Análise do grau de conformidade da rotulagem de pescados comercializados no município de Castanhal-PA face à legislação vigente / Analysis of the degree of conformity of the labeling of fish marketed in the municipality of Castanhal-PA with the legislation in force

Francisco Alex Lima Barros, Jucimauro de Araújo Pereira Júnior, Emilly Monteiro Lopes, Danilo Vitor Vilhena Batista, Ana Cláudia Carvalho da Silva, Keber Santos Costa Junior, Natalino da Costa Sousa, Carlos Alberto Martins Cordeiro

Abstract


A rotulagem de alimentos tem a função de fornecer informações facilitando o poder de decisão do consumidor sobre o consumo ou não do alimento. Foram observadas rotulagens de pescados processados nos supermercados do município de Castanhal-PA. Para julgamento dos rótulos dos produtos foi aplicado um checklist baseado na Instrução Normativa nº 22 de 24 de novembro de 2005. Foram feitas duas avaliações: primeiro comparando entre os estabelecimentos contabilizando os itens obrigatórios na legislação vigente e o segundo, comparou os rótulos de oito pescados diferentes, incluído os enlatados, na qual a rotulagem possuía maior numero de informações obrigatórias. O melhor resultado foi observado no supermercado “L” com médias de 6,5 pontos de adequação a legislação, os menores valores formam atribuídos ao supermercado “I” com média de 4,45. Observou-se a ausência dos itens 1, 3, 4, 5, 8, 9 do checklist, que correspondem a denominação do produto, a razão social e endereço, nº de registro do órgão competente, identificação do lote, cuidados na conservação e descongelo respectivamente. Foram encontrados rótulos inelegíveis ou mesmo na forma manuscrita. As informações de data de embalagem e prazo de validade estavam contidas na maioria das embalagens, com exceção do filé de piramutaba congelada, a identificação dos lotes, não estava contida nos rótulos de vários produtos, com exceção do filé de salmão e nos enlatados.


Keywords


checklist, pescados, rótulos, alimentos embalados.

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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n9-282

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