A Importância da Psicologia Jurídica e a Aplicação de Laudo Psicológico como motivação de Decisões judiciais no Direito de Família Brasileiro / The Importance of Legal Psychology and the Application of a Psychological Award as a motivation for Judicial Decisions in Brazilian Family Law

Sofia Muniz Alves Gracioli, Lívia Pelli Palumbo

Abstract


A psicologia jurídica é uma consequência da interdisciplinaridade entre o direito e a psicologia, sendo utilizada para embasar as decisões dos magistrados em questões que exigem estudos psicologicos das pessoas envolvidas e como forma de atingir a decisão mais adequada àquele caso. Trata-se de uma disciplina ainda em construção, mas que tem expandido, sendo cada vez mais utilizada nos meios jurídicos, em especial na Vara de Família. Este estudo buscou, por meio de revisão bibliográfica, mostrar a importância do trabalho conjunto do Direito e a Psicologia, para a produção e utilização do laudo pericial psicológico, como fundamento das decisões judiciais nos conflitos que envolvem o Direito de Família. Devido às mudanças no conceito de instituição familiar ocorridas nos últimos tempos, o Poder Judiciário tem sido acionado, cada vez mais, em especial neste campo do Direito, e a Psicologia tem sido de grande efeito para a solução desses conflitos como por exemplo, questões de regulamentação de guarda de filhos, apoio às crianças envolvidas em divórcios, àquelas sofrem a alienação parental, as que estão em procedimento de adoção e, ainda, em questões sucessórias. Desta feita, demonstra-se que é de suma importância o papel do psicólogo, pois a aplicação de suas avaliações tem papel significativo na solução de conflitos, em especial no Direito de Família.


Keywords


Psicologia Jurídica, Laudo Psicológico, Direito de Família.

References


ALVES, J. F. Psicologia aplicada ao Direito de Família. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 7, n. 55, 1 mar. 2002. Disponível em: . Acesso em: 3 set. 2018.

ALTOE, S. Psicologia, Microrrupturas e Subjetividades. Rio de Janeiro: E-Papares, 2003.

ARAUJO, M. F. Estratégias de Diagnóstico e Avaliação Psicológica. 2007. p. 134-137. Disponível em: . Acesso em: 30 ago. 2018.

BRASIL. Código de Processo Civil. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Brasília, DF, 16 mar. 2015. Disponível em: . Acesso em: 15 set. 2018.

BOCK, A. M. B.; FURTADO O.; TEIXEIRA M. L. T. Psicologia: uma introdução ao estudo de psicologia. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

CASTRO, F. L. História do direito geral e Brasil. 5. ed. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007.

CFP - CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução 017/2002. Brasília, DF.: 2002.

Disponível em: . Acesso em: 29 set. 2018.

COSTA, J. Paternidade Socioafetiva. Revista Jurídica, Blumenau, v. 13, nº 26, p. 127 - 140, jul./dez. 2009. Disponível em: . Acesso em: 29 set. 2018.

COSTA, J. B.; MOURA, S. S. L.; ESTEVAM, I. D.; FORMIGA, N.S. A prática do psicólogo no

atendimento a crianças envolvidas em litígio de guarda. Juiz de Fora, Estação Científica (FESJF. Online), v. 01, p. 01-26, 2015. Disponível em: . Acesso em: 02 set. 2018.

EÇA, Antonio José. Roteiro de Psicopatologia Forense. 2. ed. Editora Forense: São Paulo, 2002. FIORELLI, J. O.; MANGINI, R. C. R. Psicologia Jurídica. 6. ed. São Paulo: Atlas S.A., 2015.

FONSECA, P. M. P. C. Síndrome de Alienação Parental. São Paulo, 2006.

GONÇALVES, H. S.; BRANDÃO, E. P. Psicologia Jurídica no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Nau, 2009.

GONÇALVES, H. S.; BRANDÃO E. P. Psicologia Jurídica no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Nau, 2011. p.15-16, 73.

MACIEL, J. F. R.; AGUIAR, R. Historia do direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

MACHADO, A. P.; MORONA, V. C. Manual de avaliação psicológica. Curitiba: 2007. Disponível em:. Acesso em: 29 set. 2018.

MAIA, C. Y. M. A psicologia jurídica no direito da infância e da juventude. Cabedelo, PB.: IESP, s.n., 2015a. Disponível em: . Acesso em: 29 set. 2018.

MAIA, C. Y. M. A psicologia jurídica atuando junto ao direito de família. Cabedelo, PB: IESP, s.n., 2015b. Disponível em: . Acesso em: 29 set. 2018.

MANGINI, C. G. Laudo psicológico e a tutela jurisdicional. São Paulo: Jurídico Certo, 2014. Disponível em: . Acesso em: 29 set. 2018.

MARQUES, I. A. A influência dos laudos psicológicos nas decisões judiciais. 2015. Disponível em: . Acesso em: 29 set. 2018.

