Violência obstétrica: análise à luz dos direitos fundamentais / Obstetric violence: analysis in the light of fundamental rights

Graciela Flávia Hack, Maria Del’ Consuelo Alves Fonseca e Herek, Ozana Rodrigues Boritza, Silvério dos Santos Oliveira, Stéphanye Fornazier Fuchs, Maria Priscila Soares Berro

Abstract


O artigo concentra-se em abordar a violência obstétrica analisando-a sob a luz dos direitos fundamentais. O tema da Violência Obstétrica vem ganhando cada vez mais espaço para discussão dentro do ambiente acadêmico e jurídico, desde que fora reconhecida sua existência pela Organização Mundial de Saúde em 2002. Percebe-se a relevância da discussão acerca do tema, quando se reconhece que 25% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência antes, durante ou após o parto. No presente verifica-se os conceitos de violência, partindo de uma visão ampla, para na sequência apresentar as nuances da dita Violência Obstétrica tendo em vista os direitos fundamentais do ser humano. Para tal utilizou-se o método dedutivo e o procedimento técnico de revisão bibliográfica e jurisprudencial.


Keywords


Violência Obstétrica, Direitos Fundamentais, Direito Constitucional.

References


ABRAMO, fundação Perseu. Pesquisa de opinião Pública: Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado. 2010. Disponível em: https://www.senado.gov.br/comissoes/documentos/SSCEPI/DOC%20VCM%20367.pdf. Acesso em 28 out. 2019.

ARAÚJO, Moacir Martini de; KEINERTII, Tânia Margarete Mezzomo; RODRIGUES, Charles Temóteo; DIAS, Daniel da Silva. Violência, saúde e a nova lei sobre os crimes contra a dignidade sexual. In: Boletim do Instituto de Saúde (Impresso) versão impressa ISSN 1518-1812, vol.12 no.3 São Paulo, 2010. Disponível em: http://periodicos.ses.sp.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1518-18122010000300011&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 21 out. 2019.

BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. DOU, Rio de Janeiro, 31 dez. 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 03 dez. 2019.

BRASIL. UNICEF. Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê. Fundo das Nações Unidas para a Infância; [ilustrações de Ziraldo]. São Paulo: Globo, 2011. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/relatorios/guia-dos-direitos-da-gestante-e-do-bebe. Acesso em 01 nov. 2019.

BRASIL. Lei de n. 4.173, de 8 de novembro de 2017. Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica, no Estado de Rondônia. DOE de 8 de novembro de 2017. Disponível em: http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/detalhes.aspx?coddoc=28364. Acesso em 05 dez. 2019.

BRASIL. Lei n. 23.175 de 21 de dezembro de 2018. Dispõe sobre a garantia de atendimento humanizado à gestante, à parturiente e à mulher em situação de abortamento, para prevenção da violência na assistência obstétrica no Estado. DOE de 22 de dezembro de 2018. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=372848. Acesso em: 05 dez. 2019

BRASIL. Lei n.17.097, de 17 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Estado de Santa Catarina. DOE de 19 de janeiro de 2017. Disponível em: http://leis.alesc.sc.gov.br/html/2017/17097_2017_lei.html. Acesso em: 06 dez. 2019.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Diretriz Nacional de Assistência ao Parto Normal. Janeiro/2016. Disponível em: http://conitec.gov.br/images/Consultas/2016/Relatorio_Diretriz-PartoNormal_CP.pdf. Acesso em: 03 dez. 2019.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Atenção à Saúde. Parto e nascimento domiciliar assistidos por parteiras tradicionais [recurso eletrônico]: o Programa Trabalhando com Parteiras Tradicionais e experiências exemplares. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2010. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/parto_nascimento_domiciliar_parteiras.pdf. Acesso em: 03 nov. 2019

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação em Saúde. Saúde Brasil 2007: uma análise da situação de saúde. Brasília, 2008b. 641 p., il. (Série G. Estatística e Informação em Saúde). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_brasil_2007.pdf. Acesso em: 15 out. 2019.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Assistência pré-natal: normas e manuais técnicos. 1998. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pre_natal.pdf. Acesso em: 25 out. 2019

BRASIL. Ministério da Saúde. Política nacional de atenção integral à saúde da mulher: princípios e diretrizes. 2004. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nac_atencao_mulher.pdf. Acesso em: 15 nov. 2019.

