O uso de psicofármacos no sistema prisional: um trabalho de revisão / The use of psychophamaces in the prison system: a review work

Gabriel Marega, Vivian Taciany Bonassoli Shima, Ana Paula Margioto Teston

Abstract


INTRODUÇÃO: A incidência de transtornos psiquiátricos nas populações prisionais é alta e a maioria dos presos diagnosticados necessita da prescrição de medicamentos psicotrópicos. O uso de medicamentos psicotrópicos durante o encarceramento é um fenômeno complexo que está relacionado a não adesão, a questões de impacto econômico, dificuldade de controle, riscos de abuso e medicalização. OBJETIVO: Investigar quais são os fatores relacionados ao emprego de medicamentos psicotrópicos dentro dos sistemas prisionais e quais os psicofármacos mais comumente prescritos. MÉTODO: Trata-se de uma revisão da literatura científica realizada entre os meses de maio e junho de 2020. Foram analisados artigos publicados nos últimos 5 anos sobre o tema em questão. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Os ansiolíticos, tranquilizantes e sedativos hipnóticos foram os fármacos mais comumente prescritos e usados nos presídios, seguidos pelos antidepressivos e antipsicóticos. E a maioria das pesquisas encontrados nesta revisão discorreu especificamente sobre a terapia de substituição de opióides (58,7%) para o tratamento do transtorno do uso abusivo de opióides ilícitos como a heroína e o fentanil, outras condições como o tratamento do transtorno de déficit de atenção e hiperatividade e de transtornos relacionados ao uso do álcool e tabaco também foram encontrados. CONCLUSÃO: São escassos os trabalhos publicados, sobretudo os nacionais, relacionados ao uso de medicamentos psicotrópicos nos sistemas prisionais, sendo majoritárias as pesquisas relacionadas ao tratamento do HIV, hepatites virais e tuberculose. O uso de medicamento psicotrópico nestes locais envolve questões que vão além do uso terapêutico, como àquelas relacionadas ao risco de suicídio, autonomia do sujeito e para fins de moeda de troca. A assistência farmacêutica, que seria essencial nestes ambientes, mostra-se precária, e embora seja preconizada pelo Ministério da Saúde é atualmente uma realidade distante.


Keywords


Penitenciárias, Psicotrópicos, Saúde Mental, Presidiários.

References


ALMEIDA, A.P., LIMA, R.P., MORAIS, A.C.LN. Análise do uso de medicamentos psicotrópicos no sistema penitenciário do Estado do Ceará / Analysis of the Use of Psychotropic Medications in the Penitentiary System of the State of Ceará. Cad. Ibero Am. Direito Sanit. (Impr.), v.7, n. 2, p. 82-94, 2018.

AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders, Fifth Edition (DSM-5). Arlington, VA: American Psychiatric Association, 2013.

APOLINÁRIO, F.H. Significados atribuídos por enfermeiros à assistência que prestam a indivíduos em situação prisional / Fernando Henrique Apolinário. – Botucatu: [s.n.], 2012. Dissertação (mestrado) – Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Medicina de Botucatu, 68 p.

ARCE, G.C. Liberdade provisória e individualização da pena: uma visão constitucional. Dourados – MS: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, 2009.

ARNAU, F., et al. Sociodemographic, Clinical, and Therapeutic Aspects of Penitentiary Psychiatric Consultation: Toward Integration Into the General Mental Health Services. J Forensic Sci, v. 65, n.1, p. 160-165, 2020.

BAO Y., et al. Prescription drug monitoring programs are associated with sustained reductions I opioid prescribing by physicians. Health Aff, v.35, n.6, p.1045–51, 2016.

BARTOLI C. et al. Suicide by Medication Overdose in Prison: A Study of Three Cases. J Forensic Sci,v. 63, n. 4, p. 1316-1320, 2018.

BENTLEY, K.J., CASEY, R.C. Incarcerated Women's Experiences and Beliefs About Psychotropic Medication: An Empirical Study. Psychiatr Serv, v. 68, n.4, p.384-389, 2017.

