Segurança e saúde do trabalho em pesquisas acadêmicas na área de ciências agrárias: Desafios e perspectivas / Occupational safety and health in academic research in the field of agrarian sciences: Challenges and perspectives

Olivia Silva Nepomuceno Santos, Alex Leal de Oliveira, Daniel Junqueira de M Munhoz

Abstract


Assim como pesquisas e a aplicação do conhecimento científico e tecnológico são importantes para o desenvolvimento do país, a segurança dos envolvidos é fundamental para manutenção do almejado crescimento científico. Muitas são as discussões acerca dos riscos associados ao trabalho realizado no meio agropecuário, entretanto, pouco é discutido sobre os riscos aos quais estão submetidos estudantes e demais envolvidos nas pesquisas acadêmicas desta área. O presente artigo teve como objetivo analisar, à luz da legislação consultada e literatura atual, o panorama brasileiro referente as condições de saúde e segurança do trabalho no ambiente acadêmico, na área de ciências agrárias, diante dos riscos associados a realização de atividades práticas de pesquisas de laboratório e campo. Ademais, espera-se despertar uma discussão sobre a insuficiência de legislação específica para regulamentação do exercício destas atividades por estudantes e apontar para possíveis adequações que possam assegurar a integridade da saúde e segurança, assim como é assegurada para os demais grupos de trabalhadores.


Keywords


Ambiente de pesquisa, laboratórios universitários, segurança de estudantes.

References


ARTDEJ, R. Investigating Undergraduate Students’ Scientific Understanding of Laboratory Safety. Procedia - Social and Behavioral Sciences, v. 46, p. 5058-5062, 2012.

BACKUS, B. D., FIVIZZANI, K., GOODWIN, T., FINSTER, D., AUSTIN, E., DOUB, W., WIEDIGER, S.D., KINSLEY, S. Laboratory safety culture: Summary of the chemical education research and practice – Safety in chemistry education panel discussion at the 46th Midwest and 39th Great Lakes Joint Regional American Chemical Society Meeting, St. Louis, Missouri, on October 21, Journal of Chemical Health and Safety, v. 19, n. 4, p. 20-24, 2012.

BRASIL. LEI No 12.514, de 28 de outubro de 2011. Dá nova redação ao art. 4o da Lei no 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente; e trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral. Brasília, 28 de mar. de 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12514.htm. Acesso em: 22 fev. 2020.

BRASIL. LEI No 6.932, DE 7 DE JULHO DE 1981. Dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências. Brasília, em 07 de julho de 1981. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6932.htm. Acesso em: 22 fev. 2020.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego NR 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2005. Disponível em: . Acesso em: 10 nov. 2019.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 1 - Disposições gerais. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2019. Disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2020. (b) Acesso em: 01 dez. 2019. (b)

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 5 - Comissão interna de prevenção de acidentes. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2011. Disponível em: http://trabalho.gov.br/images/Documentos/SST/NR/NR5.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2019.

BRASIL. Número de acidentes de trabalho no Brasil cai 14%. Economia e Emprego - Direitos do Trabalhador, 2017. Disponível em:http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2017/07/numerode-acidentes-de-trabalho-no-brasil-cai14?TSPD_101_R0=dd1e546b08aa881ddf9cc4542dffeb0bmW400000000000000008d5249b1ffff00 000000000000000000000000005adaa0c700ab7beb55 Acesso em: 20 jan. 2020.

CABRAL, C. F. C. Responsabilidade civil das Instituições de Ensino. Conteúdo Jurídico, BrasíliaDF: 15 mar. 2014. Disponível em: . Acesso em: 22 fev. 2020.

CAPES. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Programas da PósGraduação Stricto Sensu do Brasil de 2013 a 2016, 2016. Disponível em: https://dadosabertos.capes.gov.br/dataset/cursos-da-pos-graduacao-stricto-sensu-do-brasil-de-2013a-2015. Acesso em: 27 jan. 2020.

CEBADOR, M. S., ROMERO, J. C. R., CASTRILLO, J. A. C., ARQUILLOS, A. L. A decade of occupational accidents in Andalusian (Spain) public universities. Safety Science, v. 80, p. 23-32, 2015.

COGHLAN, K. Investigating laboratory accidents. Professional Safety, v. 53, n. 1, p. 56−57, 2008.

COLOSIO, C., RUBINO, F. M., MORETTO, A., Pesticides. In: International Encyclopedia of Public Health (Second Edition), edited by Stella R. Quah, Academic Press, Oxford, p.454-462, 2017.

CROCKETT, J. M. Laboratory safety for undergraduates, Journal of Chemical Health and Safety, v. 18, n. 4, p. 16-25, 2011.

DIAS, A. A prevenção de acidentes do trabalho. Jornal do Comércio, 2017. Disponível em: http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2017/10/opiniao/591786-a-prevencao-de-acidentes-dotrabalho.html Acesso em 20 de jul. de 2019

EMBRAPA. Segurança no trabalho: uma questão de atitude. Informativo Eletrônico Interno - Embrapa Agropecuária Oeste, 2012. Disponível em: http://www.cpao.embrapa.br/informativo_interno/index.php?option=com_content&view=article&id =587:seguranca-no-trabalho-uma-questao-de-atitude&catid=34:noticia&Itemid=54 Acesso em 28 de dez. de 2019

FALLER, G., MIKOLAJCZYK, R. T., AKMATOV, M. K., MEIER, S., KRÄMER A. Accidents in the context of study among university students—A multicentre cross-sectional study in North RhineWestphalia, Germany. Accident Analysis & Prevention, v. 42, n. 2, p. 487-491, 2010.

