O estado da arte sobre a inclusão nos institutos federais: dialogando sobre ações inclusivas na rede / The state of art on inclusion in federal institutes: dialogue on inclusive actions on the net

Kátia Arruda Dias, Edicléa Fernandes Mascarenhas

Abstract


O presente trabalho tem como objetivo conhecer o que foi produzido nos últimos anos sobre a inclusão de alunos com deficiências na rede federal de ensino e verificar se essas pesquisas estão vinculadas a atuação dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) nos Institutos Federais (IFs). A metodologia utilizada foi levantamento bibliográfico tendo como fonte somente teses e dissertações publicadas nos últimos cinco anos, pois consideramos que esses estudos abarcam boa parte da produção sobre o tema no país, já que a criação e expansão dos IFs ocorreu de forma vertiginosa no espaço de onze anos e, existem poucas publicações sobre o assunto. A pesquisa foi feita em bases de dados de acesso público no período de janeiro a março do corrente ano. Foram encontrados quatorze trabalhos que abordam a temática. As análises dos dados encontrados indicam que, apesar do aumento de alunos com deficiência matriculados nos IFs, são escassas as investigações a respeito do processo de inclusão desses alunos na rede. O trabalho evidencia ações exitosas dos NAPNEs quando eles assumem o papel de protagonista e articulador das ações inclusivas dentro do ensino. Concluímos que são escassas as investigações a respeito do processo de inclusão dos alunos com deficiência nos IFs e que a ausência de uma política específica para direcionar e organizar as práticas de inclusão, dificultam a inserção de uma identidade ou de uma cultura inclusiva nos Institutos e que a falta de estrutura física, de recursos financeiros e humanos são apontados como barreiras para a implementação e atuação dos NAPNEs.


Keywords


Instituto Federal, Educação Profissional, Inclusão, Políticas e Práticas Inclusivas.

References


ALBA, Jacira Dall'. Inclusão no contexto dos Institutos Federais de Educação: contribuições do NAPNE do IFAM – campus Manaus zona leste. 2016, 103 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Ensino Tecnológico) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas. Amazonas, 2016. Disponível em: file:///C:/Users/maril/Downloads/Inclus%C3%A3o%20no%20contexto%20dos%20Institutos%20Federais%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20contribui%C3%A7%C3%B5es%20do%20NAPNE%20do%20IFAM.pdf Acesso em: 21 jun. 19

ALENCAR, Ligyanne Karla. Políticas públicas de inclusão de pessoas com deficiência na educação profissional: ações e possibilidades no instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio grande do norte Natal. 2017, 141 f. Dissertação (Mestrado em Educação) Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Rio Grande do Norte, 2017. Disponível em: https://memoria.ifrn.edu.br/bitstream/handle/1044/1372/Ligyanne%20Karla%20de%20Alencar%20%20POLÍTICAS%20PÚBLICAS%20DE%20INCLUSÃO%20DE%20PESSOAS%20COM%20DEFICIÊNCIA%20NA%20EDUCAÇÃO%20PROFISSIONAL.pdf?sequence=1&isAllowed=y Acesso em: 26 jun. 19

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11892.htm Acesso em: 27 set. 2019.

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2012/lei-12711-29-agosto-2012-774113-normaatualizada-pl.pdf Acesso em: 27 set. 19.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm Acesso em: 27 set. 19.

BRASIL. Lei nº 13.409/2016 - Altera a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnicas de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13409.htm Acesso em: 27 set. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Concepção e diretrizes dos Institutos Federais. 2010. Um novo modelo em educação profissional e tecnológica: concepção e diretrizes. 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6691-if-concepcaoediretrizes&category_slug=setembro-2010-pdf&Itemid=30192 Acesso em: 27 set. 2019.

BRASIL. Portaria normativa nº 9, de 5 de maio de 2017. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20200505/do1-2017-05-08-portaria-normativa-n-9-de-5-de-maio-de-2017-20200490 Acesso em 27 set. 2019.

