Normas nacionais para beneficiamento em irradiação de alimentos / National standards for processing food irradiation

Alexandra dos Santos Ferreira, Desirée Yael de Sena Tavares, Luciana Linhares Ornela, Michele da Silva Rodrigues, Samuel Queiroz Pelegrineli, Wilson Seraine da Silva Filho

Abstract


A técnica de irradiação de alimentos consiste em um processo físico de doses de radiação ionizante. No qual vem sendo estudada a várias décadas sendo regulamentada pelo Food and Drug Administration (FDA) desde 1963.Contudo somente no ano de 1977 liberou o uso desta modalidade  a World Health Organization (WHO). No Brasil as normas nacionais em irradiação de alimentos influenciam e interferem de maneira individual ou coletiva na vida dos consumidores tendo como objetivo do trabalho discriminar e caracterizar a importância das diretrizes que envolvem a irradiação de alimentos. Para elaboração deste artigo foram realizadas revisões bibliográficas, consultas em legislações nacionais e internacionais, pesquisas em livros, sites e visita técnica ao Centro Tecnológico do Exército (CTEx). Foi Concluído que a legislação brasileira sendo a mais avançada do mundo pelo grupo Consultivo Internacional para irradiação de alimentos (ICGFI). Autoriza irradiar qualquer produto saudável, respeitando as normas aplicáveis ao produto.


Keywords


irradiação de alimentos, normas nacionais, diretrizes.

References


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). Codex Alimentarius. 2016. Disponível em: Acesso em: 12-06-2019.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). Institucional. [S.I.: s.d.]. Disponível em: Acesso em: 15-06-2019.

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resolução RDC nº 21, de 26 de janeiro de 2001. Aprova o Regulamento Técnico para Irradiação de Alimentos, revogando a Portaria nº 09 DINAL/MS de 1985 e Portaria nº 30 de 1989. Diário Oficial da União, Brasília, 29 de jan. de 2001.

BRASIL. Decreto N° 72.718, de 29 de agosto de 1973. Estabelece Normas Gerais sobre Irradiação de Alimentos. Diário Oficial da União. Brasília, 30 de agosto de 1973.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução nº 9, de 24 de fevereiro de 2011. Disponível em: Acesso em: 12-06-2019.

BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria nº 30, de 13 de janeiro de 1998. Aprova o Regulamento Técnico referente a Alimentos para Controle de Peso, constante do anexo desta Portaria. Diário Oficial da União, Brasília, 16 de jan. de 1998.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 9, de 08 de março de 1985. Aprova normas gerais para a irradiação de alimentos e aprova a relação de alimentos cuja irradiação é autorizada. Disponível em:

Acesso em: 10-06-2019

CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA IRRADIAÇÃO DE ALIMENTOS (CENA/USP). Disponível em: Acesso em: 15-06-2019.

CORRE, F. L; VENAILLE, L. Tratamientos con radiaciones ionizantes. In: BOURGEOIS, C.M.; MESCLE, J. F.; ZUCCA, J. Microbiologia alimentária: aspectos microbiológicos de la seguridad y calidad alimentaria.438 p. cap. 4, p. 357- 381. Zaragoza: Acribia, 1994.

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN). Disponível em: Acesso em: 15-06-2019.

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN). Certificação da Qualificação de Supervisores de Proteção Radiológica. D.O.U.: Mar. 02, 2020. (CNEN-NN 7.01).

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN). Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica. D.O.U.: Mar. 11, 2014. (CNEN-NN 3.01).

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN). Licenciamento de Instalações Radiativas. D.O.U.: Mai. 29, 2020. (CNEN-NN 6.02).

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN). Quem Somos. [S.I.]. c2015. Disponível em: Acesso em: 15-06-2019.

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN). Serviços de Radioproteção. D.O.U.: Set. 17, 2018. (CNEN-NN 3.02).

Disponível em: Acesso em: 15-06-2019

DELINCÉE, H.; VILLAVICENCIO, A. L. C. H.; MANCINI-FILHO, J. Protein quality of irradiated Brazilian beans. Radiation Physics and Chemistry, v.52, n. 1-6, p. 43-48, 1998.

FARKAS, J. Irradiation for better foods. Trends Food Science Technology.v. 17, p. 148-152, 2006.

FOOD AND AGRICULTURAL ORGANIZATION (FAO). Disponível em Acesso em: 11-06-2019.

INTERNATIONAL ATOMIC ENERGY AGENCY (IAEA). Disponível em: .Acesso em: 10-06-2019.

INTERNATIONAL CONSULTATIVE GROUP ON FOOD IRRADIATION (ICGFI). Facts about Food irradiation: a series of Fact Sheets from the International Consultative Group on Food Irradiation. 1989.

Disponível em: Acesso em: 15-06-2019.

INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE (INCQS). Disponível em Acesso em: 12-06-2019.

LOAHARANU, P. Food irradiation in developing countries a pratical alternativa. International Atomic Energy Agency Bulletins 1, p. 30-35, 1994.

MODANEZ, L. Aceitação de alimentos irradiados: Uma questão de educação. 2012. Tese (Doutorado) – Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) – São Paulo.

ORNELLAS, C. B. D.; GONÇALVES, M. P. J.; SILVA, P. R.; MARTINS, R. T. Atitude do consumidor frente à irradiação de alimentos. Ciência e Tecnologia de Alimentos. Campinas, v. 26, n. 1, p. 211-213, 2006.

RADIOLOGIA BLOG. Irradiação de Alimentos: Saiba Tudo Sobre Conservação de Alimentos. [S.I.]. [2016?]. Disponível em Acesso 12-6-2019

SPOLAORE, A. J. G.; GERMANO, M. I. S; GERMANO, P. M. L. Irradiação de alimentos. In: Germano, P. M. L.; Germano, M. I. S. Higiene e vigilância sanitária de alimentos. São Paulo, Varela, Parte 27, p. 421-39, 2001.

U.S. FOOD AND DRUGS ADMINISTRATION (FDA). Disponível em: Acesso em: 03-05-2019.

VITAL, H. C. Irradiação de Materiais - Sessão de energia nuclear do Instituto Militar de Engenharia, 29-05-2012; p.27-28.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Disponível em: Acesso em: 10-06-2019.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n7-075

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