Evolução do processo de capacitação dos servidores da Universidade Federal Do Maranhão (UFMA) / Evolution of the training process of the Federal University Of Maranhão (UFMA)

Márcia A.G. Molina, Raphaella Abreu Carvalho Cortez Moreira

Abstract


Capacitar funcionários, de quaisquer iniciativas é dever de toda boa empresa que almeja um desempenho eficiente de sua equipe.  No âmbito federal, a capacitação é tratada já na Lei 8.112/1990, artigo 87. Na UFMA esta atividade vem sendo desenvolvida desde então, mas ganhou mais relevância a partir do início do século XX, em especial, em 2012, depois da Implementação do Sistema Integrado de Gestão (SIG), por meio da ferramenta Sistema de Recursos Humanos (SIGRH), que permitiu, além da informatização dos dados dos funcionários, uma maior divulgação dos cursos, facilitando, inclusive, a inscrição dos servidores. O objetivo deste trabalho, centrado nesta questão, é mostrar a evolução desse trabalho de capacitação, em especial, a partir da segunda metade de 2019, quando foi implementada a capacitação por meio da plataforma Moodle, disponibilizada pela Diretoria Interdisciplinar de Tecnologias na Educação (DINTE), tomando como base para análise, cursos de habilidades linguísticas. O trabalho adota abordagens descritivo-analítica e o aparato teórico que o norteia está centrado, sobretudo, na legislação vigente e nas Portarias veiculadas pela Universidade Federal do Maranhão.

 


Keywords


Capacitação, Evolução, Universidade Federal do Maranhão.

References


BRASIL. Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Presidência da República Casa Civil. Brasília, 1990. Disponível em: . Acesso em 30 jul. 2020.

______. Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento. Presidência da República Secretaria Geral. Brasília, 2019. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9991.htm>. Acesso em: 01 ago. 2020.

______. Ministério da Economia. Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019. Dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC. Diário Oficial da União. Brasília, 12 set. 2019. Edição 177, Seção 1, p. 31. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9991.htm>. Acesso em: 01 ago. 2020.

______. Decreto 5.824, de 29 de junho de 2006. Estabelece os procedimentos para a concessão do Incentivo à Qualificação e para a efetivação do enquadramento por nível de capacitação dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Presidência da República Casa Civil. Brasília, 2006. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5824.htm>. Acesso em 30 jul. 2020.

______. Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Presidência da República Casa Civil. Brasília, 2005. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2005/lei/l11091.htm#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20estrutura%C3%A7%C3%A3o%20do,Educa%C3%A7%C3%A3o%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.>. Acesso em 30 jul. 2020.

CARVALHO, C.B. Et Al. Ensino Remoto E Necessidades Específicas: O Papel Da Escola E Das Famílias – Brazilian Journal ou Development. https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/17636. Acesso em 31.10.2020

SOUZA, A.P.R. & COIMBRA, L.J.P. A “democratização” do ensino superior em tempos neoliberais: uma análise do processo de expansão das universidades federais pela via da interiorização. In: Anais do X Seminário Anual do HISTEDBR. Campinas, UNICAMP, 2016. Disponível em https://www.fe.unicamp.br/eventos/histedbr2016/anais/pdf/1002-2860-1-pb.pdf - acesso em: 07 jul. 2020

UFMA. Universidade Federal do Maranhão. Site portal UFMA sobre histórico Institucional. 2017. Disponível em: . Acesso em: 03 ago. 2020.

______. Universidade Federal do Maranhão. Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2012-2016. 2013. Disponível em: . Acesso em: 03 ago. 2020.

______. Universidade Federal do Maranhão. Boletim Informativo UFMA virtual n.º 14. 2015. São Luís, 21 de maio de 2015. Ano I. Disponível em: . Acesso em: 08 ago. 2020.

______. Universidade Federal do Maranhão. Boletim Informativo UFMA virtual n.º 11. 2015. São Luís, 18 de maio de 2015. Ano I. Disponível em: . Acesso em: 08 ago. 2020.

______.Resolução UFMA nº 70 de 11/12/2006. Estabelece o Programa de Capacitação como parte do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal do Maranhão – PDIPCCTAE. Diário Oficial. Norma Federal. 22 dez. 2006. Disponível em: . Acesso em: 12 ago. 2020.

______. Universidade Federal do Maranhão. Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2017-2021. 2017. Disponível em: . Acesso em: 08 ago. 2020.

______. Universidade Federal do Maranhão. Relatório de Gestão 2010. 2011. Disponível em: . Acesso em:30 jul.2020.

______. Universidade Federal do Maranhão. Relatório de Gestão 2015. 2016. Disponível em: . Acesso em 30.07.2020>. Acesso em:30 jul.2020.

______. Universidade Federal do Maranhão. Resolução nº 104-CONSUN, de 30 de novembro de 2007. Aprova a adesão da UFMA ao Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão da Universidade Brasileira (REUNI) e dá outras providências. 2007. Disponível em: . Acesso em: 03 ago. 2020.

______. Universidade Federal do Maranhão. Resolução nº 170-CONSAD, de 30 de novembro de 2007. Aprova a adesão da UFMA ao Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão da Universidade Brasileira (REUNI) e dá outras providências. 2007. Disponível em: . Acesso em: 03 ago. 2020.

______. Universidade Federal do Maranhão. Pró-Reitoria de Recursos Humanos. Guia do Servidor. 2ª edição. São Luís: EDUFMA, 2013. Disponível em: . Acesso em: 03 ago. 2020.

______. Universidade Federal do Maranhão. Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Programação de Capacitação 2020.1. 2020. Disponível em: http://www.ufma.br/portalUFMA/arquivo/0nM5hnwXTMwpqgT.pdf .Acesso em 05 de agosto de 2020




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n11-341

Refbacks

  • There are currently no refbacks.