Saneamento e Atenção Básica em Municípios do Pará de 2008 a 2017 / Sanitation and Primary Care Panel in the municipalities of Pará from 2008 until 2017

Samara Avelino de Souza França, Durbens Martins Nascimento

Abstract


O artigo buscou: (i) analisar a relação entre indicadores econômicos, de saneamento e cobertura pelo Estratégia Saúde da Família (ESF) e a ocorrência de DRSAI em Municípios do Pará de 2008 a 2017. Para isso, utilizou-se a técnica de Correlação e as contribuições da Teoria de Avaliação de Políticas Públicas. Os indicadores foram extraídos do Sistema IBGE de Recuperação Automática, do Departamento de Informática do SUS, Departamento de Atenção Básica e do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Chegou-se à uma amostra de 18 municípios, 3 em cada mesorregião do Pará, analisando-se àquele com o maior número de variáveis significativas (valores de r ≥ 0,6). Constatou-se pela Correlação as variáveis “População” e “PIB” como as mais correlacionadas com as Internações por DRSAI. Ademais, sob a ótica da Avaliação de Políticas, a universalização do saneamento avançou lentamente nestes municípios e a ESF contribuiu para a ampliação dos serviços de prevenção e atendimento à população. Portanto, conhecer a situação sanitária e de saúde a nível de município é importante pilar de gestão voltada para resultados, pois ela é matéria-prima para a tomada de decisão, maior transparência nas ações de governo e melhor uso dos recursos públicos.


Keywords


Saneamento, Atenção Básica, Pará, Políticas Públicas.

References


AMARAL, M. H.; DE OLIVEIRA, L. F.; RAMOS, S. B. Tendência das taxas de internação por Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI): Brasil, 1998 a 2014. Ciência ET Praxis, v. 9, n. 17, p. 43-48, 2017.

ANDRADE, M. V.; NORONHA, K; DE SÁ, E. B.; PIOLA, S; VIEIRA, F. S.; VIEIRA, R. S.; BENEVIDES, R. P. S. Desafios do sistema de saúde brasileiro. In: DE NEGRI, J. A.; ARAÚJO, B. C.; BACELETTE, R. (Org.). Desafios da nação: artigos de apoio. vol. 2. Brasília: Ipea, 2018, p. 357-414

ARANTES, L. J.; SHIMIZU, H. E.; MERCHAN-HAMANN, E. Contribuições e desafios da Estratégia Saúde da Família na Atenção Primária à Saúde no Brasil: revisão da literatura. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 5, p. 1499-1510, 2016.

BATISTA, C. S. Doenças diarreicas agudas relacionadas ao saneamento básico no Estado de Pernambuco no período de 2008 a 2014. 2016. 63 f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Economia da Saúde) – Centro de Ciências Sociais e Aplicadas, Programa de Pós-graduação em Gestão e Economia da Saúde, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2016.

BRASIL. Lei nº. 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Brasília: DOU de 5/1/2007. Disponível em: . Acesso em: abr.2019.

BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica (DAB). 2019. Histórico Cobertura SF. Disponível em: . Acesso em: abr.2019.

BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do SUS (DataSUS). Morbidade Hospitalar do SUS - Por local de residência – Pará. Disponível em: . Acesso em:abr. 2019.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). SNIS – Série Histórica. Disponível em: . Acesso em: nov. 2018.

BRASIL. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Brasília: DOU de 21/9/2017. Disponível em: . Acesso em: abr.2019.

CASTRO, M. C. et al. Brazil's unified health system: the first 30 years and prospects for the future. The Lancet, v. 394, n. 10195, p. 345-356, 2019.

CAVALCANTE, D. M.; OLIVEIRA, M. R. F.; REHEM, T. C. M. S. B. Internações por condições sensíveis à atenção primária: estudo de validação do SIH/SUS em hospital do Distrito Federal, Brasil, 2012. Cadernos de Saúde Pública, v. 32, n. 3, p. 1-6, 2016.

