Teoria da perda de uma chance na perspectiva da responsabilidade civil médica / Theory of loss of a chance from the perspective of medical civil responsibility

Mylene Medeiros Dutra

Abstract


O presente artigo tem como objetivo conceituar a teoria da perda de uma chance na esfera da responsabilidade civil e seus aspectos tradicionalmente considerados, pontuando as premissas mais importantes quando da aplicação da teoria à seara médica, tema bastante controvertido na doutrina clássica. A perda de uma chance nasceu no Direito europeu e consubstancia-se na possibilidade de reparação civil decorrente da perda da oportunidade de obter uma vantagem esperada ou evitar certo prejuízo. Já na esfera da responsabilidade civil médica, recebeu o nome de perda da chance de cura ou sobrevivência. O tema, relativamente novo, não possui previsão legal no direito pátrio, contudo, vem conquistando seu espaço entre a doutrina e tribunais brasileiros. Assim, o objetivo do presente artigo é abordar a teoria da perda de uma chance e seus efeitos, precisamente quando aplicada à responsabilidade civil médica.


Keywords


Direito civil. Perda de uma chance. Responsabilidade civil médica.

References


AMARAL, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do. Responsabilidade civil pela perda da chance: natureza jurídica e quantificação do dano. Curitiba: Juruá, 2015.

CARNAÚBA, Daniel Amaral. Responsabilidade civil pela perda de uma chance: a álea e a técnica. vol. 13. São Paulo: Método, 2013.

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

FARIAS, Cristiano Chaves de; NETTO, Felipe Braga; ROSENVALD, Nelson. Manual de Direito civil – volume único. 3. ed. Salvador: Ed. Juspodvm, 2018.

MELO, Nehemias Domingos de. Responsabilidade civil por erro médico: doutrina e jurisprudência. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

NORONHA, Fernando. Direito das obrigações. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

ROSÁRIO, Grácia Cristina Moreira do. A perda da chance de cura na responsabilidade médica. Revista da EMERJ, v. 11, nº 43, 2008.

SÃO PAULO, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 8ª Câmara de Direito Civil. Apelação cível n. 0008253-82.2011.8.26.0004. Juiz relator: Alexandre Coelho. Julgado em 25.11.2015. Disponível em: . Acesso em 01 dez. 2017.

SILVA, Rafael Peteffi da. Responsabilidade civil pela perda de uma chance: uma análise do direito comparado e brasileiro. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2013.




DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n6-286

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