Desarticulação Normativa entre Saúde Mental e Atenção Primária à Saúde: desafios para formação de Redes / Normative Disarticulation between Mental Health and Primary Health Care: challenges for the formation of networks

Diego Mendonça Viana, Aluisio Ferreira de Lima

Abstract


Este artigo se configura como um dos produtos, com algumas atualizações, da dissertação de mestrado intitulada “Saúde Mental e Atenção Primária: compreendendo articulações e práticas de cuidado na Saúde da Família no Ceará”, bem como oriundo de trabalhos científicos apresentados sobre esta temática. Um dos recortes do estudo supracitado foi avaliar a categoria “Desarticulação Normativa entre Saúde Mental e Atenção Primária à Saúde”. O objetivo do trabalho consistiu em compreender os aspectos da desarticulação normativa no que diz respeito a articulação entre Saúde Mental e a Atenção Primária à Saúde. A metodologia do trabalho se caracteriza por ser uma pesquisa de abordagem qualitativa, de caráter exploratório, bem como por ser um estudo de campo (com a devida autorização de comitê de ética), com dados interpretados à luz do Materialismo Histórico Dialético e situado no campo da Saúde Coletiva. Os resultados apontaram para o fato de haver importante desarticulação normativa entre as duas políticas supracitadas, bem como há impactos contraditórios desta desarticulaçao na prática cotidiana dos profissionais de saúde. Conclui-se que esta desarticulação contribui para a fragmentação de rede e a descontinuidade.


Keywords


Saúde Mental, Atenção Primária, Normativas, Rede.

References


BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70; 1977.

BOSI, Maria Lúcia Magalhães. Pesquisa qualitativa em saúde coletiva: panorama e desafios. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 3, p. 575-586, Mar. 2012 . Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232012000300002&lng=en&nrm=iso . Acesso em 10 de Fevereiro de 2016. https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000300002

BRASIL. Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Orgânica da Saúde (LOS). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. 1990b.

BRASIL. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ): manual instrutivo / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2012. Disponível em: . Acesso em 05 de julho de 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Qualificação dos Indicadores do Manual Instrutivo para as equipes de Atenção Básica (Saúde da Família, Saúde Bucal e Equipes Parametrizadas) e NASF [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2015. Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/qualificacao_indicadores_manual_instrutivo_equipes.pdf. Acesso em 05 de julho de 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema de Informação da Atenção Básica – SIAB. Disponível em: < http://www.datasus.gov.br/SIAB/index.php?area=01> Acesso em 05 de julho de 2016.

CARVALHO, Marcos Danúbio Alves de; HELDER OLIVEIRA E, Silva; LEILA VIEIRA, Rodrigues. Perfil epidemiológico dos usuários da Rede de Saúde Mental do Município de Iguatu, CE. SMAD, Rev. Eletrônica Saúde Mental Álcool Drog. (Ed. Port.), Ribeirão Preto , v. 6, n. 2, p. 337-349, ago. 2010 . Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806-69762010000200007&lng=pt&nrm=iso . Acesso em 05 de julho de 2016.

FLICK, Uwe. Introdução à pesquisa qualitativa. São Paulo: Bookman, 2008.

FORTALEZA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Relatório Anual de Gestão. Fortaleza: Secretaria Municipal de Saúde, 2014. Disponível em: < http://aplicacao.saude.gov.br/sargsus/login!consultarRelatorioExterno.action?tipoRelatorio=01&co dUf=23&codTpRel=01>. Acesso em 05 de julho de 2016.

IGUATU. Secretaria Municipal de Saúde. Relatório Anual de Gestão. Iguatu: Secretaria Municipal de Saúde, 2014. Disponível:. Acesso em 05 de julho de 2016.

MORAIS, A. P. P; TANAKA, O. Y. Apoio matricial em saúde mental: alcances e limites na atenção básica. Saude soc., São Paulo , v. 21, n. 1, p. 161-170, Mar. 2012. Disponível em: . Acesso em 05 de julho de 2016. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902012000100016.

SCHECHTMAN, A; ALVES, D.S. A organização da política de saúde mental. In: JORGE, M.A.S; CARVALHO, M.C. de A; SILVA, P.R.F. da (ORG). Políticas e cuidado em saúde mental: contribuições para a prática profissional. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2014.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n7-154

Refbacks

  • There are currently no refbacks.