BRASIL. Projeto de Lei n. 7.633/2014. Dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo gravídico-puerperal e dá outras providências. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=E15C0F9E82D6C56E1CC273BAD3FAE1C3.proposicoesWebExterno1?codteor=1257785&filename=PL+7633/2014. Acesso em 05 out. 2019.

BRENES, Anayansi Correa. História da parturição no Brasil, século XIX. Cad. Saúde Pública [online]. 1991, vol.7, n.2, pp.135-149. ISSN 0102-311X. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X1991000200002. Acesso em: 20 out. 2019.

CEDAW, Comitê. Alyne da Silva Pimentel vs. Brazil. Comunicação nº 17/2008, §. 21, Documento da ONU: CEDAW/C/49/D/17/2008, 2011. 22. Id. §7.5. Disponível em: https://reproductiverights.org/sites/default/files/documents/LAC_Alyne_Factsheet_Portuguese_10%2024%2014_FINAL_0.pdf. Acesso em 03 dez. 2019.

CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. Ed. Ática, São Paulo, 2000.

DUROZOI, G. e ROUSSEL, A. Dicionário de Filosofia. Tradução de Marina Appenzeller. Campinas, SP: Papirus, 1993. Disponível em: https://sites.google.com/view/sbgdicionariodefilosofia/tempo. Acesso em: 30 out. 2019.

FIOCRUZ, Fundação Oswaldo Cruz; IFF, Instituto Nacional Fernandes Figueira; SUS, Sistema Único de Saúde. Deixar de fazer manobra de Kristeller: Por que e como?. Portal de Boas Práticas em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente. 2018; Disponível em: portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br. Acesso em: 25 nov. 2019.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade civil. 15 . ed., São Paulo: Saraiva, 2014.

HAYECK, Cynara Marques. Refletindo sobre a Violência. In: Revista Brasileira de História & Ciências Sociais. Ano 1 – Número 1. 2009. Disponível em: https://www.rbhcs.com/rbhcs/article/view/8. Acesso em: 29 out. 2019.

LEITE, Júlia Campos. A Desconstrução da Violência Obstétrica Enquanto Erro Médico e Seu Enquadramento Como Violência Institucional e de Gênero. Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13th Women’s Worlds Congress (Anais Eletrônicos), Florianópolis, 2017. Disponível em: http://www.en.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/1499455813_ARQUIVO_ARTIGOFAZENDOGENERO.pdf. Acesso em: 15 out. 2019.

MARMELSTEIN, George. Curso de direitos fundamentais. São Paulo: Atlas, 2008.

MARTINS, Ana Paula Vosne. A ciência obstétrica. In: Visões do feminino: a medicina da mulher nos séculos XIX e XX [online]. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2004, pp. 63-106. História e Saúde collection. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2005000200039. Acesso em: 30 out. 2019

MASCARENHAS, Ana Cristina De Souza Serrano; PEREIRA, Graciele De Rezende Alves. A Violência Obstétrica Frente Aos Direitos Sociais Da Mulher. Revista Eletrônica de Estudos Jurídicos e da Sociedade – UNIFEG. V.6, N.1.(2017). Disponível em: https://www.unifeg.edu.br/revista/artigos-docentes-ed-anteriores.html. Acesso em: 01 nov. 2019

MICHAUD, Y. A Violência. São Paulo: Ática, 1989.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Violência: um problema para a saúde dos brasileiros. em Brasil. Ministério da Saúde. Impacto da violência na saúde dos brasileiros / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2005. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/impacto_violencia.pdf. Acesso em: 30 nov. 2019.

NOVELINO, Marcelo. Manual de direito constitucional. 9. ed., rev. e atual. --. 2014. São Paulo, Método, 2014.

NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. A cidadania social na Constituição de 1988. São Paulo: Verbatim, 2009.

ONU. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Prevenção e Eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde. 2014. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/134588/WHO_RHR_14.23_por.pdf?sequence=3. Acesso em 30 out.2019.

ONU. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Declaração da OMS sobre Taxas de Cesáreas. 2015. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/161442/WHO_RHR_15.02_por.pdf;jsessionid=8236FEB3EDA378C3003B9B64C5C7EA87?sequence=3). Acesso em 30 out. 2019.

