Análise regressiva socioeconômica e ambiental para compreensão da organização sindical e atuação do poder público: estudo de caso do assentamento Paulo Fonteles – Mosqueiro, Belém –PA / Regressive socioeconomic and environmental analysis to understand the union organization and the role of the government: case study of the Paulo Fonteles settlement - Mosqueiro, Belém - PA

Raimara Reis do Rosário, André Gustavo Campinas Pereira, Laise Ribeiro Aleixo, Marcus Vinicius Santiago de Oliveira e Silva, Érica Coutinho David, Frederyco Augusto Pereira Elleres, Danielle do Socorro Nunes Campinas, Letícia Cunha da Hungria

Abstract


O objetivo do estudo foi compreender, através da metodologia SEA, qual é a influência da organização dos moradores do Assentamento Paulo Fonteles sobre as melhorias produtivas e sociais, bem como a força de reivindicação que a união dos assentados exerce sobre ações do poder público na melhoria da qualidade de vida desta população.  O levantamento ocorreu em uma unidade familiar em 18 de junho de 2019. Para a construção da dimensão de análise “organização sindical e atuação do poder público”, foram selecionadas características que poderiam atribuir informações pertinentes à dimensão estudada, tais como: participação em associação de produtores ou movimentos organizacionais, capacidade dos produtores de reivindicar direitos em instâncias decisórias, atuação do poder público, atuação dos provedores de serviços, organização dos moradores mediante da gestão dos recursos naturais e atuação dos moradores em atividades de produção agropecuárias. Para cada cara houve a classificação que variou de 01 a 05, sendo 01 (muito baixo) e 05 (muito alto), fazendo uma comparação entre os anos de 2006 e 2019. Identificou-se que no intervalo de tempo avaliado houve decréscimo nos atributos estudados, com exceção do atributo “participação do poder público”, que segundo a entrevistada, sempre foi insuficiente.  A partir da análise SEA, pode-se concluir que dentre todos os atributos presentes na dimensão “organização sindical e atuação do poder público”, o atributo “participação em associação de produtores ou movimentos organizacionais”, exerceu a maior influência na dinâmica da maioria dos resultados encontrados na dimensão pesquisada.


Keywords


Agricultura familiar, movimento organizacional, desenvolvimento socioeconômico.

References


ALBUQUERQUE, F. J. B.; COELHO, J. A. P. M.; VASCONCELOS, T. C. As políticas públicas e os projetos de assentamento. Estudos de Psicologia (Natal), v. 9, n. 1, p. 81-88, 2004. Disponível em: .

BRASIL. Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências. Manual de saneamento. 3 ed. rev. Brasília: Fundação Nacional de Saúde, 2006.

CADONÁ, M.R. Saneamento Básico: Estudo de Caso no Assentamento Rural Nossa Senhora Aparecida, Mariluz, Paraná. Campo Mourão, 2017. 62f. Trabalho de Conclusão de Curso (Engenharia Ambiental) Departamento Acadêmico de Ambiental. Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Paraná, 2017.

CORRÊA, D. S. S.; FERREIRA, R. G. Movimentos sociais e agroecologia na Amazônia: um estudo de caso sobre o assentamento Paulo Fonteles na ilha do Mosqueiro em Belém – PA. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA FÍSICA APLICADA / I CONGRESSO NACIONAL, 17, 2017, Campinas, Anais... São Paulo: SBGFA, 2017.

COSTA, F. L. M.; RALISCH, R. A juventude rural do assentamento Florestan Fernandes no município de Florestópolis (PR). Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 51, n. 3, p. 415-432, 2013. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032013000300001>.

DANTAS, A. C. M. T. V. Relatos e vivências em saúde do campo: a produção do cuidado em assentamentos da reforma agrária no interior de Pernambuco. 2017. 117f. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2017.

ESTERCI, N.; MEDEIROS, L. S. de; FRANCO, M. P.; LEITE, S. Assentamentos rurais: um convite ao debate. Revista Reforma Agrária, v. 22, n. 3, p. 4-15, 1992.

FABRINI, J. E. A cooperação agrícola nos assentamentos: uma proposta política. Geografia, Londrina, v. 9, n. 1, p. 67-78, 2020. Disponível em: < http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/geografia/article/view/10177>.

FERNANDES, M. J. C. Da luta pela terra à lupa pela reforma agrária no Brasil. Revista Geointerações, v. 1, n. 1, p. 55-67, 2017. Disponível em: < http://periodicos.uern.br/index.php/geointeracoes/article/view/2178/1196>.

FERRETE, J. A.; ROSELEN, V.; BORGES, E. L.; LEMOS, J. C. Qualidade ambiental da área do projeto de assentamento

Ezequias dos Reis (Araguari, MG). Horizonte Científico, v. 1, p. 1-28,

GUILHOTO, J. J. M.; SILVEIRA, F. G.; AZZONI, C. R.; ICHIHARA, S. M. Agricultura familiar na economia: Brasil e Rio grande do sul. 1 ed. Brasília, 2015. 44p.

IDEFLOR-BIO. Mosqueiro recebe viveiro com capacidade para produção de 60 mil mudas. Ideflor-Bio Informa, ed. 13, 22 f., ano 02, novembro de 2016.

