Compliance – potencial aplicação e desafios para a cadeia produtiva do tomate industrial no estado de Goias/ Compliance - potential application and challenges for the industrial tomato production chain in the state of Goias

Authors

  • Renato de Sousa Faria
  • Alcido Elenor Wander
  • Abadia dos Reis Nascimento

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv6n10-418

Keywords:

Compliance, Desafios, Agronegócio, Tomate Industrial.

Abstract

A atuação de forma transparente e organizada permite ao produtor, à agroindústria, aos agentes integrantes dos sistemas agroindustriais a obter os melhores resultados em seus empreendimentos, favorecendo o gerenciamento de riscos, a melhoria da qualidade dos produtos e o acesso a novos mercados. Os programas de conformidade tem potencial para geração de ambientes cooperativos, transparentes e íntegros, o que facilita a construção, interpretação e adequação dos contratos à improvisação, lacunas, comportamento ineficientes e assimetrias.Iniciativas do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento com a implantação do Programa “MAPA INTEGRO”, do Selo “Agro + Integridade” e a correção de obrigação de constar nos editais de licitação e contratos a exigência de programas de conformidade das contratadas, sinalizam que o sistema , a cultura e a transparência relacionada à implementação do Compliance no agronegócio se tornarão essencial para que fornecedores, produtores, indústrias e comerciantes continuam a operar nos mercados nacional e internacional. O objetivo desta pesquisa foi apresentar conceitualmente o potencial de aplicação e os desafios para implementação de programas de compliance na cadeia de produtos de referência. Uma pesquisa realizada tem natureza teórica e acadêmica.O método usado consistiu em revisão bibliográfica da literatura e análise documental. O objetivo desta pesquisa foi apresentar conceitualmente o potencial de aplicação e os desafios para implementação de programas de compliance na cadeia de produtos de referência. Uma pesquisa realizada tem natureza teórica e acadêmica. O método usado consistiu em revisão bibliográfica da literatura e análise documental. O objetivo desta pesquisa foi apresentar conceitualmente o potencial de aplicação e os desafios para implementação de programas de compliance na cadeia de produtos de referência. Uma pesquisa realizada tem natureza teórica e acadêmica. O método usado consistiu em revisão bibliográfica da literatura e análise documental.

References

SSI, Marcos. Governança, Riscos e Compliance. Mudando a conduta nos negócios. 1ª ed. Saint Paul. São Paulo, 2017.

AZEVEDO, Paulo Furquim de. Nova economia institucional: referencial geral e aplicações para a agricultura. Agricultura em São Paulo. São Paulo, v. 47, t. 1, p. 33-52, 2000.

ASSUNÇÃO, Paulo Eterno Venâncio; WANDER, Alcido Elenor. Avaliação de contratos em agroindústrias processadoras de tomate em Goiás. Revista Teoria e Evidência Econômica, [s.l.], v. 20, n. 42, p.91-109, 10 nov. 2014. UPF Editora. http://dx.doi.org/10.5335/rtee.v20i42.4478.

BOTTINI, Pierpaolo Cruz; TAMASAUSKAS, Igor. A controversa responsabilidade objetiva na Lei Anticorrupção. 2017.

BRASIL. Decreto nº 8420, de 10 de abril de 2019. Código de Ética e de Conduta Profissional do Servidor da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual. Brasília.

BRASIL. Decreto nº 9,203 de 22 de novembro de 20117. Brasília.

BRASIL. Lei n.6.368 de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília.

BRASIL. Lei n.10.406 de 10 de janeiro de 2002. Código Civil Brasileiro. Brasília, 2019.

BRASIL. Lei n.12.305 de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília.

BRASIL. Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Lei n.13.874, de 20 de setembro de 2019. Brasília.

BRASIL. Lei n.12.846 de 1º de agosto de 2013. Brasília, 2019.

BRASIL. Portaria 278 de 30 de novembro de 1988. Brasília, 1998.

CASTRO, Renata Palma Rozzante de; SOARES, Marcelo Narcizo. Compliance corporativo. 2018. Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI284323,91041-Compliance+corporativo>. Acesso em: 12 ago. 2019.

