(Des) educação à Brasileira: os reflexos da retirada unilateral do Brasil do setor educacional do Mercosul no governo Bolsonaro / Brazilian (Un) education: the reflexes of Brazil's unilateral withdrawal from the educational sector of the Mercosur under the Bolsonaro government

Authors

  • Júlia Valéria Tamm Mendes de Morais Brazilian Journals Publicações de Periódicos, São José dos Pinhais, Paraná
  • Vanessa Ribeiro Sabino
  • Adriano Alberto Smolarek

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv6n11-038

Keywords:

MERCOSUL, Setor Educacional do MERCOSUL, Integração, Educação.

Abstract

O aspecto educacional é parte indissociável do processo integrativo entre países. Recentemente, o Brasil se retirou de todas as tratativas do Setor Educacional do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) através de uma decisão unilateral tomada pelo então ministro da Educação, Abraham Weintraub, alegando que referido setor não havia produzido resultados bastantes que justificassem a vinculação brasileira. Neste sentido, o artigo versa sobre o formato integrativo do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), examinando especialmente o impacto já produzido pelas ações do Setor Educacional do bloco. O primeiro objetivo específico do trabalho é explicitar as razões de fundação do MERCOSUL, seguido de um detalhado tópico expondo os programas desenvolvidos pelo SEM e suas dimensões e como último objetivo específico têm-se a análise dos motivos da deliberação de Weintraub, evidenciando também os reais motivos de criação do setor. Utilizando-se de pesquisa bibliográfica e documental, através do método dedutivo, de cunho exploratório, demonstra-se a existência de diversos projetos bem sucedidos desenvolvidos pelo bloco. Tal fato nos permite concluir que a decisão, claramente equivocada, do ex-ministro não considerou o avanço proporcionado pelo Setor Educacional do MERCOSUL no processo de integração dos países membros, tal qual era o objetivo original do programa, tendo sido calcada exclusivamente em influências ideológicas e econômicas.

 

 

References

ANDRÉS, Aparecida. Título: A educação superior no setor educacional do Mercosul. Brasília, DF: Biblioteca Digital Câmara, 2010.

BRASIL. MERCOSUL, 2020. Saiba mais sobre o MERCOSUL. Disponível em: http://www.mercosul.gov.br/saiba-mais-sobre-o-mercosul. Acesso em: 08/07/2020.

BRASIL. MERCOSUL Educacional, 2020. Página inicial. Disponível em: http://edu.mercosur.int/pt-BR/. Acesso em 10/07/2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Educação brasileira sairá do MERCOSUL. Brasília, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com _content&view=article&id=83131:educacao-brasileira-saira-do-mercosul&catid=33381. Acesso em: 10/07/2020.

BRASIL, República Federativa do. Decreto n° 350 de 21 de novembro de 1991- Tratado de Assunção. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/decreto/1990-1994/D0350.htm Acesso em 10/07/2020.

BRASIL, República Federativa do. Decreto n° 4210 de 24 de abril de 2002 – Protocolo de Ushuaia. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ decreto/2002/D4210.htm. Acesso em 10/07/2020.

CANDAU, Vera M. F. Diferenças Culturais, Interculturalidade e Educação Em Direitos Humanos. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 118, p. 235-250, jan.-mar. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v33n118/ v33n118a15.pdf. Acesso em: 15/07/2020.

KASSAR, Mônica C. M. Escola Como Espaço Para a Diversidade e o Desenvolvimento Humano. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 37, n. 137, p. 1223-1240, out-dez, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/ v37n137/1678-4626-es-37-137-01223.pdf. Acesso em: 15/072020.

LORENZETTI, Alejandro Néstor. O Programa Escolas Interculturais de Fronteira (PEIF) como Política Linguística Educacional: Estudo na Fronteira das Cidades de São Borja (BR) e Santo Tomé (AR). Dissertação de Mestrado – Universidade Estadual de Ponta Grossa. Ponta Grossa. p. 78. 2016.

MEC, 2020. Escolas de fronteira promovem integração cultural e aproximam realidades distantes.Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/212-educacao-superior-1690610854/21296-escolas-de-fronteira-promovem-integracao-cultural-e-aproximam-realidades-distantes. Acesso em 15/07/2020.

