O direito à educação escolar indígena e a saga do povo koiupanká: A resistência de uma escola “que não existe” / The right to indegenous education and the koiupanká people's saga: The resistance of a non existing school

Allyne Jaciara Alves Rios Oliveira, Inalda Maria dos Santos

Abstract


Este artigo traz para o seio da discussão acadêmica a realidade indígena. Justifica-se entre outros aspectos porque faz-se necessário pesquisar e tratar desta temática como forma de dar voz aos povos que tiveram, desde a invasão do território brasileiro em 1500 suas identidades negadas, foram escravizados, explorados e submetidos à processos de segregação subsidiadas por posturas eurocêntricas dos colonizadores. Além disso, apesar dos séculos passados, mesmo em regime de república democrática, o estado brasileiro negligencia o cumprimento dos direitos constitucionais reivindicados e conquistados pelos povos indígenas que resistem entre outros problemas, à discriminação. O objeto de estudo da pesquisa é a Escola Estadual Indígena Ancelmo Bispo de Souza, implantada legalmente no povo koiupanká, em Inhapi – AL no ano de 2006, mas que nunca teve o prédio construído para que ela funcione. Este fato constatado na pesquisa, inclusive, justifica o título do artigo no qual trará ainda um retrospecto histórico do povo, reflexões a partir dos conceitos de identidade, educação escolar indígena, ensino específico e diferenciado. A coleta de dados qualitativos incluiu a realização de entrevistas com indígenas do povo, entre eles alunos e professores. O objetivo principal é proporcionar o conhecimento e reflexão acerca da Educação Escolar Indígena no Estado de Alagoas e a (não) efetivação deste direito enquanto política pública.


Keywords


Educação Escolar Indígena, Direitos Indígenas, Políticas Públicas

References


AMORIM, Siloé Soares de. Índios ressurgidos: a construção da auto-imagem: os Tumbalalá, os Kalankó, os Karuazu, os Catokinn e os Koiupanká. 2003. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Artes, Campinas, SP. Disponível em: . Acesso em: 3 ago. 2019.

AMORIM, Siloé S. de. Os Kalankó, Karuazu, Koiupanká e Katokinn – Resistência e ressurgência indígena no Alto Sertão alagoano, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS em 2010.

BRASIL, Lei 6.001 de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Diário Oficial República Federativa do Brasil. Brasília – DF. 21. Dez. 1973. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6001-19-dezembro-1973-376325-norma-pl.html. Acesso em: 21. abr. 2019.

BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer nº 14 de 14 de setembro de 1999. Brasília – DF. Disponível em: http://www.lex.com.br/doc_18384296. Acesso em: 21. abr. 2019.

BRASIL. Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004. Promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília – DF. 20. Abr. 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm. Acesso em: 21. abr. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação e Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. Brasília: MEC/SEF, 2005.

BRASIL. Ministério da Educação e Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei nº. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. D.O. U. de 23 de dezembro de 1996, Brasília, 2005.

OLIVEIRA, Allyne Jaciara Alves Rios. A Contribuição do Ensino de língua Portuguesa na Formação dos Alunos Indígenas Koiupanká. In: PAULA, Aldir Santos de; SILVA, Iraci Nobre; SILVA, Margarete de Paiva. Letras Indígena – Prolind em Alagoas. Arapiraca – Eduneal, 2018.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n9-221

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