BIRD, S.M., FISCHBACHER, C.M., GRAHAM, L., FRASER, A. Impact of opioid substitution therapy for Scotland’s prisoners on drug-related deaths soon after prisoner release. Addiction. V.110, p.1617–24, 2015.

BOZINOFF, N. et al. Utilization of opioid agonist therapy among incarcerated persons with opioid use disorder in Vancouver, Canada. Drug Alcohol Depend, 2018; 193: 42-47.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 19 jun. 2020.

BRASIL. Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília (DF): Diário Oficial da União, 1984.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dados sobre população carcerária do Brasil são atualizados. Nova ferramenta de visualização dos dados penitenciários vai possibilitar comparar informações de diferentes anos e categorias. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/justica-e-seguranca/2020/02/dados-sobre-populacao-carceraria-do-brasil-sao -atualizados. Acesso em: 20 jun. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde (BR) [Internet]. Plano Nacional de Saúde do Sistema Penitenciário. Brasília (DF): MS; 2005 [cited 2015 Jun 10]. Available from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_pnssp.pdf. Acesso em 20 jun. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância Sanitária. Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Diário Oficial da União [Internet], Brasília, 19 de maio de 1998. Disponível em: www.anvisa.gov.br/hotsite/talidomida/legis/Portaria_344_98. Pdf. Acesso em: 10 jun. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde/Secretaria de Direitos Humanos Presidência da República. Levantamento Nacional da Atenção em Saúde Mental aos Adolescentes Privados de Liberdade e Sua Articulação com as Unidades Socioeducativas, 2008.

BRASlL. Ministério da Saúde. Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em: . Acesso em 20 julho. 2020.

BROWN, G.P., STEWART, L.A., RABINOWITZ, T., BOUDREAU, H., WRIGHT, A.J. Approved and Off-Label Use of Prescribed Psychotropic Medications among Federal Canadian Inmates. Can J Psychiatry, v.63, n. 10, p. 683-691, 2018.

BUKTEN, A., et al. High risk of overdose death following release from prison: variation in mortality during a 15-year observation period. Addiction, v.112, n.8, p.1432–9, 2017.

BUTLER T, ALLNUTT S, CAIN D, OWENS D, MULLER C. Mental disorder in the New South Wales prisoner population. 2005. Aust N Z J Psychiatry, v. 39, n. 5, p. 407-413.

CHANG, Z., LICHTENSTEIN, P., LARSSON, H., FAZEL, S. Substance use disorders, psychiatric disorders, and mortality after release from prison: a nationwide longitudinal cohort study. Lancet Psychiatry, v.2, n.5, p. 422–30, 2015.

CHIAVERINI, T. Origem da pena de prisão. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2009.

CONSTANTINO, P., ASSIS, S.G., PINTO, L.W. O impacto da prisão na saúde mental dos presos do estado do Rio de Janeiro, Brasil. 2016. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n.7, p. 2089-2099, 2016.

CROPSEY, K. et al. A pilot trial of In vivo NRT sampling to increase medication adherence in community corrections smokers. Addict Behav, v. 67, p. 92-99, 2017.

CSETE, J. Criminal Justice Barriers to Treatment of Opioid Use Disorders in the United States: The Need for Public Health Advocacy. Am J Public Health, v.109, n.3, p. 419-422, 2019.

DEWA, L.H., HASSAN, L., SHAW, J.J., SENIOR, J. Insomnia management in prisons in England and Wales: a mixed-methods study. J Sleep Res, v. 26, n. 3, p. 322-329, 2017.

DIREITONET. Problemas relacionados a saúde com acompanhamento médico. Disponível em: http://www.direitonet. com.br/artigos/ exibir/3481/A-realidade-atual-do-sistema-penitenciário brasileiro. Acesso em: 13 jun. 2020.

FARABEE, D., HALL, E., ZAHEER, A., JOSHI, V. The impact of perceived stigma on psychiatric care and outcomes for correctional mental health patients. Psychiatry Res, v. 276, p. 191-195, 2019.

