Análise da participação da mulher na política como instrumento para a evolução da democracia brasileira / Analysis of women’s participation in policy as an instrument for evolution of brazilian democracy

Bárbara Santos Rocha

Abstract


O presente artigo aborda a questão da sub-representatividade das mulheres no Brasil e relaciona essa desigualdade com o desenvolvimento humano e a evolução da democracia brasileira. Discute as possíveis causas da discrepância entre a constituição da sociedade brasileira e a estrutura política do país, bem como analisa a legislação eleitoral e suas implicações como meio de superar esse cenário de desigualdade. Objetiva-se, ainda, compreender a necessidade de buscar a igualdade de gênero na política. Utiliza-se pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo, nesse viés busca-se apontar soluções para os conflitos apresentados.


Keywords


Direito fundamental de igualdade, Igualdade de gênero na política, Desenvolvimento humano, Amadurecimento da democracia.

References


ALMEIDA, Ivana Carneiro et al. Participatação da mulher na política: Uma análise bibliométrica da produção acadêmica no período de 2010 a 2018. Brazilian Journal of Development., Curitiba, v. 6, n.5, p.22851-22866, mai. 2020. DOI: 10.34117/bjdv6n5-005 Disponível em: . Acesso em: 13 out 2020.

ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural?. Belo Horizonte: Letramento, 2018.

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. 2 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

BRASIL. Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em: . Acesso em: 11 nov. 2018

BRASIL. Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995. Dispõe sobre partidos políticos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9096.htm. Acesso em: 10 nov. 2018

BRASIL. Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Disponível em: . Acesso em 07 nov. 2018

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Disponível em: . Acesso em: 06 out. 2019

CESA – Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina. Disponível em: . Acesso em: 07 nov. 2018

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Projeção da população do Brasil e das Unidades da Federação. Disponível em: < https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/>. Acesso em: 27 mar. 2019.

IPU. Inter-Parliamentary Union. Women in Parliaments: World classification. Disponível em: . Acesso em: 07 nov. 2018

LOPES, Karin Becker. A igualdade substancial entre os sexos: estudo sobre a participação das mulheres brasileiras na política. Dissertação (Mestrado Acadêmico). Universidade de Fortaleza. Programa de Mestrado em Direito Constitucional, Fortaleza, 2016.

NUSSBAUM, Martha. Fronteiras da Justiça: deficiência, nacionalidade, pertencimento à espécie. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2013.

ONU – Organizações das Nações Unidades. Disponível em: . Acesso em: 07 nov. 2018

PATEMAN, Carole. Garantir a cidadania das mulheres: A indiferença e outros obstáculos. Revista Crítica de Ciências Sociais. Volume 89. 2010. Disponível em: . Acesso em: 07 nov. 2018

PE. Parmalento Europeu. Disponível em: . Acesso em: 07 nov. 2018

POMPEU, Gina Vidal Marcílio. Democracia interna nos partidos políticos brasileiros. In: Emilio Pajares. (Org.). Nuevas dimensiones de la participación política. Tirant Lo Blanch, 2015, v. 1, p. 9-20.

SANTOS, Bruno Carazza dos. Cinco dados sobre a participação das mulheres na política brasileira. Politize. Disponível em: . Acesso em: 07 nov. 2018

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

SEN, Amartya. The idea of justice. Massachusetts: The Belknap Press of Harvard University Press Cambrigde, 2009.

SENADO FEDERAL. Disponível em: . Acesso em 06 out. 2019

TSE – Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: . Acesso em: 27 mar. 2019a.

TSE – Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: . Acesso em: 27 mar. 2019b.

TSE – Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: . Acesso em: 27 mar. 2019c.

TSE – Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: < http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2018/Julho/ministros-defendem-participacao-de-mulheres-na-politica-brasileira>. Acesso em: 07 nov. 2018a

TSE – Tribunal Superior Eleitoral. REspe – Recurso Especial Eleitoral nº 149. Acórdão de 04/08/2015. Relator Min. Henrique Neves da Silva. Publicação: DJE do dia 21/10/2015, página 25-26. Disponível em: http://www.tse.jus.br/jurisprudencia/@@processrequest?sectionServers=TSE. Acesso em: 08 nov. 2018b

UNDP. United Nations Development Programme. Disponível em: . Acesso em: 11 nov. 2018

YUNUS, Muhammad. Um mundo sem pobreza: a empresa social e o futuro do capitalismo. São Paulo: Ática, 2008.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n11-221

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