A Ideologia por trás do positivismo / The Ideology behind positivism

Authors

  • Motauri Cioccetti de Souza
  • Marina Yatsuda Frederico

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv6n10-575

Keywords:

Ideologia Positivismo Machado de Assis

Abstract

O presente texto A Ideologia por trás do positivismo se divide em duas partes: a primeira faz uma abordagem do que é o positivismo e de como ele se desenvolveu, de acordo com a visão do jurista Norberto Bobbio, focalizando o seu questionamento: o positivismo jurídico é uma técnica ou uma ideologia? Em seguida, analisamos o conto “Pai contra a Mãe”, do mestre do realismo Machado de Assis, para demonstrar as contradições da sociedade e os interesses da classe dominante presentes nas normas que vigem numa coletividade. A segunda parte aborda a pureza da ciência jurídica tal como idealizada por Kelsen, avessa a qualquer intervenção ideológica em sua análise, e que, por isso mesmo, dá lugar a ideologias tanto fascistas quanto democráticas. Segue-se uma reflexão sobre o ordenamento jurídico e as mudanças políticas no Brasil, tendo ainda como referência a Teoria pura do direito, de Kelsen.

References

AI-5, Brasil, ame-o ou deixe-o. Fortaleza, Edições Inesp, 2004

BILLIER, J., MARYIOLI A. História da Filosofia do Direito. Trad. Maurício de Andrade. Barueri, SP: Manole, 2005

BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico. Lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 2006

Código criminal do Império do Brasil. Recife: Typographia Universal, 1858. P. 82 (http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/221763)

FERRATER MORA, J. Dicionário de Filosofia. Tomo III. São Paulo: Ed. Loyola, 2001

KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Ed. Martins Fontes, 2014

MACHADO DE ASSIS, J. M. Obra completa. Rio de Janeiro: Aguilar, 1979. v. 2

MASCARO, Alysson Leandro. Introdução ao estudo do Direito. 2a ed. São Paulo: Ed. Atlas S.A., 2011

OUTHWAITE W., BOTTOMORE T. Dicionário do pensamento social do século XX. Editoria brasileira: LESSA, R., SANTOS, W.G. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1996

Código criminal do Império do Brasil. Recife: Typographia Universal, 1858. P. 82 (http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/221763)

Published

2020-10-26

How to Cite

Souza, M. C. de, & Frederico, M. Y. (2020). A Ideologia por trás do positivismo / The Ideology behind positivism. Brazilian Journal of Development, 6(10), 81952–81966. https://doi.org/10.34117/bjdv6n10-575

Issue

Section

Original Papers