Agenda 21 local: Estudo de caso da Estância Turística de Tupã SP / Local agenda 21: Case study of the Estância Turística de Tupã-SP

Authors

  • Sandra Medina Benini

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv6n7-490

Keywords:

Agenda 21 Local, Planejamento, Participação Social.

Abstract

Este artigo tem por objetivo analisar Agenda 21 da Estância Turística de Tupã/SP enquanto instrumento de planejamento. Para o desenvolvimento desta pesquisa adotou-se como parâmetro de referência o processo de planejamento da Agenda 21, considerando a interlocução dos gestores públicos com os atores sociais. Optou-se como procedimento metodológico a realização de uma pesquisa qualitativa, estruturada a partir construção empírica das realidades concretas e históricas que retrataram o contexto social, técnico e político na administração pública. Como resultado foi constatado que o processo de Agenda 21 adotado nas gestões públicas (2005/2008 e 2009/2012) ampliou o diálogo entre a administração pública e os atores sociais, permitindo que as reivindicações sociais fossem inseridas na agenda pública, contribuindo assim para o desenvolvimento urbano ambiental.

References

AKERMAN, M. Saúde e desenvolvimento local: princípios, práticas e cooperação técnica. São Paulo: Hucitec, 2005.

BENINI, S. M. Infraestrutura verde como prática sustentável para subsidiar a elaboração de planos de drenagem urbana: estudo de caso da cidade de Tupã/SP. 2015. Tese (doutorado) – Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia. Presidente Prudente, 2015.

BOFF, L. Saber cuidar: ética do humano – compaixão pela terra. 6. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1999.

BORN, R. Caminhos, descaminhos e desafios da Agenda 21 brasileira. Debate sócio ambiental, São Paulo, v. 4, 1998-1999.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Construindo a Agenda 21 Local. 2. ed. Brasília: MS, 2003.

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO – CMMAD. Nosso futuro comum. Rio de Janeiro: FGV, 1991.

DEMO, P. Metodologia científica em ciências sociais. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 1995.

FERRARI, C. Curso de planejamento municipal integrado. São Paulo: Livraria Pioneira, 1977.

JACOBI, P. Poder local, políticas sociais e sustentabilidade. Revista Saúde e Sociedade, v. 8, n. 1, p. 31-48, 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v8n1/04. Acesso em: 26 jul. 2014.

KANDIR, A. A instabilidade do mercado habitacional. 1983. Dissertação (mestrado) – UNICAMP, 1983.

KRANZ, P.; MOURÃO J. Agenda 21: Vitória do futuro. Vitoria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 1997. v. 1.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. de A. Fundamentos de metodologia científica. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2001.

LEIS, H. R. A modernidade insustentável: as críticas do ambientalismo à sociedade contemporânea. Petrópolis, RJ: Vozes; Santa Catarina: UFSC, 1999.

MAIMON, D. Passaporte verde: gestão ambiental e competividade. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1996.

MALHEIROS, T. F.; PHLIPPI JR., A.; COUTINHO, S. M. V. Agenda 21 nacional e indicadores de desenvolvimento sustentável: contexto brasileiro. Saúde Soc., São Paulo, v. 17, n. 1, p. 7-20, 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v17n1/02.pdf. Acesso em: 26 jul. 2014.

RIBEIRO, L. C. Q. Dos cortiços aos condomínios fechados: as formas de produção da moradia na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira: IPPUR, UFRJ: FASE, 1997.

RÜSEKE, F. J. Desestruturação e desenvolvimento. In: VIOLA, E.; FERREIRA, L. C. (Org.). Incertezas de sustentabilidade na globalização. Campinas: Unicamp, 1996. p. 103-132.

SACHS, I. Ecodesenvolvimento: crescer sem destruir. São Paulo: Vértice, 1986.

______. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.

SATO, M. Educação ambiental. 2. ed. São Carlos: PPG-ERG/UFUSCAR, 1995.

SCHERER-WARREN, I. Redes de movimentos sociais. 2. ed. São Paulo: Loyola, 1996.

SEADE. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM. Disponível em: http://produtos.seade.gov.br/produtos/perfil/perfilMunEstado.php. Acesso em: 20 ago. 2014.

SERRA, G. G. Pesquisa em arquitetura e urbanismo: guia prático par o trabalho de pesquisadores em pós-graduação. São Paulo: Edusp / Mandarin, 2006.

SINGER, P. O uso do solo urbano na Economia Capitalista. In: MARICATO, E. (Org.). A produção capitalista da casa (e da cidade) no Brasil Industrial. São Paulo: Alfa Ômega, 1979.

SIRKIS, A. Ecologia urbana e poder local. Rio de Janeiro: Fundação Onda Azul, 1999.

TUPÃ. Secretaria Municipal do Planejamento e Infraestrutura. Agenda 21 da Estância Turística de Tupã. Grupo de Trabalho Intersecretarial. Tupã: SEPLIN, 2006.

VAINER, C. B.; SMOLKA, M. O. Em tempos de liberalismo: tendências e desafios do planejamento urbano no Brasil. In: PIQUET, R.; RIBEIRO, A. C. T. Brasil, território da desigualdade: descaminhos da modernização. Rio de Janeiro: Jorge Zahar (editor) e Fundação Universitária José Bonifácio, 1995.

VILLAÇA, F. Espaço intra-urbano no Brasil. 2. ed. São Paulo: Studio Nobel/FAPESP/ Lincoln Institute, 2001.

______. Dilemas do plano diretor. 1997. Disponível em: http://www.ongcidade.org/site/arquivos/artigos/dilemas436f9e94d59fb.pdf. Acesso em: 28 mar. 2012.

YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e método. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.

Published

2020-07-20

How to Cite

Benini, S. M. (2020). Agenda 21 local: Estudo de caso da Estância Turística de Tupã SP / Local agenda 21: Case study of the Estância Turística de Tupã-SP. Brazilian Journal of Development, 6(7), 48603–48622. https://doi.org/10.34117/bjdv6n7-490

Issue

Section

Original Papers