Função socioambiental da propriedade territorial: Fundamentos teórico-criticos da dogmática jurídica / Función socioambiental de la propiedad territorial: Fundamentos teórico-críticos de la dogmática legal

Elaine Cristina Francisco Volpato, Emily Rayana da Cruz Bueno, Paulo Celso Machado

Abstract


A evolução do instituto da propriedade imobiliária rural no Brasil, do descobrimento aos nossos dias, retratá-la cientificamente, é o desafio. Lançar um olhar novo na história brasileira e mundial, para recompor a evolução do Estado nacional, a partir do desenvolvimento das instituições jurídicas ligadas a terra. E estudo empreendido parte do resgate da evolução do instituto da propriedade imobiliária que, de cunho eminentemente privatista e real, mas sensível às influencias do dirigismo estatal, que, na atualidade, vê-se subordinada a função socioambiental, delineada pela Constituição Federal de 1988. A pesquisa realizada é de cunho genealógico, segundo ensinamentos de Foucault, desenvolvendo sua arqueologia do saber poder em duas frentes distintas e complementares: a compreensão fenomenológica do conceito jurídico de propriedade e o modo de construção do discurso sobre o fenômeno, em especial, em seus aspectos geopolíticos. Fazendo compreensível a transformação e publicização do Direito Privado da terra rural, que tende a ser relativizada e socializada.


Keywords


Função, Socioambiental, Propriedade, Territorial

References


AGAMBEN, G. Homo sacer. O Poder Soberano e a vida nua. Vol. I. trad. Henrique Burigo. Belo Horizonte: Ed. UFMG. 2002.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Função ambiental da propriedade. Revista de Direito Ambiental, n. 9, janeiro/março 1998, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.

Coleção Os Pensadores. São Paulo: Editora Nova Cultural Ltda, 2004.

CORTIANO Jr., Eroulths. O discurso jurídico da propriedade e suas rupturas. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

DINIZ, Maria Helena, Dicionário jurídico. São Paulo: Saraiva, 1995.

DUGUIT, Léon. Las transformaciones generales del derecho privado desde el Código del Napoleón. Trad. esp. Carlos G. Posada. Buenos Aires: Editorial Heliasta S.R.L., sd.

_______. Fundamentos do direito. Trad. Eduardo Salgueiro. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed., 2005.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

_______. Em defesa da sociedade. Curso no Collége de France (1975-1976). Trad. Maria E. Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 1999).

FRANCISCO, Elaine Cristina. A função socioambiental da propriedade da terra. (Mestrado) Marília: UNIVEM, 2006.

HOBBES, Thomas. Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil. Trad. João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Editora Nova Cultural Ltda, 2004. – (Coleção Os Pensadores).

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil: ensaio sobre a origem, os limites e os fins verdadeiros do governo civil. trad. Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. – Petrópolis, RJ: Vozes, 1994.

______. Carta acerca da Tolerância; Segundo tratado sobre o governo; Ensaio acerca do entendimento humano. Trad. Anoar Aiiex e Jacy Monteiro. 2 ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

MARÉS, Carlos Frederico. A função social da terra. Porto Alegre: SAFE Editor, 2003.

MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Princípios fundamentais do Direito Ambiental. In: Revista de Direito Ambiental, n. 2, abril/junho 1996, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1996.

MOREIRA, Adriano. Ciência política. Coimbra: Almedina, 2001.

MUCHERONI, Marcos Luiz. Ensaio sobre os contratualistas. Seminário Provincial de Marília, 2000. (no prelo).

NUNES, Pedro. Dicionário de Tecnologia Jurídica. Rio de Janeiro: Renovar, 1979.

PROUDHON, Pierre Joseph. O que é a propriedade? Trad. Gilson Cesar Cardoso de Souza. São Paulo: Martins Fontes, 1988.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n9-268

Refbacks

  • There are currently no refbacks.