Política pública educacional: a perspectiva de universalização implemetantada pela meta 1 do plano Municipal de educação em Tucuruí / Public educational policy: the perspective of universalization implemented by goal 1 of the Municipal education plan in Tucuruí

Edilberto Guimarães Rodrigues, Giselle Damasceno da Silva de Souza, José Bittencourt da Silva

Abstract


O presente trabalho se pauta na indagação acerca da perspectiva de universalização que vem sendo implementada em Tucuruí-PA, conforme preconiza o plano educacional do município em relação à meta da Educação Infantil. Com o objetivo de verificar tal perspectiva, nos ancoramos na abordagem qualitativa e na pesquisa documental, tendo como documento norteador o Plano Municipal de Educação do referido município, além de dados oriundos do site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). Os resultados demonstraram que a universalização em Tucuruí, para a Educação Infantil, apresenta uma tendência de estar sendo compreendida como uma ação de ampliação no número de vagas para o ensino, a despeito de todas as dimensões que envolvem este conceito, considerado mais amplo.


Keywords


Plano Municipal de Educação, Universalização da Educação Infantil, Qualidade da Educação.

References


CARVALHO, J. S. F. "Democratização do ensino" revisitado. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 30, n. 2, p. 327-334, maio/ago. 2004.

DOURADO, L.F.; OLIVEIRA, J.F.; SANTOS, C.A. A qualidade da

educação: conceitos e definições. Série Documental: Textos para Discussão, Brasília, DF, v. 24, n. 22, p. 5-34, 2007.

DOURADO, L. F; OLIVEIRA, J. F. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Cadernos Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, maio/ago., 2009, p. 201-215.

ESTEBAN, M. P. S. Pesquisa qualitativa em educação: fundamentos e traduções; tradução: Miguel Cabrera. - Porto Alegre: AMGH, 2010.

FLASH, S. de F.. O direito à educação e sua relação com a ampliação de escolaridade obrigatória no Brasil. Ensaio, v.17, n.64, p.495-520, 2009.

LAVILLE, C.; DIONNE, J. A construção do saber: manual de metodologia da pesquisa em ciências humanas. Tradução Heloisa Monteiro e Francisco Settineri. — Porto Alegre: Artmed; Belo Horizonte: Editora UFMQ 1999.

VIEIRA, L. M. F. A Educação Infantil e o Plano Nacional de Educação: As propostas da CONAE 2010. Educação & Sociedade, Campinas, v. 3, n. 112, p. 809-831, jul./set. 2010.

VIEIRA, L. M. F. Obrigatoriedade escolar na educação infantil. In: Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 5, p. 245- 262, jul./dez. 2011.

TUCURUÍ. Lei nº 9.748, de 10 de dezembro de 2012. Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. Tucuruí: Câmara Municipal, 2012.

TUCURUÍ. Lei nº 9.807, de 24 de junho de 2015. Modifica a redação das metas e estratégias, do anexo II da Lei nº 9.748/12, inclusive com a inclusão das metas 22, 23 e 24 e suas estratégias e dá outras providências. Tucuruí: Câmara Municipal, 2015.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n10-644

Refbacks

  • There are currently no refbacks.