Reforma tributária: seria afinal uma solução econômica diante da pandemia que o país enfrenta? / Tax reform: would it be an economic solution to the pandemic the country is facing?

Gabriela Eduarda Marques Silva, Júlia Gaioso Nascimento, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, Thiago Eduardo Marques Silva

Abstract


O presente trabalho é realizado por elementos de convicção provenientes da doutrina, legislação e matérias de notícias atuais a respeito do COVID-19. O método a ser utilizado será o dedutivo, o qual corresponde à extração discursiva do conhecimento a partir de premissas gerais aplicáveis a situações concretas. Assim como o método histórico através da análise do instituto do sistema tributário brasileiro, buscando as suas raízes na antiguidade até chegar à contemporaneidade. É importante uma breve análise da formação do sistema tributário brasileiro dos tempos do Brasil Colônia, percorrendo o período imperial e constituições republicanas, para discorrer a respeito de entraves que sofre o modelo atual do sistema tributário nacional. A finalidade é promover um estudo sobre a necessidade da reforma tributária no Brasil, bem como seus benefícios e desafios diante do cenário atual que a economia brasileira enfrenta. Seria afinal uma solução impreterível neste momento ou deveria ser adiada, como vem sendo até hoje, devido ao momento de calamidade que o país enfrenta? Assim, a discussão será acerca da Reforma Tributária e se essa seria uma solução econômica diante da pandemia que o país enfrenta.

 


Keywords


Reforma tributária, COVID-19, Sistema tributário brasileiro.

References


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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n10-414

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