Política criminal no Brasil: novos rumos ou velhas práticas? / Criminal policy in Brazil: new directions or old practices?

Authors

  • Sávio Luciano de Brito Alves

DOI:

https://doi.org/10.34117/bjdv6n7-200

Keywords:

Violência. Lei e ordem. Segurança pública.

Abstract

Este artigo faz parte do processo de produção de dissertação de mestrado e tem como objetivo discutir os novos rumos da política criminal no Brasil, compreendendo que há mudanças ideológicas no que concerne à segurança pública no país principalmente sob a gestão do atual governo. Como metodologia utilizou-se a pesquisa bibliográfica, realizando uma revisão de artigos que discutem tem temática. Inicia com a episteme da nova defesa social, considerando aspectos e características atuais, culminando com os movimentos da lei e da ordem. Como resultados, obteve-se que as tendências atuais parte, principalmente, da onda de violência disseminada em todo o país e a aparente fragilidade do Estado que não consegue resolver os problemas da segurança pública. Assim, conclui-se que o Movimento da Lei e da Ordem surgiu na década de 1970, mas agora retorna com o desejo social de que a política de segurança seja mais forte e punitiva para coibir criminosos como forma de diminuir a violência.

 

 

References

ARAGÃO, Ivo Rezende. Movimento da Lei e Ordem: sua relação com a lei dos crimes hediondos. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 77, jun 2010. Disponível em:<http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7938>. Acesso: 17 de abril de 2018.

BARREIRA, César. Em nome da lei e da ordem a propósito da política de segurança pública. São Paulo em Perspectiva, 2004. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/spp/v18n1/22230.pdf> Acesso: 17 de abril de 2018.

BRITO, Iuri Teixeira. A política criminal nos dias de hoje. 2012. Disponível em: <http://egov.ufsc.br/portal/conteudo/pol%C3%ADtica-criminal-nos-dias-de-hoje-0> Acesso: 04 de abril de 2018.

BULHÕES, Nabor. Valor das limitações processuais e constitucionais do direito a prova. Apud MELO, Yure Gagarin Soares de. As novas perspectivas do direito penal brasileiro. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2003.

CALDEIRA, Felipe Machado. A evolução histórica, filosófica e teórica da pena. Revista da EMERJ, v. 12, nº 45, 2009. Disponível em: <http://www.emerj.rj.gov.br/revistaemerj_online/edicoes/revista45/Revista45_255.pdf > Acesso: 16 de março de 2018.

DUARTE, Sanda Márcia. Aspectos sócio históricos das prisões e sistema punitivo brasileiro. Educação e Formação para atuação no Sistema Penal do Paraná - ESEDH: 2013. Disponível em: < http://www.espen.pr.gov.br/arquivos/File/Apostila_2013.pdf > Acesso: 16 de março de 2018.

FERREIRA, Allan Hahneman. “Tolerância zero” e “Lei e Ordem”: Os “ditos” e os “interditos” do poder punitivo – Estado de Goiás de 2003 a 2009. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI: Fortaleza/CE, 2010. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3853.pdf> Acesso: 18 de abril de 2018.

GARUTTI, Selson. OLIVEIRA, Rita de Cássia da Silva. A PRISÃO E O SISTEMA PENITENCIÁRIO - uma visão histórica. Disponível em :< http://www.ppe.uem.br/publicacoes/seminario_ppe_2012/trabalhos/co_02/036.pdf :> Acesso em 29 de outubro de 2018.

JESUS, Damásio E. de. Sistema Penal Brasileiro: execução das penas no Brasil. 2011. Disponível em: <http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/10487-10487-1-PB.htm>. Acesso em: 17 de abril de 2018.

MASI, Carlos Velho. Os novos rumos da política criminal brasileira. Revista Consultor Jurídico, 2013. Disponível em: < https://www.conjur.com.br/2013-jun-29/carlo-masi-novos-rumos-politica-criminal-brasileira> Acesso: 20 de abril de 2019.

NOGUEIRA NETO, João Baptista. A sanção administrativa aplicada pelas agências reguladoras: instrumento de prevenção da criminalidade econômica. Curitiba, 2005. Disponível em: < https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/729/jo%C3%A3o%20batista_final.pdf> Acesso: 17 de abril de 2018.

Published

2020-07-09

How to Cite

Alves, S. L. de B. (2020). Política criminal no Brasil: novos rumos ou velhas práticas? / Criminal policy in Brazil: new directions or old practices?. Brazilian Journal of Development, 6(7), 44878–44888. https://doi.org/10.34117/bjdv6n7-200

Issue

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Original Papers