O Modelo de Fluxos Múltiplos e a Política Pública de Turismo na Bragança Amazônica (PA) / The Multiple Stream Model and the Public Policy of Tourism in Bragança Amazônica (PA)

Vânia Lúcia Quadros Nascimento, Felipe da Silva Gonçalves, Helena Doris de Almeida Barbosa

Abstract


Este trabalho apresenta os resultados preliminares de uma pesquisa sobre a formulação das políticas públicas de turismo em municípios paraenses. A pesquisa objetivou identificar os participantes ativos e os fatores que influenciaram os processos de formulação da política pública de turismo do município de Bragança (Pará). O Modelo de Fluxos Múltiplos de John W. Kingdon foi utilizado como suporte teórico e metodológico. De acordo com este modelo, os resultados das políticas públicas são produto da convergência de fluxos múltiplos, em um momento específico, fomentada pela ação de um empreendedor de políticas públicas. As evidências empíricas estão fundamentadas em pesquisas bibliográfica, documental e entrevistas semiestruturadas com funcionárias do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Turismo de Bragança (SETUR-Bragança). Os resultados encontrados indicam que a política pública de turismo de Bragança ainda não está materializada em um Plano Municipal de Turismo (PMT), pois este ainda está nas etapas finais do processo de formulação; que existe um Conselho Municipal de Turismo de Bragança (COMTUR), mas que não atuou no processo de formulação do PMT; que os representantes do trade turístico participaram, porém individualmente; e que há pesquisa de demanda, Plano de Posicionamento de Mercado e Inventário da Oferta Turística no município. Conclui-se a partir do modelo de análise utilizado, que, embora constatada a existência de fatores que influenciam os fluxos múltiplos do processo de formulação da política pública de turismo, só foi possível identificar totalmente os que afetam o fluxo de políticas públicas. Constatou-se, ainda, um fator a mais a influencia-lo, as orientações e determinações do Ministério do Turismo (MTUR). Foi também caracterizada a atuação apenas de participantes ativos invisíveis, pertencentes ao segundo escalão do Executivo e do Legislativo municipal, bem como a atuação do empreendedor de políticas públicas.


Keywords


Análise de Política Pública de Turismo, Modelo de Fluxos Múltiplos, Bragança (PA).

References


Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70.

Borges, M. S., & Silva, P. C. B. da. (2019). O turismo rural pensado como política pública para o desenvolvimento econômico, social e a preservação histórica: o caso “Caminhos do Brasil Imperial”. Brazilian Journal of Development, 5(6), pp. 6278-6294. Recuperado em 23 junho, 2019, de https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/viewFile/1860/1838

Chagas Neto, F. S., & Almeida, O. T. (2016). Características, desafios, e perspectivas do turismo no Plano Plurianual da Prefeitura de Belém nos anos 2014-2017. In: M. C. Bahia, & S. L. Figueiredo (Org.). Planejamento e Gestão pública do Turismo e do Lazer. Belém: NAEA.

Coelho, S. D., Mota, K. C. N., & Vasconcelos, F. P. (abr. 2015). A visão da comunidade na implantação de projetos de desenvolvimento urbano para o turismo e para a qualidade de vida: políticas públicas no bairro Grande Pirambu Fortaleza - CE. Revista Turismo Visão e Ação, 17(1), pp. 210-240. Recuperado em 27 outubro, 2017, de https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rtva/article/view/7707.

Farias, M. C., Filho, & Arruda, E. J. M., Filho. (2013). Planejamento da pesquisa científica. São Paulo: Atlas.

Farsari, I., Butler, R. W., & Szivas, E. (jul. 2011). Complexity in tourism policies: a Cognitive Mapping Approach. Annals of Tourism Research, 38(3), pp. 1110-1134. Recuperado em 27 outubro, 2017, de http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0160738311000533.

Garcia, F. A. (jul. 2014). A comparative study of the evolution of tourism policy in Spain and Portugal. Tourism Management Perspectives, 11, pp. 34-50. Recuperado em 27 outubro, 2017, de http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2211973614000178.

Gottems, L. B. D., Pires, M. R. G. M., Calmon, P. C. D. P., & Alves, E. D. A. (2013). O modelo dos múltiplos fluxos de Kingdon na análise de políticas de saúde: aplicabilidades, contribuições e limites. Saúde e Sociedade, 22(2), pp. 511-520. Recuperado em 27 outubro, 2017, de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902013000200020.

