Constrangimento epistêmico contra as agressões aos direitos fundamentais dos povos indígenas no Brasil e legislação comparada: Brasil x Bolívia / Epistemic embarrassment against the aggression to the fundamental rights of indigenous peoples in Brazil and comparative legislation: Brazil x Bolivia

Henrique Alexander Keske, Claudine Rodembusch Rocha

Abstract


O presente artigo traça algumas considerações acerca do problema identitário dos povos indígenas brasileiros, para fornecer subsídios à discussão relativa à prática do neonaticídio, presente em algumas etnias, para abordar o tema com foco em notícias e denúncias de agressões e/ou violações aos direitos fundamentais desses povos, praticados por organizações não-governamentais e agentes públicos, o que passa a ser submetido, aqui, a constrangimento epistemológico; e conclui pela apresentação da legislação indigenista brasileira, bem como da instalação das regiões administrativas indígenas autônomas na Bolívia, com a finalidade de se estabelecer um contraponto construtivo entre ambas.

Keywords


direitos humanos, povos indígenas, constrangimento epistemológico, legislação indigenista: Brasil x Bolívia

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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n11-238

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