Ciências da linguagem e ciências jurídicas na linguagem jurídica: um contraponto / Language sciences and legal sciences in legal language: a counterpoint

Authors

  • Rodrigo Rios Faria de Oliveira
  • José Dias da Silva Neto

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv6n7-847

Keywords:

Discurso. Linguagem. Jurídico. Justiça. Juridiquês.

Abstract

O presente trabalho aborda o discurso jurídico e suas retomadas e reformulações, ocupando-se da linguagem jurídica, muitas vezes ininteligível, devido ao formalismo, que provoca um “efeito de desconhecimento” sobre o texto da lei, bem como a constituição dos sentidos nas normas legais. Mobilizaram-se noções da Ciência da Linguagem e do Direito. Foram consideradas as relações existentes entre a ciência do Direito e as ciências da linguagem, como fundamento para a discussão acerca do efeito desse desconhecimento produzido por uma certa formulação da linguagem jurídica, que aqui nos referimos como juridiquês, pelos profissionais da área jurídica, fazendo com que tal processo produza um efeito de afastamento do acesso ao texto, efeito de ininteligibilidade, permitindo, em consequência, em muitos momentos, o afastamento de direitos e garantias assegurados. Observou-se que tal processo decorre de uma disputa pela hegemonia de sentido. Verificou-se, assim, no presente trabalho, um contraponto entre as Ciências da Linguagem e as Ciências Jurídicas.

 

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Published

2020-08-03

How to Cite

de Oliveira, R. R. F., & Silva Neto, J. D. da. (2020). Ciências da linguagem e ciências jurídicas na linguagem jurídica: um contraponto / Language sciences and legal sciences in legal language: a counterpoint. Brazilian Journal of Development, 6(7), 53561–53571. https://doi.org/10.34117/bjdv6n7-847

Issue

Section

Original Papers