Jantsch, E. (1970). Inter and transdisciplinary university: a systems approach to education and innovation. Policy Sciences, 1(1), pp. 403-428.

Kanitz, H. G., Trigueiro, R. P. C., Araújo, M. A. D. de, & Souza, W. J. de. (2009, setembro). Plano Nacional de Turismo 2007/2010: da análise do conteúdo aos desafios da prática. Anais do Seminário da Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo (ANPTUR), São Paulo, SP, Brasil.

Kingdon, J. W. (1995) Agenda setting. In S. Z. Theodoulou & M. A. Cahn (Org.). Public policy: the essential readings (Cap. 13, pp. 105-113). New Jersey, USA: Prentice Hall.

Kingdon, J. W. (2007). Juntando as coisas. In E. Saraiva & E. Ferrarezi (Org.). Políticas públicas: coletânea (Vol. 1, pp. 225-246). Brasília, BR: ENAP.

Kingdon, John W. (2011). Agendas, alternatives, and public policies (2nd ed. Updated). [S.l.], USA: Longman Classics.

Lei Municipal n° 3.491, de 10 de abril de 2001. (2001). Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e dá outras providências. Bragança, PA.

Metten, A., Costa, L. S., Gadelha, C. A. G., & Maldonado, J. (jul./ago. 2015). A introdução do complexo econômico industrial da saúde na agenda de desenvolvimento: uma análise a partir do modelo de fluxos múltiplos de Kingdon. Revista de Administração Pública, 49(4), pp. 915-936. Recuperado em 27 outubro, 2017, de http://www.scielo.br/pdf/rap/v49n4/0034-7612-rap-49-04-00915.pdf.

Ministério do Turismo. (2017). Sai resultado final da chama pública para promoção de festejos juninos. Recuperado em 14 fevereiro, 2018, de www.turismo.gov.br/%C3%BAltimas-not%C3%ADcias/7764-sai-resultado-final-da-chamada-p%C3%BAblica-para-promo%C3%A7%C3%A3o-de-festejosjuninos.html.

Nascimento, V. L. Q. (2012, maio). Plano Nacional de Turismo 2003-2007: afinal, o que resultou?. Anais do Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade (ANPPAS), Belém, PA, Brasil.

Nascimento, V. L. Q. (dez. 2014). Semelhanças e diferenças das políticas de turismo em estados da Amazônia brasileira. Revista TURyDES – Turismo y Desarrollo Local, 7(17), pp. 1-11. Recuperado em 27 outubro, 2017, de http://www.eumed.net/rev/turydes/17/politicas-turismo.html.

Nascimento, V. L. Q. (2015). Políticas Públicas de turismo na Amazônia brasileira: sua ascensão às agendas do Amazonas e do Pará. Tese de doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil.

Nascimento, V. L. Q. (mai./jul. 2017). Política pública de turismo de Tracuateua (PA) a partir do modelo de fluxos múltiplos. Revista Brasileira de Ecoturismo, 10(2), pp.357-375. Recuperado em 27 outubro, 2017, de https://periodicos.unifesp.br/index.php/ecoturismo/article/view/6561.

Nascimento, V. L. Q., & Simonian, L. T. L. (ago./out. 2014). A política de ecoturismo no Polo Belém/Costa Atlântica (PA). Revista Brasileira de Ecoturismo, 7(3), pp.618-645. Recuperado em 27 outubro, 2017, de http://www.sbecotur.org.br/rbecotur/seer/index.php/ecoturismo/article/download/807/714.

Nascimento, V. L. Q.; Simonian, L. T. L., & Farias, M. C., Filho. (jan./abr. 2016a). Os participantes da política pública de turismo do Pará a partir do modelo de fluxos múltiplos – 2007- 2011. Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo, 10(1), p. 129-151. Recuperado em 27 outubro, 2017, de https://www.rbtur.org/rbtur/article/view/924.

Nascimento, V. L. Q.; Simonian, L. T. L., & Farias, M. C., Filho. (abr. 2016b). Política pública de turismo do Amazonas a partir do modelo de fluxos múltiplos. Caderno Virtual de Turismo. Rio de Janeiro, 16(1), pp. 141-157. Recuperado em 27 outubro, 2017, de http://dx.doi.org/10.18472/vt.16n1.2016.1055.