LENGLER, L.; LAGO, A.; CORONEL, D. A. A organização associativa no setor apícola: contribuição e potencialidades. Organizações Rurais & Agroindustriais, Lavras, v. 9, n. 2, p. 151 – 163, 2007. Disponível em: < https://www.redalyc.org/pdf/878/87890201.pdf>.

LIMA, C. C.; SILVEIRA, A. S.; FRANÇA, I. F. P. de. Dimensão produtiva da agricultura familiar: estudo de caso no projeto de assentamento Vale do Moju – PA. Enciclopédia Biosfera, Centro Científico Conhecer – Goiânia, v. 11, n. 21, p. 777-793, 2015. Disponível em: .

MATTEI, L. Políticas públicas de apoio à agricultura familiar: o caso recente do PRONAF no Brasil. Raízes, v. 35, n. 1, p. 6-20, 2015. Disponível em: < https://ren.emnuvens.com.br/ren/article/view/523>.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA. O que é a agricultura familiar? Brasília. 2020. Disponível em: .

MIRANDA, R. S.; CUNHA, L. H. H. Análise do processo de elaboração de planos de desenvolvimento de assentamentos rurais do semiárido nordestino. Revista de Políticas Públicas, v. 22, n. 1, p. 397-415, 2018. Disponível em: < http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/9239>.

MOREIRA, F. G.; SOUZA, G. M. de. A cooperação como meio de comercialização da produção nos assentamentos rurais: uma análise no assentamento Santa Olga. Organizações e demografia, v. 19, n. 2, p. 63-84, 2018. Disponível em: < https://www2.marilia.unesp.br/index.php/orgdemo/article/view/7512>.

NASCIMENTO, F. R. S. Pluriatividade e incremento de renda nas famílias de

assentamentos do Distrito Federal. 2012, 178f. Dissertação (Mestrado em Agronegócios) Programa de Pós-Graduação em Agronegócio. Universidade de Brasília, Brasília, 2012.

NEUMANN, E.; FARJADO, S. Sindicato dos trabalhadores rurais de Turvo-PR: reflexões sobre as contribuições do sindicalismo rural na agricultura familiar. Revista NERA, v. 20, n. 37, 2017. Disponível em: < https://revista.fct.unesp.br/index.php/nera/article/view/4368/0>.

OLIVEIRA, J. L. de; VASCONCELOS, M. A. M.; BITTENCOURT, P. C. S.; GUERREIRO, C. M. Evaluation of the impacts of the macrodrenagement Works of the Tucunduba river: case study of the community of Pantanal – Belém, Brazil. International Journal of Advanced Engineering Research and Science (IJAERS), v. 6, n. 2, p. 268-272, 2019. Disponível em: .

OSTROM, E. A behavioral approach to the rational choice theory of collective action. American Political Science Review, Washington, D.C., v. 92, n. 1, p. 1-21, 1998. Disponível em:.

PANTOJA, R. C. P. Ação coletiva na criação e gestão do projeto de assentamento Paulo Fonteles em Mosqueiro, Belém – Pará. 2010. 125f. Dissertação (mestrado) Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas. Universidade Federal do Pará, Belém, 2010.

PEREIRA, A. G. C.; VIANA, J. A. S.; SILVA, M. V. S. O. e; DAVID, E. C.; LISBOA, A. C. N.; VASCONCELOS, M. A. M. Análise regressiva de sistemas agroecológicos: um estudo de caso no assentamento Paulo Fonteles, distrito de Mosqueiro, Belém – PA. Brazilian Journal of Development , v. 6, n. 3, p. 14356-14372, 2020. Disponível em: .

PIMENTEL, V. C. Assentamento é mais que um “projeto”: a assistência técnica nos assentamentos rurais. 2007. 150f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento Agricultura e Sociedade. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2007.

PINTO, B. C.; AMARAL, J. L.; COSTA, I. M.; VASCONCELOS, M. A. M.; GUEDES, A. S. Aula prática: um estudo de caso de vulnerabilidade socioambiental no assentamento Paulo Fonteles em Mosqueiro, Belém-PA. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE QUÍMICA, 59, 2019, João Pessoa, Anais... Paraíba: CBQ, 2019.

PUGAS, A. S. A natureza do trabalho rural e sua influência sobre o esvaziamento no campo. 2015. 42f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação de Tecnologia em Agroecologia) Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Bahia, 2015.

SANGALLI, A. R.; SCHLINDWEIN, M. M.; STURZA, J. A. I. Ações de pesquisa e extensão como perspectiva de mudança na paisagem no assentamento rural Lagoa Grande, em Dourados, Mato Grosso do Sul. Revista RA’e Ga, v. 39, p. 92-110, 2017. Disponível em: .

SILVA, H. C. H.; BINOTTO, E.; VILPOUX, O. F. Cooperação e compartilhamento de informação entre os atores sociais em um assentamento rural. Pesquisa em Gestão & Conhecimento, v. 6, n. 1, p. 89-108, 2016. Disponível em: .

TELÓ, F.; DAVID, C. da. O rural depois do êxodo: as implicações do despovoamento dos campos no distrito de Arroio do Só, município de Santa Maria/RS, Brasil. Mundo Agrário, v. 13, n. 25, p. 1-20, 2012. Disponível em: .

ZAMBERLAM, H.; FRONCHETI, A. Cooperação agrícola: melhoria econômica ou um novo projeto de vida? Passo Fundo: Berthier, 1992. 136 p.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n6-380

Refbacks

  • There are currently no refbacks.