FELZENSZWALB, I., CAMPOS, A. S. F., HONÓRIO, J. G., MELLO, F. DO V., CARPES, R. DE M., ARAÚJO-LIMA, C. F., FERRAZ, E. R. A. A extensão universitária como ferramenta para introduzir os conceitos de biossegurança e biosseguridade em alunos matriculados na Escola Municipal Madrid no Rio de Janeiro. Revista Raizes e Rumox, v. 03, n. 01, p. 36-44, 2015.

FREITAS, C. M., GARCIA, E. G. Trabalho, saúde e meio ambiente na agricultura. Revista brasileira de Saúde ocupacional, v. 37 n. 125, p. 12-16, 2012.

GIBSON, J. H., SCHRÖDER, I., WAYNE, N. L. A research university's rapid response to a fatal chemistry accident: Safety changes and outcomes. Journal of Chemical Health and Safety, v. 21, n. 4, p. 18-26, 2014.

GUTIÉRREZ J. M., EMERY R. J., WHITEHEAD L. W., FELKNOR S. A. A means for measuring safety climate in the university work setting. Journal of Chemical Health and Safety, v. 20, n. 6, p. 2–11, 2013.

HOSSAIN, M.A., HOSSAIN, M. M., TARANNUM, S., CHOWDHURY, T. H., 2015. Factors affecting OHS practices in private universities: an empirical study from Bangladesh. Safety Scienc, v. 72, p. 371-378.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatórios Síntese – Agronomia. 2016.

JANSSEN, B., NONNENMANN, M. W. Public health science in agriculture: Farmers' perspectives on respiratory protection research. Journal of Rural Studies, v. 55, p. 122-130, 2017.

JILCHA, K., KITAW, D. Industrial occupational safety and health innovation for sustainable development. Engineering Science and Technology, an International Journal, v. 20, n. 1, p. 372380, 2017.

KUMAR, G.V., DEWANGAN, K. N. Agricultural accidents in north eastern region of India. Saf. Sci., v. 47, p. 199-205, 2009.

LANGERMAN, N. Laboratory safety? Journal of Chemical Health and Safety, v. 16, n. 3, p. 4950, 2009.

LYRA T. M. P., GUIMARÃES J. A. Produção científica brasileira em comparação com o desempenho mundial em ciências agrárias. Planejamento e políticas públicas. 2007 (30):141-62

MIRANZI, S. DE S. C., GASPAR, A. A. C. DOS S., IWAMOTO, H. H., MIRANZI, M. A. S., DZIABAS, D. C. Acidentes de trabalho entre os trabalhadores de uma universidade pública. Revista brasileira Saúde ocupacional, v. 33, n. 118, p. 40-47, 2008.

NRC. National Research Council. Prudent Practices in the Laboratory: Handling and Management of Chemical Hazards: Updated Version. National Academies Press (USA), 1. The Culture of Laboratory Safety. Washington (DC), 2011. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/books/NBK55882/ Acesso em 21 jan. de 2020.

OKUN, A. H., GUERIN, R. J., SCHULTE, P. A. Foundational workplace safety and health competencies for the emerging workforce, Journal of Safety Research, v. 59, p. 43-51, 2016.

OLEWSKI, T., SNAKARD, M. Challenges in applying process safety management at university laboratories, Journal of Loss Prevention in the Process Industries, Volume 49, Part B, p. 209-214, 2017.

PAWLAK, H., DĘBEK, B. N. Agriculture: Accident-prone Working Environment, Agriculture and Agricultural. Science Procedia, v. 7, p 209-214, 2015.

PEPLOW, M., MARRIS, E. How dangerous is chemistry? Nature, v. 441, p. 560-561, 2006.

SANTANA, V., NOBRE, L., WALDVOGEL, B. C. Acidentes de trabalho no Brasil entre 1994 e 2004: uma revisão. Ciência & Saúde Coletiva 2005, v. 10, n. 4, p. 841-55, 2005.

SCHRÖDER, I., HUANG, D. Y. Q., ELLIS, O., GIBSON, J. H., WAYNE, N. L. Laboratory safety attitudes and practices: A comparison of academic, government, and industry researchers. Journal of Chemical Health and Safety, v. 23, p. 12-23, 2016.

SOUSA, F. N.; SANTANA, V. S. Mortalidade por acidentes de trabalho entre trabalhadores da agropecuária no Brasil, 2000-2010. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, p.1-13, abr, 2016.

STEWARD, J. E., WILSON, V. L., & WANG, W.-H. Evaluation of safety climate at a major public university. Journal of Chemical Health and Safety, 23(4), p. 4-12, 2016.

Su, T.-S., H., I-Y. Perception towards chemical labeling for college students in Taiwan using globally harmonized system. Safety Science. v.46, p.1385–1392, 2008.

VENABLES, K. M., ALLENDER, S. Occupational health needs of universities: a review with an emphasis on the United Kingdom. Occupational and Environmental Medicine, v.63, n. 3, p.159167, 2006.

WALTERS, A. U. C., LAWRENCE, W., JALSA, N. K., Chemical laboratory safety awareness, attitudes and practices of tertiary students, Safety Science, v. 96, p. 161-171, 2017.

WU, T. C., LU, P. C., YI, N. W., CHEN, C. H., YU, S. C., CHEN. C. T. Interpersonal relationships among university safety professionals: The impact of a safety department. Journal of Loss Prevention in the Process Industries, v. 44, p. 653-660, 2016.

ZHANG, J., FU, J., HAO, H., CHEN, N., ZHANG, W., KIM, Y.-C. Development of safety science in Chinese higher education. Safety Science, v. 106, p. 92-103, 2018.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n6-554

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