FÁVERO, J., MACIEL, E., MOREIRA,T. Tuberculose no sistema prisional capixaba. Revista Brasileira de Pesquisa em Saúde, v. 12, n.1, p. 26-31, 2010.

FIGUEIRÓ, R.A., DIMENSTEIN, M., DELANNO, A.G.M. Consumo de Medicação Psicotrópica em uma Prisão Feminina. Psicologia política, v.15, n. 34, p. 531-546, 2015.

FORSYTH, S.J., CARROLL, M., LENNOX, N., KINNER, S.A. Incidence and risk factors for mortality after release from prison in Australia: a prospective cohort study. Addiction, v. 113, p. 937–45, 2017.

FREITAS,M.M.B., CALIMAN,L.V. A Saúde e o Psicotrópico no Sistema Prisional. Rev. Polis Psique, v. 7, n.3, p.61-83, 2017.

FUH, C., LANTING, H., HANNAH, B., NICOLE, S., MARY, B. Cacterization of drug overdoses in an Ohio incarcerated population. Clin Toxicol (Phila), v. 54, n. 3, p. 266-70, 2016.

GARCÍA-GUERRERO, J., MARCO, A. Sobreocupación en los centros penitenciarios y su impacto en la salud. Rev Esp Sanid Penit, v.14, n. 3, p. 106-13, 2012.

GINSBERG, Y., LÅNGSTRÖMm N., LARSSON, H., LINDEFORS, N. Long-Term Treatment Outcome in Adult Male Prisoners With Attention-Deficit/Hyperactivity Disorder: Three-Year Naturalistic Follow-Up of a 52-Week Methylphenidate Trial. J Clin Psychopharmacol, v.35, n. 5, p. 535-43, 2015.

GOUDARD, A., et al. Sleep Disorders and Therapeutic Management: A Survey in a French Population of Prisoners. J Correct Health Care, v. 23, n. 2, p.193-202, 2017.

GROOT, E., et al. Drug toxicity deaths after release from incarceration in Ontario, 2006-2013: review of Coroner’s cases. PLoS One. v. 4, n.3, p. 34-44, 2016.

GULATI, G., et al. Mental healthcare interfaces in a regional Irish prison. Int J Prison Health, v.15, n. 1, p.14-23, 2019.

GUNTER, D.T., ARNDT, S., WENMAN, G., ALLEN, J., LOVELESS, P., SIELENI, B., BLACK, D.W. Frequency of mental and addictive disorders among 320 men and women entering the Iowa prison system: use of the MINI-Plus J Am Acad Psychiatry Law; 36(1):27-34, 2008.

HARTWIG, F.P., DAVIES, N.M., HEMANI, G., DAVEY, S.G. Two-sample mendelian randomization: avoiding the downsides of a powerful, widely applicable but potentially fallible technique. Int J Epidemiol, v. 45, n. 6, p.1717-1726, 2016.

HASSAN, L., EDGE, D., SENIOR, J., DHAW, J. Accounting for psychotropic medication changes in prisons: patient and doctor perspectives. Qual Health Res, v. 25, n. 7, p. 954-65, 2015.

HAYSON, L. et al. Use of nicotine replacement therapy in young people entering custody in New South Wales, Australia. J Paediatr Child Health, v. 53, n. 7, p. 675-679, 2017.

HIRSCHTRITT, M.E., BINDER, R.L. Interrupting the Mental Illness–IncarcerationRecidivism Cycle. Jama, v.317, n. 7, p. 695-696, 2017.

JAKOBOWITZ, S. et al. Assessing needs for psychiatric treatment in prisoners: 2. Met and unmet need. Soc Psychiatry Epidemiol, v. 52, n. 2, p. 231-240, 2017.

JOUDREY, P.J. et al. A conceptual model for understanding post-release opioid-related overdose risk. Addict Sci Clin Pract, v.14, n.1, p. 17, 2019.

KHALAF, D., HAYEK,M., BAKHOS, J.J., ABOU-MRAD, F. Comparative study between prison- and community-based treatment satisfaction for opioid use disorder in Lebanon. Int J Prison Health, v.15, n.2, p. 138-152, 2019.

