Recuar é possível? reflexões sobre a [im]possibilidade de desistência no processo de adoção / Reflections on the possibility of withdrawing from the adoption process

Ana Paula Avelar dos Santos, Flávia Jardim Camargos Fraga, Marilane Rodrigues Cunha, Viviane Andrade Pinheiro

Abstract


Este estudo, realizado por equipe psicossocial e jurídica atuante em cursos preparatórios para adoção, aborda reflexões acerca da possibilidade de desistência na preparação para adoção. A importância dessa atuação multidisciplinar favorece o encontro de abordagens distintas sobre o tema. Destarte, os então pretendentes participam do curso preparatório organizado pela equipe composta por profissionais da Psicologia, Serviço Social e Direito, que o ministram em quatro módulos, discutindo, sob pontos de vista diferenciados, mas, harmônicos, os seguintes temas: motivações para adoção; aspectos jurídicos; incentivo a adoções tardias e adoções especiais; mitos da adoção: idealização e realidade, segredo e revelação e estágio de convivência e adaptação. Considera-se, a partir das experiências de cada profissional envolvido, que o curso preparatório para a adoção constitui parte essencial do processo, pois é nesse momento que os futuros adotantes têm a possibilidade de refletir sobre o desejo de construir ou não maternidades e paternidades. Seu objetivo foi analisar se em algum momento a desistência pode ser vista como fato natural e dispensável de culpa. Para o enfoque analítico, serviu de base a jurisprudência até então construída – eis que no Brasil não há lei que versa especificamente sobre o tema. Orientadores básicos foram os doutrinadores do ramo da Psicologia, do Serviço Social e do Direito. A pesquisa constatou que no momento pré-processual, ou seja, durante o curso preparatório – e tão somente – recuar é possível.

 


Keywords


Curso preparatório para adoção. Atuação multidisciplinar. Desistência em processos de adoção. Aspectos psicossociais e jurídicos do instituto.

References


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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n10-459

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