Parâmetros de Enquadramento como Escola do Campo, um Olhar Sobre o Município de Presidente Tancredo Neves, Bahia/Parameters for Classification as a Rural School: an Analysis of the Municipality of Presidente Tancredo Neves, Bahia

Adelcio Menezes de Sousa, Rosineide Pereira Mubarack Garcia

Abstract


A Educação do Campo, tal como a conhecemos hoje é uma conquista recente e ainda em consolidação. Dessa forma, este texto propõe investigar tal fenômeno no município de Presidente Tancredo Neves, Bahia, promovendo uma discussão a respeito dos critérios utilizados para as escolas municipais quanto ao enquadramento como escolas do campo. Busca-se analisar principalmente as questões relacionadas às concepções/localização geográfica, currículo e formação dos professores alocados nas escolas do e no campo. Como fundamentação da pesquisa, realizou-se além de levantamento bibliográfico uma entrevista semiestruturada com a Coordenadora Municipal de Educação, investigando a quantidade de escolas nesse enquadramento, o que as define como do campo, quais os programas da política nacional elas têm acesso. Observou-se que os parâmetros estabelecidos no referido município para o enquadramento de suas unidades escolares como sendo do campo são insuficientes e não dão conta minimamente de atender os anseios de um currículo voltado para as necessidades da população rural, com exceção da iniciativa protagonizada pela Casa Familiar Rural de Presidente Tancredo Neves que desenvolve um processo formativo pautado na Pedagogia da Alternância voltada para a fixação dos jovens no campo. 


Keywords


escolas do campo, critérios, políticas públicas.

References


BAHIA. Decreto Estadual nº 14.110 de 28 de agosto de 2012. Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 11.352, de 23 de dezembro de 2008, que institui o Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro às Escolas Família Agrícola - EFAs e Escolas Familiares Rurais - EFRs do Estado da Bahia, através de entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, Bahia, 29 ago 2012.

BAHIA. Lei Estadual nº. 11.352, de 23 de dezembro de 2008. Institui o Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro às Escolas Família Agrícola - EFAs e Escolas Familiares Rurais - EFRs do Estado da Bahia, através de entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências. Casa Civil, BA, 2008. Disponível em: . Acesso em 02 de dezembro de 2015.

BOSCHETTI, I. Avaliação de políticas, programas e projetos sociais. Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília: CFESS, ABEPSS, 2009

BORGES, E.M.F. Educação do Campo: aplicabilidade das Diretrizes Operacionais Da Educação Básica do Campo nas Escolas Pólos do Município de Goiás. Anais do Simpósio Nacional Espaço, Economia e Políticas Públicas, v. 1, n. 1 – 2011. Disponível em: < http://www.prp.ueg.br/revista/index.php/sineep>. Acesso em 01 de dezembro de 2015.

BRASIL. [Lei Darcy Ribeiro (1996)]. LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. – 5. ed. – Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação Edições Câmara, 2010. Disponível em: . Acesso em: 01 dezembros 2015.

BRASIL. Decreto n. 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agraria – Pronera. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 nov. 2010.

CALDART, R. S. Educação no Campo. In: CALDART, R., PEREIRA, I. B., ALETEJANO, P., FRIGOTTO, G. (ORGS). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012

CHAMUSCA, A. et al. (org). Educação do Campo: diferenças mudando paradigmas. Cadernos SECAD 2. Brasília, 2007.

FERNANDADES, E. Desigualdades no campo. Revista Educação. São Paulo, Ano 15, nº. 172, p. 3-5, agosto 2011.

FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO (FONEC). Carta de criação do Fórum [...] na sede da Contag, durante os dias 16 e 17 de agosto de 2010. Brasília, 2010.

CENSO DEMOGRÁFICO 2010. Características da população e dos domicílios: resultados do universo. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: . Acesso em: 10 dez. 2015.

KOLLING, E.J.; CERIOLI, P.R.; CALDART, R.S. (org). Educação do campo: identidade e políticas públicas. Brasília: Articulação Nacional por uma Educação do Campo, 2002.

_________________. Educação do campo: identidade e políticas públicas. Brasília: Articulação Nacional por uma Educação do Campo, 2002.

RIBEIRO, M. L. S. História da Educação Brasileira: a organização escolar. 13ª Edição. Campinas: Autores Associados, 1993.

ROCHA, Eliene Novaes; PASSOS, Joana Célia dos; CARVALHO, Raquel Alves de. Educação do Campo: Um olhar panorâmico. Texto Base do Fórum Educação de Jovens e Adultos. Disponível em: . Acesso em 05 de dezembro de 2015.

TAFAREL, C. Z., MOLINA, M. C. Política Educacional e Educação no Campo. In: CALDART, R., PEREIRA, I. B., ALETEJANO, P., FRIGOTTO, G. (ORGS). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012

WESHEIMER, Nilson. A invisibilidade de adolescentes e jovens rurais. Redução da Maioridade Penal, os ricos do oportunismo. [Editorial]. Rolimã, Edição 2, p. 8-13, julho de 2014.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n11-015

Refbacks

  • There are currently no refbacks.