CORDEIRO, I. M. C. C; ARBAGE, M. J. C.; SCHWARTZ, G. Nordeste do Pará: configuração atual e aspectos identitários. In: CORDEIRO, I. M. C. C.; RANGEL-VASCONCELOS, L. G. T.; SCHWARTZ, G.; OLIVEIRA, F. A.A (Org.). Nordeste Paraense: panorama geral e uso sustentável das florestas secundárias. Belém: EDUFRA, 2017, p.19-58.

CRESPO, A. A. Estatística fácil. São Paulo: Saraiva, 19. ed., atual, 2009.

CRUMPTON, C. D.; MEDEIROS, J. J.; FERREIRA, V. D. R. S.; DE MORAES SOUSA, M.; NAJBERG, E. Avaliação de políticas públicas no Brasil e nos Estados Unidos: análise da pesquisa nos últimos 10 anos. Revista de Administração Pública, v. 50, n. 6, p. 981-1001, 2016.

DA SILVA NASCIMENTO, R. et al. A importância do agente comunitário de saúde no envelhecimento ativo, Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 6, n.5, p. 24757-24765, 2020.

FERREIRA, P. D. S. F. et al. Avaliação preliminar dos efeitos da ineficiência dos serviços de saneamento na saúde pública brasileira. Revista Internacional de Ciências, v. 6, n. 2, p. 214-229, 2016.

FONSECA, R.; BARBOSA, C.; FERREIRA, B. Alta prevalência de enteroparasitoses em crianças de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 70, n. 3, p. 566-71, 2017.

FREITAS et al. Medindo o Saneamento: potencialidades e limitações dos bancos de dados brasileiros. Rio de Janeiro: FGV CERI, 2018.

HELLER, L.; GOMES, U. A. F. Elementos conceituais para o saneamento básico. Brasília: Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, v. 1, 2014.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Produto Interno Bruto dos Municípios – referência 2010. Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA). Disponível em: . Acesso em: jul. 2018.

LIMA, L. L.; STEFFEN, M. W.; D’ASCENZI, L. Políticas Públicas. In: LIMA, L. L.; D’ASCENZI, L. (Org). Políticas Públicas, Gestão Urbana e Desenvolvimento Local. Porto Alegre: Metamorfose, 2018, p. 35-82.

LOESCH, C.; HOELTGEBAUM, M. Métodos estatísticos multivariados. São Paulo: Editora Saraiva, 2012.

MALTA, D. C.; MORAIS NETO, O. L.; SILVA, M. M. A. D.; ROCHA, D.; CASTRO, A. M. D.; REIS, A. A. C. D.; AKERMAN, M. National Health Promotion Policy (PNPS): chapters of a journey still under construction. Ciência e Saúde Coletiva, v. 21, n. 6, p. 1683-1694, 2016a.

MALTA, D. C.; SANTOS, M. A. S.; STOPA, S. R.; VIEIRA, J. E. B.; MELO, E. A.S.; REIS, A. A. C. A Cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Brasil, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde, 2013. Ciência e Saúde Coletiva, v. 21, n. 2, p. 327-338, 2016b.

MBALLA, L. V. Políticas públicas y complejidad: en búsqueda de soluciones a los problemas públicos. Universidad Autónoma de San Luis Potosi, 2017.

MOTTA, L. C. S.; SIQUEIRA-BATISTA, R. Estratégia Saúde da Família: Clínica e Crítica. Revista Brasileira de Educação Médica, v. 39, n. 2, p. 196-207, 2015.

MOURA, L.; LANDAU, E. C; FERREIRA, A. M. Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado no Brasil. In: LANDAU, E. C; MOURA, L. Variação geográfica do saneamento básico no Brasil em 2010: domicílios urbanos e rurais. (Ed.). Brasilia: Embrapa, 2016, p. 189-211.