Noia, A. C., Vieira, A., J., & Kushano, E. S. (out. 2007). Avaliação do Plano Nacional de Turismo: a gestão do Governo Lula, entre os anos de 2003 a 2007. CULTUR - Revista de Cultura e Turismo, (1), [edição especial], pp. 23-38. Recuperado em 27 outubro, 2017, de http://periodicos.uesc.br/index.php/cultur/article/view/221.

Oliveira, F. G. de. (dez. 2015). O turismo na agenda das políticas urbanas na contemporaneidade: uma análise sobre os planos estratégicos da cidade do Rio de Janeiro (1996-2012). Caderno Virtual de Turismo, 15(3), pp. 263- 275. Recuperado em 27 outubro, 2017, de http://www.ivt.coppe.ufrj.br/caderno/index.php/caderno/article/view/1217.

Secretaria de Estado de Turismo. (2012). Plano Ver-o-Pará: Plano Estratégico de Turismo do estado do Pará 2012-2020 – Relatório Executivo. (Consultoria realizada pela Chias Marketing Ltda.). Belém: SETUR.

Secretaria de Estado de Turismo. (2013a). Inventário da Oferta Turística do Município de Bragança. Belém: SETUR. Recuperado em 20 janeiro, 2018 de http://www.setur.pa.gov.br/sites/default/files/pdf/iot_braganca_versao_final_07.11.pdf.

Secretaria de Estado de Turismo. (2013b). Pesquisa de Demanda Turística do Festival da Marujada, Bragança-PA - 2013. Belém: SETUR.

Secretaria de Estado de Turismo. (2013c). Plano de Posicionamento do mercado de turismo religioso de Bragança. Belém: SETUR.

Secretaria de Estado de Turismo. (2014). Pesquisa de Demanda Turística do Carnaval de Bragança - 2014. Belém: SETUR.

Secretaria de Estado de Turismo. (2019). Portaria nº 164/2019/GEPS/SETUR. Dispõe sobre a regionalização do turismo no Estado do Pará e dá outras providências. Belém: SETUR.

Sancho, A., & Irving, M. (2010). Interpretando o Plano nacional de turismo 2003/2007 sob a ótica da inclusão social. Caderno Virtual de Turismo, 10(3), pp. 103-120. Recuperado em 27 outubro, 2017, de http://redalyc.uaemex.mx/src/inicio/ArtPdfRed.jsp?iCve=115421651009.

Sancho, A., & Irving, M. (jan./jun. 2011). Tendências de inclusão social no Plano Nacional de Turismo 2007/2012: uma interpretação preliminar. Geografias Artigos Científicos, 7(1), pp.44-57. Recuperado em 27 de outubro, 2017, de http://www.cantacantos.com.br/revista/index.php/geografias/article/viewArticle/130.

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Sansolo, D. G. (abr. 2013). Políticas e planejamento do turismo na Amazônia. Caderno Virtual de Turismo. 13(1), pp. 105-119. Recuperado em 27 outubro, 2017, de http://www.ivt.coppe.ufrj.br/caderno.

Silva, J. M. da. (jun. 2013). Política de turismo e representações da Amazônia: o turismo ecológico e cultural no estado do Amazonas. Novos Cadernos NAEA, (Suplemento), 16(1), 317-329. Recuperado em 27 outubro, 2017, de http://www.periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/1340/1850.

Silva, A. B., & Moraes, I. H.S. de. (2012). O caso da Rede Universitária de Telemedicina: análise da entrada da telessaúde na agenda política brasileira. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 22(3), pp. 1211-1235. Recuperado em 27 outubro, 2017, de http://www.scielo.br/pdf/physis/v22n3/19.pdf.

Stevenson, N., Airey, D., & Miller, G. (jul. 2008). Tourism Policy Making: the policymakers’ perspectives. Annals of Tourism Research, 35(3), pp. 732-750. Recuperado em 27 outubro, 2018, de http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S016073830800056X.

Trevisani, J. de J. D., Burlandy, L., & Jaime, P. C. (2012). Fluxos Decisórios na Formulação das Condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família. Saúde e Sociedade, 21(2), p. 492-509. Recuperado em 27 outubro, 2018, de http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v21n2/a21v21n2.pdf.

Wang, D., & AP, J. (jun. 2013). Factors affecting tourism policy implementation: a conceptual framework and a case study in China. Tourism Management, 36, pp. 221-233. Recuperado em 16 dezembro, 2017, de http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0261517712002373.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n11-226

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