NASCIMENTO, W. V. Lições de história do direito revista e aumentada. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 3-10, 23, 199.

NASCIMENTO, D. M.; BERNARDI, D. C. F.; BRITO, L. T. (elab.) Referências técnicas para atuação do psicólogo em varas de família. Brasília: 2010. Disponível em: . Acesso em: 29 set. 2018.

PENNA, P. D. M. A perícia psicológica e o direito de família. Disponível em:. Acesso em: 02 set. 2017.

PRETO, C. R. S.; FAJARDO, R. S. Laudo psicológico no Brasil: revisão da literatura com foco em estruturação e conteúdo. 2015. Archive of health investigation. Disponível em:

. Acesso em: 29 set. 2018.

RIGONATTI, S. P.(Coord.). Temas em psiquiatria forense e psicologia jurídica. São Paulo: Vetor Editora, 2003.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. 24. ed. São Paulo: Cortez, 2016.

SILVA, A. M.; Valores familiares e Processo Sucessório na Perspectiva Psicológica: o caso de uma empresa familiar gaúcha do setor de plásticos. 2012. 92f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí). Ijuí. Disponível em:. Acesso em: 29 set. 2018.

SILVA, D. M. Psicologia jurídica no processo civil brasileiro. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

SILVA, F. H. V. C.; ALCHIERI J. C. Laudo Psicológico: Operacionalização e Avaliação dos Indicadores de Qualidade. 2011. p. 521.

SILVA, L. R. N.; FERREIRA S. N. A Influência do Laudo Psicológico nas Disputas de Guarda.2013. Disponível em: . Acesso em: 29 set. 2018.

SOBRAL, M. A. Os efeitos do reconhecimento da paternidade sócio-afetiva. Boletim Jurídico, 2010. Disponível em: . Acesso em: 29 set. 2018.

TARTARI, L. Psicologia Jurídica: Suas Interligações com o Direito e Algumas Especificidades. Psicologado artigos, 2011. Disponível em: . Acesso em: 29 set. 2018.

TELES, M. L. S. O que é Psicologia: Primeiros Passos. Brasília: São Paulo: Editora Brasiliense, 2017. Disponível em:

=sR9Wk8H9JczfOlzMwFzvyrVxtyk#v=onepage&q=o%20que%20%C3%A9%20psicologia&f=false>. Acesso em: 29 set. 2018.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Procedimento comum. Requerente: Talita Daniela Rodrigues dos Santos. Requerido: Bruno da Silva Rodrigues. Magistrado: Juiz Milton Gomes Baptista Ribeiro. Araras, 31 de agosto de 2017. Lex: jurisprudência do TJ, São Paulo, 2017a. Disponível em:. Acesso em: 29 set. 2018.

.. Procedimento Comum. Requerente: José Carlos de Oliveira Santana. Requerida: Edelzuita Cunha de Santana. Magistrado: Juiza Ana Paula Mendes Carneiro. Jabaquara, 15 de setembro de 2017. Lex: jurisprudência do TJ de São Paulo, São Paulo, 2017b. Disponível em:

<>. Acesso em: 29 set. 2018.

. Cumprimento Provisório de Decisão. Guarda. Requerente: José Renato Franco Pereira. Requerida: Sandra Valéria Pereira. Magistrado: Juiz Bruno Henrique D Fiore Manuel. Tietê, 05 se setembro de 2017. Lex: jurisprudência do TJ de São Paulo, São Paulo, 2017c. Disponível em:<>. Acesso em: 29 set. 2018.

.. Adoção. Adoção de Criança. Requerentes: Jeane Maria Santos Lopes e outro. Magistrado: Juiz André Forato Anhê Vistos. Ferraz de Vasconcelos, 9 de março de 2016. Lex: jurisprudência do TJ de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: <>. Acesso em: 29 set. 2018.

. Procedimento Comum. Investigação de Paternidade. Requerente: Wellington Junior de Sousa. Requerido: Wellington de Oliveira Sousa Filho. Magistrado: Juiz Alexandre Muñoz Vistos. Suzano, 26 de janeiro de 2017. Lex: jurisprudência do TJ de São Paulo, São Paulo, 2017d. Disponível em: <>. Acesso em: 29 set. 2018.

TODOROV, J. C. A Psicologia como o estudo de interações. Psic.: Teor. e Pesq., Brasília, v. 23, n. spe, p. 57-61, 2007. Disponível em: . Acesso em: 29 set. 2018.

TRINDADE, J. Manual de psicologia jurídica para operadores do direito. 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014. p. 30-32, 327.

VILELA, A. M. J.; FERREIRA A. A. L.; PORTUGAL F. História da psicologia. Rio de Janeiro: Nau, 2005. p. 9, 13-15, 159.

VIANA, I. Psicologia Jurídica. Psicologado artigos, 2008. Disponível em:. Acesso em: 29 set. 2018.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n11-327

Refbacks

  • There are currently no refbacks.