OSMO, A.; SCHRAIBER, L. B. O campo da saúde coletiva no Brasil: definições e

debates em sua constituição. Saúde e Sociedade, v. 24, n. 1, p. 205-218, 2015.

PAIVA, R. F. D. P. D.; SOUZA, M. F. D. P. D. Associação entre condições socioeconômicas, sanitárias e de atenção básica e a morbidade hospitalar por doenças de veiculação hídrica no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 34, n. 1, p. 1-11, 2018.

PEREIRA, T. S. T.; HELLER, L. Planos municipais de saneamento básico: avaliação de 18 casos. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 20, n. 3, p. 395-404, 2015.

PINTO JUNIOR, E. P., AQUINO, R., MEDINA, M. G.; SILVA, M. G. C. D. Efeito da Estratégia Saúde da Família nas internações por condições sensíveis à atenção primária em menores de um ano na Bahia, Brasil. Cadernos de Saúde, v. 34, e00133816, 2018.

PIOLI, M.; H. HELENA PIRES, R.; BOCCALETTI RAMOS, S.; HENRIQUE MARTINS, C.; DE OLIVEIRA APARECIDO, L. E.; EDUARDO ZAIA, J. Influência de Fatores de Risco na Mortalidade por Doenças Infecciosas e Parasitárias. Revista Saúde e Pesquisa, v. 9, n. 3, p. 491-498, 2016.

POSAVAC, E.J.; CAREY, R.G. Program evaluation: methods and case studies. Englewood Cliffs, New Jersey: Prentice Hall, 4 ed., 1992.

PUPIN, P. L. F.; BRUMATTI, L. M.; GIANNINI, A. C. Análise dos dados sobre resíduos sólidos nas bases da PNSB e do SNIS. In: BENINI, S. B.; BENINI, E. M.; SILVA, A. C. (Org.). Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Tupã: ANAP, 2016, p. 8-22.

RAMOS, M. P.; SCHABBACH, L. M. O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Revista de administração Pública, v. 46, n. 5, p. 1272-1294, set./out. 2012.

KAYA SAMUT, P.; CAFRI, R. Analysis of the efficiency determinants of health systems in OECD countries by dea and panel tobit. Social Indicators Research, v. 129, n. 1, p. 113-132, 2016.

SANTOS, G. R.; KUWAJIMA, J. I. ODS 6: Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos. Brasília: Ipea, 2019.

SERAPIONI, M. Conceitos e métodos para a avaliação de programas sociais e políticas públicas. Sociologia, v. 31, p. 59-80, 2016.

SILVA, F. C.; AMIN, M.M.; NUNES, S. F. Sustentabilidade dos Municípios e Vulnerabilidade Regional no Estado do Pará: A Ilha do Marajó e a Região Polarizada pelo Município de Breves. In: SILVA, F. C.; AMIN, M.M.; NUNES, S. F. (Org.). Sustentabilidade dos Municípios da Amazônia. Belém: NAEA, 2015, p. 279-316,

SIQUEIRA, M. S., ROSA, R. D. S., BORDIN, R.; NUGEM, R. D. C. Internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado na rede pública de saúde da região metropolitana de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, 2010-2014. Epidemiologia e Serviços de saúde, Brasília, v. 26, p. 795-806, 2017.

SOARES, C. P. Políticas públicas e a atenção básica do SUS: uma avaliação de impacto do PMAQ–AB. 2018. 288 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.

SOUSA, A. N. Monitoramento e avaliação na atenção básica no Brasil: a experiência recente e desafios para a sua consolidação. Saúde em Debate, v. 42, n, 1, p. 289-301, 2018.

SOUZA, C. M. N.; COSTA, A. M.; MORAES, L. R. S.; FREITAS, C. M. Saneamento: promoção da saúde, qualidade de vida e sustentabilidade ambiental. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2015.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n7-111

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