ONU. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Diretora-geral adjunta da área de Família, Mulheres, Crianças e Adolescentes (Princess Nothemba Simelela). Pronunciamento por ocasião da emissão de novas recomendações para estabelecer padrões globais de cuidado para mulheres grávidas saudáveis e reduzir intervenções médicas desnecessárias, 2015. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5596:oms-emite-recomendacoes-para-estabelecer-padrao-de-cuidado-para-mulheres-gravidas-e-reduzir-intervencoes-medicas-desnecessarias&Itemid=820. Acesso em: 30 nov. 2019.

PAVIANI, Jayme. Conceitos e formas de violência. Em: Conceitos e formas de violência [recurso eletrônico]:/org. Maura Regina Modena. Caxias do Sul, RS: Educs, 2016. Disponível em: https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/ebook-conceitos-formas_2.pdf. Acesso em: 01 nov. 2019.

PEREIRA, Jéssica Souza; SILVA, Jordana Cunha De Oliveira; BORGES, Natália Alves; RIBEIRO, Mayara De Mello Gonçalves; AUAREK Luiza Jardim; SOUZA José Helvécio Kalil De. Violência Obstétrica: Ofensa À Dignidade Humana. In: Brazilian Journal of Surgery and Clinical Research. V.15, n.1, pp.103-108, 2016. Disponível em: https://www.mastereditora.com.br/bjscr15-1. Acesso em 20 out. 2019.

PARTO DO PRINCÍPIO. Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa. Dossiê da Violência Obstétrica “Parirás com dor”. 2012. Disponível em: http://www.senado.gov.br/comissoes/documentos/SSCEPI/DOC%20VCM%20367.pdf. Acesso em: 30 out. 2019

PARTO DO PRINCÍPIO. Violência obstétrica é violência contra a mulher: mulheres em luta pela abolição da violência obstétrica. 2014. Disponível em: http://www.sentidosdonascer.org/wordpress/wp-content/themes/sentidos-do-nascer/assets/pdf/controversias/Violencia-obstetrica-e-violencia-contra-a-mulher.pdf. Acesso em: 20 out. 2019

REZENDE, Carolina Neiva Domingues Vieira De. Violência Obstétroca (sic): uma ofensa a direitos humanos ainda não reconhecida legalmente no Brasil. Brasília, 2014. Disponível em: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/5969. Acesso em 30 dez. 2019.

SARLET, Ingo Wolfgang; FIGUEIREDO, Mariana Filchtiner. Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: Algumas aproximações. In: Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 1(1), 171-213. Disponível em: https://doi.org/10.30899/dfj.v1i1.590. Acesso em: 08 dez. 2019.

SILVA, Angelina Alves; PEREIRA, Bianca Batista; PEREIRA, Jacira dos Santos Contino; AZEVEDO, Marcianila Baptista de; GOMES, Scarlet Kelen da Costa. Violência Obstétrica: Perspectiva da Enfermagem. Revista Rede de Cuidados em Saúde. Vol. 9. N. 2. 2015. Disponível em: http://publicacoes.unigranrio.edu.br/index.php/rcs/article/view/2686. Acesso em 20 out. 2019.

ROTHENBURG, Walter Claudius. Direitos Fundamentais. São Paulo: Método, 2014.

TOLEDO, Cláudia. MÍNIMO EXISTENCIAL – A Construção de um Conceito e seu Tratamento pela Jurisprudência Constitucional Brasileira e Alemã. PIDCC, Aracaju, Ano VI, Volume 11 nº 01, p.102 a 119 Fev/2017 . Disponível em: http://pidcc.com.br/artigos/012017/062017.pdf. Acesso em: 08 dez. 2019.

VENDRÚSCOLO Cláudia Tomasi; KRUEL, Cristina Saling. A História Do Parto: Do Domicílio Ao Hospital; Das Parteiras Ao Médico; De Sujeito A Objeto. In: Disciplinarum Scientia. Série: Ciências Humanas, Santa Maria, v. 16, n. 1, p. 95-107, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufn.edu.br/index.php/disciplinarumCH/article/view/1842. Acesso em: 25 out. 2019.

ZANARDO, Gabriela Lemos de Pinho; URIBE, Magaly Calderón; NADAL, Ana Hertzog Ramos De; HABIGZANG, Luísa Fernanda. Violência Obstétrica No Brasil: Uma Revisão Narrativa. In: Psicologia & Sociedade [online], vol. 29, 2017, pp. 1-11 Associação Brasileira de Psicologia Social Minas Gerais, Brasil. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1807-0310/2017v29155043. Acesso em: 26 out. 2019.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n7-452

Refbacks

  • There are currently no refbacks.