CARDOSO, Maria Heloísa de Melo. Inclusão de alunos com deficiência na educação profissional e tecnológica. 2016, 165 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Sergipe. Sergipe, 2016. Disponível em: https://ri.ufs.br/bitstream/riufs/4804/1/MARIA_HELOISA_MELO_CARDOSO.pdf Acesso em: 28 jun. 19.

CARLOU. Amanda. Inclusão na educação profissional: visão dos gestores do IFRJ. Rio de Janeiro, 2014, 148 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: http://www.eduinclusivapesq-uerj.pro.br/images/pdf/dissertacao_carlouAmanda_2014.pdf Acesso em: 23 jun. 19.

CUNHA, Ana Lídia. O programa TEC NEP e sua implementação na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica: ressonâncias acadêmicas, limites e desafios. 2015. 177 f. Dissertação (Mestrado em Educação Profissional) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional, Natal, 2015. Disponível em: http://memoria.ifrn.edu.br/bitstream/handle/1044/761/ANA%20L%C3%8DDIA_disserta%C3%A7%C3%A3o%20final.pdf?sequence=1&isAllowed=y Acesso em: 28 jun. 19.

ESTEVES NETO, Hildebrando. Preconceito e contato intergrupal: um estudo dos Núcleos de Apoio as Pessoas com Necessidades Específicas. 2014. 255 f. Tese (Doutorado em Psicologia Social) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2014. Disponível em: http://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/handle/tede/6954 Acesso em: 28 jun. 19.

MARQUES, Claudia Luíza. Educação profissional: o ingresso, as tecnologias e a permanência dos alunos com deficiência no Instituto Federal de Brasília. 2014. 165 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de Brasília. Brasília, 2014. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/15892 Acesso em: 20 jun. 19.

MENDES, Katiuscia Aparecida Moreira de Oliveira. Educação Especial Inclusiva nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia Brasileiros. 2017.165 f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação Universidade Federal de Goiás, 2017. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstream/tede/8139/5/Tese%20-%20Katiuscia%20Aparecida%20Moreira%20de%20Oliveira%20Mendes%20-%202017.pdf Acesso em: 25 jun. 19.

OLIVEIRA, Wanessa. Ações inclusivas no âmbito do IF Sudeste MG: um processo em construção. 2017, Dissertação (Mestrado em Diversidade e Inclusão) – Universidade Federal Fluminense. Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: http://cmpdi.sites.uff.br/wp-content/uploads/sites/186/2018/08/Disserta%C3%A7%C3%A3oWanessaMoreiradeOliveira19.pdf Acesso em: 23 jun. 19.

RIBEIRO JÚNIOR, Giorgione Mendes. A percepção de alunos com deficiência sobre a gestão para a inclusão: o caso do IFPB - Campus João Pessoa. 2017. 101 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/23623/1/GiorgioneMendesRibeiroJunior_DISSERT.pdf Acesso em: 25 jun. 19

ROCHA, Vânia Meneghini da. A educação especial nos institutos federais: o que dizem os Planos de Desenvolvimento Institucionais? 2016. 162 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade da Região de Joinville. Joinville, 2016. Disponível em: http://univille.edu.br/account/mestradoedu/VirtualDisk.html?action=readFile&fileVani a_Meneghini_da_Rocha.pdf&current=/DissertacoesAcessoem: 28 jun. 19.

SILVA, Rivânia de Sousa. Inclusão de estudantes com deficiência no Instituto Federal da Paraíba a partir da ação TEC NEP. 2014. 124 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2014. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/19953.A Acesso em: 28 jun. 19.

SOARES, Gilvana Galeno. A atuação dos núcleos de apoio às pessoas com necessidades educacionais especiais no IFRN. 2015. 15 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal,2015. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/20300 Acesso em: 28 jun. 19.

WELKER, Gisiele Michele. Transversalidade nas ações nas ações de Educação Especial: a realidade dos institutos federais de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. 2016. 151 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria,2016. Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7985 Acesso em:28 jun. 19.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n6-488

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