LIMA, G.M.B., PEREIRA-NETO, A.F., AMARANTE, P.D.C., DIAS, M.D., FERREIRA, F.M.O. Mulheres no cárcere: significado de práticas cotidianas de enfrentamento com ênfase na resiliência. Saúde Debate, v. 37, n. 98, p. 446-89, 2013.

LYNCH, S., HEATH, N. Predictors of incarcerated women’s postrelease PTSD, depression, and substance-use problems. Journal of Offender Rehabilitation, v.5, n.3, p. 157-72, 2017.

MALTA, M., et al. Opioid-related treatment, interventions, and outcomes among incarcerated persons: A systematic review. PLoS Med, v.16, n.12, p.100- 103, 2019.

MARSDEN, J. et al. Does exposure to opioid substitution treatment in prison reduce the risk of death after release? A national prospective observational study in England. Addiction, v.11, p. 1408–18, 2017.

MCINTYRE, J.L. Combatting the Opioid Crisis From Prison: Initiating Opioid Agonist Therapy. J Forensic Nurs, v. 14, n.4, p. 248-252, 2018.

MUELA, A. et al., Randomised controlled trial of a treatment adherence programme for prisoners with mental health problems in Spain. Crim Behav Ment Health, v. 30, n.1, p. 6-15, 2010.

OLSSON, J., KIMLAND, E., PETTERSSON, S., ODLIND, V. Paediatric drug use with focus on off-label prescriptions in Swedish outpatient care a nationwide study. Acta Paediatr, v. 100, p. 1272-5, 2011.

PARMAR, M.K.B., STRANG, J., CHOO, L., MEADE, A.M., BIRD, S.M. Randomized controlled pilot trial of naloxone-on-release to prevent post-prison opioid overdose deaths. Addiction, v. 11, n. 2-3, p. 502-515.

PINHEIRO, M.C., ARAÚJO, J.L., VASCONCELOS, R.B., NASCIMENTO, E.G.C. Health profile of freedom-deprived men in the prison system / Perfil de salud de los hombres privados de libertad en cárceles / Perfil de adoecimento dos homens privados de liberdade no sistema prisional. 2015. Invest. educ. enferm, v.3, n. 2, p. 269-279, 2015.

PULJEVIC, C., DE ANDRADE, D., CARROLL, M., SPITTAL, M.J., KINNER, S.A. Use of prescribed smoking cessation pharmacotherapy following release from prison: a prospective data linkage study. Tob Control, v.27, n.4, p. 474-478, 2018.

REEVES, R., TAMBURELLO, A., DEBILIO, L. Metabolic Syndrome Prevalence and Reduction in Inmates Prescribed Antipsychotic Medications. J Correct Health Care, v. 23, n. 2, p. 203-213, 2017.

RIBEIRO MAJS, IZABEL CR. A saúde no sistema prisional. Goiânia: Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Dissertação (Doutorado) 124 p. 2013.

SANTOS, J. (2012). Consumo excessivo de medicamentos, um problema de saúde pública. RET – SUS, 6(55), 6-9. Recuperado de http:// www.retsus.epsjv.fiocruz.br/upload/55/Retsus_55_EmRede02.pdf. Acesso em 15 jun. 2020.

SANTOS, M.V. et al. Saúde mental de mulheres encarceradas em um presídio do estado do Rio de Janeiro. Enferm, v.26, n.2, p.81-9, 2017.

SARIASLAN, A., LARSSON, H., LICHTENSTEIN, P., FAZEL, S. Schizophr B.Neighborhood Influences on Violent Reoffending Risk in Released Prisoners Diagnosed With Psychotic Disorders. J Forensic Sci, v. 43, n.5, p. 1011-1020, 2017.

SCOTT, D.A., GIGNAC, M., KRONFLI, R.N., OCANA, A., LORBERG, G.W. Expert Opinion and Recommendations for the Management of Attention-Deficit/Hyperactivity Disorder in Correctional Facilities. J Correct Health Care, v.22, n.1, p. 46-61, 2016.

