Sustentabilidade econômica como pressuposto da sustentabilidade ambiental na gestão dos resíduos sólidos / Economic sustainability as an assumption of environmental sustainability in solid waste management

Fernando Rafael Casari, Nathália Colângelo, Nathália Colângelo, Marcus Cesar Avezum Alves De Castro, Marcus Cesar Avezum Alves De Castro

Abstract


Este artigo tem como objetivo a análise do ambiente através de políticas públicas praticadas pelos municípios e as fontes geradoras de recursos financeiros, a partir do documentário "Estamira” dirigido por Marcos Prado e produzido por José Padilha perquirindo quais são os mecanismos previstos no ordenamento jurídico do Brasil capazes de fomentar o reaproveitamento de resíduos sólidos e, a partir deste panorama, proceder ao estudo e comprovação da necessidade, ao se conjugar a expressão sustentabilidade ambiental, promovê-la a partir da sustentabilidade econômica, a formar um círculo virtuoso em que a exploração da atividade econômica, notadamente quanto a resíduos sólidos, busca a sustentabilidade ambiental, portanto, constituindo-se um programa autossustentável tanto econômico como ambientalmente.

 

 


Keywords


Resíduos sólidos. Políticas públicas. Fonte geradora de recursos financeiros. Sustentabilidade.

References


ABIVIDRO. Disponível em: http://www.abividro.org.br. Acesso em: 16/10/2016.

ABRELPE. Disponível em: https://abrelpe.org.br. Acesso em: 03/10/2019.

ALMEIDA, L. T. Política Ambiental: uma análise econômica. Campinas, SP: São Paulo: Fundação Editora da Unesp, 1998.

AMADO, Frederico Augusto Di Trindade. Critérios Definidores da Competência Administrativa no Processo de Licenciamento Ambiental. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) Universidade Católica de Salvador, 2011, disponível em: http://tede.ucsal.br/tde_arquivos/2/TDE-2011-04-29T095130Z-168/Publico. Acesso em: 14/03/2017.

BARROS, Dalmo Arantes et al. Breve Análise dos Instrumentos da Política de Gestão Ambiental Brasileira. 2012. Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 11 - Nº 22, p. 155-179, Novembro de 2012. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/view/2175-7984.../23765. Acesso em: 13/04/2017.

BAUMAM, Zygmunt. A face Humana da Sociologia. São Paulo: Jornal Estado de São Paulo, 2011.

BRASIL, ABNT, NBR 10.004/2004. Disponível em: http://docslide.com.br/documents/nbr-10004-2004.html. Acesso em 15 de fevereiro de 2016.

BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 05/10/2016.

BRASIL, Lei 6.938/1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1981. Disponível: www.planalto.gov.br. Acesso em: 05/10/2016.

BRASIL, Lei 12.305/2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 05/10/2016 .

CEMPRE. 2017. Disponível em: http://cempre.org.br/artigo-publicacao/ficha-tecnica/id/6/vidro. Acesso em: 26/06/2017.

COSTA, Regina Helena. Apontamentos sobre a Tributação Ambiental no Brasil. Lusíada. Direito e Ambiente, Lisboa, nº. 2/3. 2011. Páginas 329 a 348. Disponível em: http://revistas.lis.ulusiada.pt: Acesso em: 13/04/2017.

DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

GORDILHO, Heron. Direito Ambiental Pós-Moderno. Ed. Juruá. Curitiba. 2008.

HEMÉTRIO, José Geraldo et al. Tributação Ambiental: a possibilidade da cobrança de tributos visando a defesa do meio ambiente. 2016. Disponível em: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/89. Acesso em: 25/04/2017

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Diagnóstico de Resíduos Sólidos Urbanos. Disponível em http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/121009_relatorio_residuos_solidos_urbanos.pdf, Acesso em 10 de agosto de 2016. Acesso em 10.08.2016.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Pesquisa sobre Programas de Serviços Ambientais Urbanos para a Gestão de Resíduos Sólidos. 2010. Disponível em: www.mma.gov.br/estruturas/253/_arquivos/estudo_do_ipea_253.pdf. Acesso em: 20/05/2017.

MAZZOCHI, Fernanda. A Tributação Passiva Como Instrumento de Intervenção do Estado para A Preservação Ambiental. Dissertação (Mestrado em Direito) Universidade de Caxias do Sul, 2011. Disponível em: https://repositorio.ucs.br/xmlui/handle/11338/582. Acesso em: 19/05/2017,

MOTTA, Ronaldo Seroa da; RUITENBEEK, Jack; HUBER, Richard. Uso de Instrumentos Econômicos na Gestão Ambiental da América Latina e Caribe: Lições e Recomendações, 440, Rio de Janeiro, Outubro de 1996. Página 01 a 66. Disponível em: www.ipea.gov.br: Acesso em: 31/03/2017.

PEREIRA, Andréia Mara. As políticas de comando e Controle são a melhor alternativa para o conhecimento tradicional? VII Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica. Fortaleza, 28 a 30 de novembro de 2007. Páginas 1-14. Disponível em: www.ecoeco.org.br/conteudo/.../vii_en/.../as_politicas_de_comondo_e_controle.pdf. Acesso em: 14/04/2017.

RIBEIRO, Maurício Andrés. O Princípio Protetor Recebedor. Disponível em: http://www.portaldomeioambiente.org.br/coluna-mauricioandres-ribeiro/676-o principio-protetor recebedor.html >. Acesso em 25/04/2017.

VARELA, C. A. Instrumentos de Políticas Ambientais Casos de Aplicação e seus impactos. EAESP/FGV/NPP – Núcleo de Pesquisa e Publicações. Relatório de Pesquisa no. 62/2001.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n10-406

Refbacks

  • There are currently no refbacks.