gov.br/images/arquivos/semiarido/arquivos/mapa-semiarido-1262municipios-Sudene.pdf. Acesso em: mai. 2020.

Waterfall, P. H., 2004. Harvesting rainwater for landscape use. 2ª edição. CooperativeExtension, Universityof Arizona. Arizona, Estados Unidos, 2004. Disponível em: https://cals.arizona.edu/extension/ornamentalhort/waterquality/rainwaterharvest.pdf. Acesso em: mai. 2020.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n11-386

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