COELHO, Antônio Augusto de Souza. Em defesa do cross-compliance no agronegócio brasileiro. In. CUEVA, Ricardo Villas Boas, FRAZÃO, Ana (Coord). Compliance: perspectivas e desafios dos programas de conformidade. Belo Horizonte: Forum, 2018. P.499-522.

CARVAHO, Vinícius Marques de; MATIUZZO, marcela; SOUZA, Bruno Silva e. Programas de compliance – desafios da multiplicidade institucional para o setor privado. In. CUEVA, Ricardo Villas Boas, FRAZÃO, Ana (Coord). Compliance: perspectivas e desafios dos programas de conformidade. Belo Horizonte: Forum, 2018. P.361-379.

CUEVA, Villas Boas, FRAZÃO, Ana (Coord). Compliance: perspectivas e desafios dos programas de conformidade. Ed. Fórum, Belo Horizonte, 2018

EBANC. DSC 10000. Diretrizes Para O Sistema de Compliance. Brasília, 2015.

FARINA, E. M.M.Q. Competitividade e Coordenação de Sistemas Agroindustriais: um ensaio conceitual. Gestão & Produção, v.6, n.3, p. 147-161, dez. 1999.

GOIAS. Instrução Normativa AGRODEFESA Nº 13 DE 27 de dezembro de 2018. Goiás.

GOIAS. AGRODEFESA. SIDAGO – Sistema de Defesa Agropecuária do Estado de Goiás, acesso em setembro/2019.

MAPA. Plano de Integridade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Brasília, 2019, p. 1-51.

MAPA. Portaria nº 212, de 18 de janeiro de 2019. Brasília, 2019.

MAPA. Portaria nº 2462, de 12 de dezembro de 2017. Brasília, 2017.

MAPA. Portaria nº 705, de 07 de abril de 2017. Brasília, 2017, n. 70, Seção 1, p. 4.

MAPA. Portaria nº 877, de 6 de junho de 20118. Brasília.

MARTIN, Nilton Cano; DOS SANTOS, Lílian Regina; FILHO, José Maria Dias. Governança empresarial, riscos e controles internos: A emergência de um novo modelo de controladoria. Revista Contabilidade e Finanças, v. 15, n. 34, p. 7-22, 2004.

MOURA, Luis Eduardo de. Avaliação da qualidade do tomate industrial do campo ao processamento. 2017. 49 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Pós-graduação em Olericultura, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Morrinhos, Morrinhos, 2017.

OCDE – ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Recomendações do Conselho da OCDE sobre Integridade Pública, disponível em http://www.oecd.org/gov/ethics/integrity-recommendation-brazilian-portuguese.pdf, acesso, agosto, 2019.

SELHORST, Fabio DUPONT, Fábia, ARAUJO, Maria Ticiana. Desafios para a implementação de programas de compliance no Brasil. In: CUEVA, Ricardo Villas Boas; FRAZÃO, Ana (Coord.). Compliance: perspectivas e desafios dos programas de conformidade. Belo Horizonte: Forum, 2018. P.219-231.

SILVA, Adilson Aderito da; BRITO, Eliane Pereira Zamith. Incerteza, racionalidade limitada e comportamento oportunista: um estudo na indústria brasileira. Ram. Revista de Administração Mackenzie, [s.l.], v. 14, n. 1, p.176-201, fev. 2013. Fap UNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s1678-69712013000100008.

SILVA JUNIOR, Ademir Rodrigues et al. Cultivo do Tomate Industrial no Estado de Goiás: Evolução das Áreas de Plantio e Produção. Conjuntura Econômica Goiana, Goiânia, v. 1, n. 34, p.97-110, set. 2015.

ZYLBERSZTAJN, Decio; NEVES, Marcos F. (Org.) Economia e gestão dos negócios agroalimentares. 1. ed. São Paulo: Pioneira Thomson, 2005. p. 23-38.

Published

2020-10-20

How to Cite

Faria, R. de S., Wander, A. E., & Nascimento, A. dos R. (2020). Compliance – potencial aplicação e desafios para a cadeia produtiva do tomate industrial no estado de Goias/ Compliance - potential application and challenges for the industrial tomato production chain in the state of Goias. Brazilian Journal of Development, 6(10), 79815–79833. https://doi.org/10.34117/bjdv6n10-418

Issue

Section

Original Papers