Uma relação entre a Pachamama e o Direito achado na rua: Análise da atuação Estatal na Defesa dos Animais em situação de abandono / A relation between Pachamama and Law found on the street: Analysis of State Practice in Defending Abandoned Animals

Júlia Bernardes Vieira, Lara Mendonça Santana

Abstract


O presente trabalho explana acerca da influência do Direito Achado na Rua no Direito dos Animais, com foco no caso dos animais encontrados em situações desumanas. Essa pesquisa mostra como a Constituição da República Federativa do Brasil atua frente à problemática dos animais abandonados nas ruas, destacando a inércia de ações e políticas públicas de um ordenamento jurídico titulado, dentre outros, “Constituição Verde”. Finalmente, diferencia-se a Carga Magna brasileira à demais Constituições latino-americanas, destacando a relação da Pachamama para com o desenvolvimento sócio-ambiental de países que a preveem constitucionalmente. Para tanto, foi realizada uma pesquisa literária qualitativa em artigos científicos correlacionados ao tema.


Keywords


Pachamama, Direito Achado na Rua, Direito dos Animais.

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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n11-072

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