Índices de gestão municipal dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Munim – MA / Municipal management index for water resources in Munim River basin - MA

Jonas Jansen Mendes, Manuel Enrique Gamero Guandique

Abstract


Os indicadores de gestão municipal de recursos hídricos contribuem para ações de gerenciamento e gestão, sendo uma das formas de avaliar a eficiência e aplicabilidade dos instrumentos financeiro, institucional e de planejamento em uma bacia hidrográfica. As variáveis utilizadas na construção dos índices buscaram avaliar a estrutura organizacional dos órgãos ambientais municipais (Índice de Eficiência Institucional – IEI), os instrumentos legais que contribuem no planejamento de ações de gestão municipal (Índice de Eficiência de Planejamento – IEP) e o acesso a recursos financeiros para práticas de projetos de conservação (Índice de Eficiência Financeira – IEF). A pesquisa foi realizada na bacia hidrográfica do rio Munim - MA, compostos por 27 municípios, situados no Leste do estado do Maranhão – Brasil. A construção dos indicadores foi possível a partir de entrevistas com servidores municipais, do comitê de bacia do rio Munim, ligações telefônicas e base de dados público. Os índices analisados identificaram que os municípios da bacia hidrográfica, apresentam dificuldades de articulações institucionais, financeiras e de planejamento. O índice de eficiência de planejamento apontou que somente 5 municípios (Codó, Caxias, Santa Quitéria do Maranhão, Morros e Anapurus) dos 27 possíveis, apresentam algum instrumento de planejamento. Já o de Eficiência Institucional demostrou que todos os municípios possuem um departamento ou uma secretaria de meio ambiente e o índice de Eficiência Financeira, que apenas 5 municípios (Timbiras, Codó, Caxias, Santa Quitéria do Maranhão e Chapadinha) possuem o fundo municipal de meio ambiente. A ausência desse fundo indica que os valores para custeio de ações no meio ambiente tornam-se em conjunto com outras políticas de Estado, resultando em intervenções mais tardias. Por fim, a eficiência de gestão de recursos hídricos mostrou-se ineficiente, o que implica em uma frágil estrutura organizacional para o gerenciamento do recurso hídrico.


Keywords


Gestão ambiental municipal; indicadores ambientais; bacia hidrográfica do rio Munim.

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DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n6-288

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