SILBERNAGL M. et al. Attention-Deficit Hyperactivity Disorder Symptom Status in a Mixed Gender Population of Opioid-Maintained Prison Inmates. Eur Addict Res, v. 25, n.2, p. 80-92, 2019.

SOLOMON, A., MIHRETIE, G., TESFAW, G. The prevalence and correlates of common mental disorders among prisoners in Addis Ababa: an institution based cross-sectional study. BMC Res Notes, v. 12, n.1, p. 394, 2019.

SPRINGER, S.A., et al. Extended-release naltrexone reduces alcohol consumption among released prisoners with HIV disease as they transition to the community. Drug Alcohol Depend, v. 174, p. 158-170, 2017.

STÖVER, H. et al. Opioid substitution therapy for people living in German prisons-inequality compared with civic sector. Harm Reduct J, v. 16, n.1, p. 72-86, 2019.

SURRAT, H.L., et al. Patterns of buprenorphine use and risk for re-arrest among highly vulnerable opioid-involved women released from jails in rural Appalachia. J Addict Dis, v. 37, n.1-2, p. 1-4, 2018.

TAMBURELLO A. et al. The American Academy of Psychiatry and the Law Practice Resource for Prescribing in Corrections. J. Am. Psychiatry Law, v. 46, n. 2, p. 242-243, 2018.

TAYLOR, E., TIMKO, C., HARRIS, A.H.S., YU, M., FINLAY, A,K. Receipt of pharmacotherapy for alcohol use disorder by justice-involved women in the Veterans Health Administration Addict Sci Clin Pract, v. 14, n.1, 2019.

TESSER, C.D., BARROS, N.F. Medicalização social e medicina alternativa e complementar: pluralização terapêutica do Sistema Único de Saúde. Revista de Saúde Pública, v.42, n.5, p. 914-920, 2008.

TESSER, C.D., POLI NETO, P., CAMPOS, G.W. Acolhimento e (des) medicalização social: um desafio para as equipes de saúde da família. Ciência e Saúde coletiva, v.15, n.3, p. 3615-3624, 2010.

TURAN, O., TURAN, P.A. Smoking-Related Behaviors and Effectiveness of Smoking Cessation Therapy Among Prisoners and Prison Staff. Respir Care, v. 61, n.4, p. 434-8, 2016.

VARELA, O., ALGORA, I., GUTIÉRREZ, M., LARRAZ, M.E., BARREALES, L. Uso de Psicofármacos em prisión (CP Madrid III). Rev. Esp. Sanid. Penit, v. 9, p. 38-46, 2007.

VELASQUEZ, M. et al. Perceptions of extended-release naltrexone, methadone, and buprenorphine treatments following release from jail. Addict Sci Clin Prac, v.14, n.1, p. 26-37, 2019.

WAKEMAN, S.E., RICH, J.D. Addiction treatment within US correctional facilities: bridging the gap between current practice and evidence-based care. J Addict Dis. v.34, n.2-3, p.220-225, 2015.

WHEELER, P., STEVENS-WATKINS, D., KNIGHTON, J.S., MAHAFFEY, C.Pre-Incarceration Rates of Nonmedical Use of Prescription Drugs among Black Men from Urban Counties. J Urban Health, v.5, n. 4, p. 444-453, 2018.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO).As burden of mental disorder looms large, countries report lack of mental health programs: press release WHO/18. Genebra: WHO; 2001. Disponível em: www.who.int/ world-health-day/previous/2001/files/whd2001_press_release_en.pdf?ua=1. Acesso em: 15 jun. 2020.

XIONG, W. Involuntary Psychotropic Treatment in the Correctional System: Revisiting the Legal Standards. J. Correct Health care, v. 25, n.1, p. 65-69, 2019.

ZARZAR, T.R. et al. Clozapine Reduces Self-Injurious Behavior in a State Prison Population. J Am Acad Psychiatry Law, v. 47, n.1, p. 61-67, 2019.

ZUCKER, H., ANNUCCI, A.J., STANCLIFF, S., CATANIA, H. Overdose prevention for prisoners in New York: a novel program and collaboration. Harm Reduct J, v.12, p. 5, 2015.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n10-422

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