A aplicação da teoria do elo no enfrentamento à violência doméstica / The application of the link theory in addressing domestic violence

Isabella Godoy Danesi, Rauli Gross Junior

Abstract


Pretende-se discutir com o presente trabalho a possibilidade e o resultado da aplicação da teoria do elo no enfrentamento à violência doméstica com a pretensão de indicar que atender ocorrências de maus tratos aos animais pode servir como ação de prevenção a outros crimes. Assim, visa revelar que com a implementação de projetos restaurativos tratando principalmente os agressores e as vítimas indiretas destes crimes os índices de reincidência diminuem e o egresso é recuperado, propiciando o fim ao ciclo de violência.

O método utilizado para elaboração do presente trabalho foi o dedutivo. A metodologia adotada foi dividida em duas partes sendo em um primeiro momento a pesquisa bibliográfica, legislativa e documental, e posteriormente a análise dos dados apresentados na dissertação de mestrado do Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Marcelo Robis Francisco Nassaro, que identificou nas ocorrências policiais a conexão dos maus tratos aos animais e a violência contra as pessoas.

A conclusão que se chegou com o presente trabalho é que o tema possui extrema relevância para a sociedade e sua pesquisa deve prosseguir uma vez que é um assunto pouco difundido no Brasil e pode trazer grandes avanços contra a criminalidade.

 


Keywords


Criminologia, vitimologia, justiça restaurativa.

References


BRASIL, Lei do meio ambiente. Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm > Acesso em: 21 jul. 2020.

_________. Lei nº 11.340 de 2006, Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm> Acesso em: 21 jul. 2020.

_________.ProjetodeLeinº1159/2020,Disponívelem Acesso em 24 jul. 2020

CUNHA, Karina Cristina Ribeiro; SALES, Juliana Dias et al. Índice de reincidência na Lei Maria da Penha após intervenção psicológica no Fórum do Gama – DF. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 23, n. 5344, 17 fev. 2018. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/63543. Acesso em: 23 jul. 2020.

DE LIMA JUNIOR, José César Naves. Manual de Criminologia. Editora JusPODIVM, 2014.

GROSS Jr, Rauli. A Responsabilidade do Estado pela Reabilitação do Apenado, 2004. Dissertação mestrado em Direito 2004. 101f. Departamento de Direito Universidade do Vale do Itajaí, 2004.

KAY, Aline Ortiz. A aplicação da justiça restaurativa no processo penal. Curitiba, 2018.

MPSP. Maus tratos a animais está relacionado à violência doméstica, apontam estudos. Disponível em: Acesso em 25 jul. 2020.

NARDI, Suzana Catanio dos Santos; BENETTI, Silvia Pereira da Cruz. Violência conjugal: estudo das características das relações objetais em homens agressores. Bol. Psicol., São Paulo. V. 62. N 136. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttex&pid=S0006-59432012000100006%Ing=pt&nrm=iso Acesso em: 25 jul. 2020.

NASSARO, Marcelo Robis Francisco, Maus tratos aos animais e violência contra as pessoas. São Paulo: 2013.

SUTHERLAND, Edwin & CRESSEY, Donald. Criminologia. Milano: Giuffrè Editore, 1950.

TJDFT. Justiça Restaurativa: entenda conceitos e objetivos. Disponível em https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2019/maio/justica-restaurativa-entenda-os-conceitos-e-objetivos Acesso em 26 jul. 2020




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n10-014

Refbacks

  • There are currently no refbacks.