Restrição da doação de sangue por homens que fazem sexo com homens e o estigma social: uma revisão de literatura / Restriction of blood donation by men who have sex with men and social stigma: a literature review

Gabriel Carlos Leite, Isabella Brandolim, Jéssica Ariane Freitas dos Santos, Gabriela Capuci Ribeiro, Gislaine Emília Leite, Giulena Rosa Leite, Rodrigo Sala Ferro

Abstract


Em 1965 foi criada a Comissão Nacional de Hemoterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), cujo objetivo era regulamentar os serviços hemo­terápicos nos hemocentros do Brasil. Segundo a portaria nº 158/2016 do Ministério da Saúde, consideram-se inaptos por um período de doze meses para doação de sangue homens que tiveram relações sexuais com outros homens. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5543/DF sobre a portaria em questão. O julgamento foi favorável à inconstitucionalidade. Objetivo: Verificar na literatura nacional e internacional as evidências científicas que justifiquem a proibição de doação de sangue por homens que fazem sexo com homens (HSH) por um período de doze meses após exposição sexual. Justificativa: Inserir os HSH na política nacional de doação de sangue pode contribuir para o aumento dos estoques no país, pois a voluntariedade é essencial no processo. Metodologia: levantamento bibliográfico no MEDLINE e LILACS com os termos “homens que fazem sexo com homens AND doação de sangue” e “homossexual masculino AND doação de sangue”. Conclusão: Os potenciais doadores de sangue precisam serem avaliados segundo seu risco individual e não de grupo. É preconceituosa a proibição por doze meses de homens que fizeram sexo com homens doarem sangue.

 


Keywords


saúde coletiva; infectologia; homosexual masculino; doação de sangue.

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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n10-305

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