MERCOSUL, ata da decisão n° 07/91, Página oficial do MERCOSUL. Brasília, DF, 17 dez, 1991. Disponível em: https://documentos.mercosur.int/simfiles/docre uniones/2_CMC_1991_ATA01_PT.pdf. Acesso em: 07/07/2020

MERCOSUL, ata da decisão n° 03/07, Página oficial do MERCOSUL. Brasília, DF, 18 jan, 2007. Disponível em: https://documentos.mercosur.int/simfiles/normativas/ 3153_DEC_003-2007_PT_InstitutoSocial.pdf. Acesso em: 07/07/2020.

MERCOSUL, ata da decisão n° 55/12, Página oficial do MERCOSUL. Rio de Janeiro, 06 dez, 2012. Disponível em: https://documentos.mercosur.int/simfiles/ normativas/47589_DEC_055-2012%20PT_FERR_Patrimonio%20Cultural%20do%20Mercosul.pdf. Acesso em: 07/07/2020.

MERCOSUL Educacional. Instituto Anísio Teixeira, 2020. Disponível em: http://inep.gov.br/mercosul-educacional. Acesso em: 23 julho de 2020.

MERCOSUL, Programa De Movilidad Académica Regional, 2020. Página inicial. Disponível em: http://programamarca.siu.edu.ar/programa_marca/convocatoria_ programa_marca.html#. Acesso em: 11/07/2020.

MERCOSUL: O que é o Setor Educacional do Mercosul. Mercosul Educacional, 2020. Disponível em: https://bit.ly/32FCZKW. Acesso em: 15, de julho de 2020.

MERCOSUL EDUCACIONAL, 2012. Estatísticas. Documento Marco Referencial de Desarrollo Curricular. Disponível em: http://edu.mercosur.int/pt-BR/estatisticas /finish/54-escolas-de-fronteira-escuelas-de-frontera/9-marco-multilateral-referencial-de-desenvolvimento-curricular.html. Acesso em 15/07/2020.

NOVO, Benigno Núñez. Mercosul, políticas educacionais brasileiras, ações educacionais propostas para o Mercosul, e os aspectos favoráveis e desfavoráveis de sua implementação. Fortaleza, Semana Acadêmica Revista Cientifica, 2017. Disponível em: https://semanaacademica.org.br/artigo/mercosul-educacional Acesso em: 23 de julho de 2020.

OLIVEIRA, Gilvan M.; MORELLO, Rosângela. A fronteira como recurso: o bilinguismo português-espanhol e o Projeto Escolas Interculturais Bilíngues de Fronteira do MERCOSUL (2005-2016). Revista Iberoamericana de Educación, Araraquara, v. 81, n.1, p. 53-74, 2019. Disponível em: file:///C:/Users/Pc%2001/Do wnloads/3567-Texto%20del%20art%C3%ADculo-2919-4-10-20190923%20(1).pdf. Acesso em 11/07/2020.

PACHECO, Natércia. Interculturalismo e Formação de Professores. In: SANTOS, Milice; CARVALHO, Angelina (Dir.). Interacção cultural e aprendizagem: correspondência escolar e classes de descoberta: oficina de formação e interacção cultural para uma escola europeia. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.

PEREIRA, Lia V.; KIFURI, Regina; LOPES Bruno de M. MERCOSUL. Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete - tematico/mercosul. Acesso em: 07/07/2020.

PORTAL MEC. Brasil dará bolsas de estudo para estudantes do Mercosul, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/211-218175739/18795-brasil-oferecera-3-mil-bolsas-para-estudantes-do-mercosul. Acesso em: 23, julho de 2020.

SETOR EDUCACIONAL DEL MERCOSUR – SEM. Resultados Esperados del Proyecto, 2020. Disponível em: http://edu.mercosur.int/pt-BR/universitarios-mercosur/78-sobre-o-projeto/136-resultados.html>Acesso em: 23, julho de 2020.

REVISTA VEJA.MEC anuncia rompimento com o setor educacional do MERCOSUL. 29 nov, 2020. Disponível em: https://veja.abril.com.br/mundo/mec-anuncia-rom pimento-com-o-setor-educacional-do-mercosul/. Acesso em: 10/07/2020.

Published

2020-11-04

How to Cite

de Morais, J. V. T. M., Sabino, V. R., & Smolarek, A. A. (2020). (Des) educação à Brasileira: os reflexos da retirada unilateral do Brasil do setor educacional do Mercosul no governo Bolsonaro / Brazilian (Un) education: the reflexes of Brazil’s unilateral withdrawal from the educational sector of the Mercosur under the Bolsonaro government. Brazilian Journal of Development, 6(11), 84700–84720. https://doi.org/10.34117/bjdv6n11-038

Issue

Section

Original Papers