A seletividade e o judiciário corrompido/Selectivity and the corrupted judiciary

Lívia Pinheiro de Sousa, Fernanda de Oliveira Silva

Abstract


O presente artigo visa demonstrar a seletividade existente no Sistema Penal Brasileiro, bem como seu reflexo nas decisões judiciais. Buscou-se verificar o desenvolvimento histórico da seletividade, que se dá aliada ao estereótipo da pessoa negra e com poucos recursos. Verifica-se que o preconceito racial está enraizado na sociedade desde a época da escravidão no Brasil, resultando em um legado de inferioridade e violação dos direitos das pessoas negras. Por fim, será demonstrada a diferença de tratamento no momento da aplicação do direito, que é feita entre os favorecidos economicamente e os vulneráveis ao sistema penal, o que no decorrer do trabalho será verificado que há uma grande distinção. Ainda, a metodologia utilizada foram bibliografias, doutrina, jurisprudência, somando- se aos dados para chegar a conclusão da pesquisa.


Keywords


Seletividade, Estereótipo, Escravidão.

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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n10-639

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